DOEAM 27/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 27 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  23
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSNº 76, de15 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GS Nº 119/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;








CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, pormeio 
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para 
a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, dos servidores 
abaixo relacionados:
Processo nº 01.01.028101.01179.2019,
FRANCIELEN OLIVEIRA EDWARDS, no cargo de Professor, município de 
Codajás/AM, nos períodos de 01/08/99 a 31/12/99 e de 10/02/00 a 28/02/01.
MARIA DO SOCORRO ASSIS DO NASCIMENTO, no cargo de 
Professor,município de Codajás/AM, nos períodos de 01/08/98 a 31/08/98; 
01/10/98 a 31/03/99; 01/08/99 a 31/12/99 e de 01/04/00 a 28/02/01.
LEIDA MARIA FURTADO DE SOUZA VENÂNCIO, no cargo de Assistente 
Administrativo,município de Codajás/AM, nos períodos de 01/03/96 a 
31/12/97 e de 01/02/98 a 28/01/2001.
CRISTÓVÃO VIEIRA DE OLIVEIRA FILHO, no cargo de Vigia, município de 
Codajás/AM, nos períodos de 01/03/96 a 31/12/97 e de 19/01/98 a 28/02/01.
FRANCISCO SILVÉRIO CARDOSO DA COSTA, no cargo de Vigia, 
município de Codajás/AM, nos períodos de 01/03/96 a 31/12/97 e de19/01/98 
a 28/02/01.
ROSINILDO GONÇALVES DE FREITAS, no cargo de Vigia, município de 
Codajás/AM, no período de 01/03/96 a 31/12/97 e de 19/01/98 a 28/02/01.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade 
do Ensino, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 058, de20 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSE Nº 078/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;








CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio 
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para 
a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, dos servidores 
abaixo relacionados:
Processo nº 01.01.028101.02709.2019,
TÂNIA MARIA DA SILVA CRUZ, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 3ª 
Classe/Regime especial, município de Manaus/AM, no período de 01/01/91 a 
30/06/92;
Processo nº 01.01.028101.02704.2019,
MARIA GOMES DE SOUZA, no cargo de Professor Serviços Prestados Lic. 
Plena, município de Manaus/AM, nos períodos de 01/03/95 a 31/12/95; 
01/05/96 a 31/12/96; 01/04/97 a 31/12/97; 01/01/98 a 31/12/98; 18/01/99 a 
31/01/99; 21/02/99 a 31/12/99; 12/02/00 30/06/00 e de 01/08/00 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.02206.2019,
JANICE MARIA DE ARRUDA, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM, nos períodos de 01/12/97 a 31/12/97; 22/02/98 a 31/01/99; 
04/03/99 a 31/10/00.
Processo nº 01.01.028101.01133.2019,
FRANCISCO SEBASTIÃO DE SOUZA, no cargo de Professor Serviços 
Prestados, município de Lábrea/AM, nos períodos de 01/03/95 a 31/12/95; 
01/03/96 a 31/12/96; 01/02/97 a 31/12/97; 01/01/98 a 31/12/98; 01/02/99 a 
31/12/99; 01/02/00 a 28/02/01.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores. 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO, 
conforme Decreto de 02/01/2019.
Nome/Cargo:Rosenilde Soares da Silva / Professora.Destino/Período: Mao 
/ Porto Velho /Humaitá/ Mao  /  19  a 24  de Fevereiro de 2019. 
Objetivo:Realizar visita de acompanhamento e supervisão nas Escolas 
Estaduais do município.Nome/Cargo:Patricia Chaves Borges Soares / 
Coordenadora de Transporte.Destino/Período: Mao / Itacoatiara / Urucará / 
Mao  /  20  a 23   de  Fevereiro de 2019. Objetivo:Realizar visitaas Escolas 
Estaduais do município de Urucará e Comunidades, com o objetivo de 
fiscalizar e avaliar as estruturas e prestadores de serviço do Transporte 
Escolar.Nome/Cargo: Cristina Luciano de Oliveira Canuto / 
Professora.Destino/Período: Mao / São Gabriel da Cachoeira / Mao  /  22     
de  Fevereiro a 08 de Março  de 2019. Objetivo:Realizar acompanhamento 
pedagógico da Formação Inicial de Professores Indígenas/Projeto 
Pirayawara, na aldeia Duraka, no município de São Gabriel da 
Cachoeira.Nome/Cargo: Mara Socorro Ferreira da Silva/ 
Nutricionista.Destino/Período: Mao / Itacoatiara / Urucará / Mao  /  25 a 28    
de  Fevereiro  de 2019. Objetivo:Realizar visita para acompanhamentoe 
s u p e r v i s ã o  “ i n  l o c o ”  n a s  e s c o l a s  d e  U r u c a r á  e 
comunidades.Nome/Cargo:Jesiel Santos dos Santos/ Assessor de Gest. de 
Esc. Indíg.Destino/Período: Mao / Parintins / Mao  /  25   de  Fevereiro a 10 
de Março    de 2019. Objetivo:Realizar visita técnica“in loco” com objetivo de 
fiscalizar a execução das etapas do Programa de Formação de Professores 
I n d í g e n a s  d o  E s t a d o  d o  A m a z o n a s  –  P r o j e t o 
Pirayawara.Nome/Cargo:Erimar Cabral Miquiles / Aux. de Serv. 
Gerais.Destino/Período: Mao / Nova Olinda do Norte / Mao  /  25  de  
Fevereiro a 10 de Março   de 2019. Objetivo:Realizar visita técnica“in loco” 
com objetivo de fiscalizar a execução das etapas do Programa de Formação 
de Professores Indígenas do Estado do Amazonas – Projeto 
P i r a y a w a r a . N o m e / C a r g o :  L u i z  R a f a e l  B r a z  X a v i e r   
/Engenheiro.Destino/Período: Mao / Careiro / Autazes  / Mao  /  26 e 27    de  
Fevereiro de 2019. Objetivo:Realizar vistoria de serviços de engenharia das 
obras de Reforma Geral e Ampliação da Escola Estadual Novo 
C é u . N o m e / C a r g o :  J u l i a n a  B a t i s t a  G a r c i a    / A u x i l i a r  d e 
Biblioteca.Destino/Período: Mao / Tefé  / Mao  /  01 a 03    de  Março  de 
2019. Objetivo:Realizar visita técnica para averiguar a necessidade de 
reforma dos prédios escolares no município de Tefé/Am.
Manaus,21   de  Fevereiro  de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
 Secretario Executivo de Educação e Qualidade do Ensino 

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSE Nº 063, de 22 de fevereiro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSE Nº 083/2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO