DOEAM 27/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 27 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  37
objeto da parceria. RESOLVE: Art. 1º. TORNAR PÚBLICAS as condições 
para a celebração de Termo de Fomento com a COMISSÃO EXECUTIVA 
DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MANAUS – CEESMA, por meio da 
assinatura do Termo de Fomento n. 21/2019- SEC, conforme determinação 
no art. 2º, VIII, da Lei n. 13.019/2014, para a operacionalização dos desfiles 
das Escolas de Samba dos Grupos Acesso C; Acesso B; Acesso A e o Grupo 
Especial nos dias 28/02/2019, 01/03/2019 e 02/03/2019, a ocorrer no 
Sambódromo de Manaus, por preencher todos os requisitos compulsórios 
previstos na Lei nº 13.019/2014, e com fundamento na INEXIGIBILIDADE 
POR EM RAZÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO E 
INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO que somente pode ser atingida por essa 
entidade específica, nos termos do art. 31, da Lei nº 13.019/2014; Art. 2º. São 
designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro, para 
compor Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria firmada entre a 
COMISSÃO EXECUTIVA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MANAUS – 
CEESMA e a Secretaria de Estado de Cultura: Denis Carvalho da Silva, Davi 
Lima Escobar e Aline de Souza Santana. Art. 3º.  Esta Portaria entra em vigor 
na data de sua assinatura. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE. Manaus, 27 de fevereiro de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
CNPJ/MF Nº 04.406.195/0001-25
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas, na Sede da COSAMA, na 
rua General Miranda Reis, nº 20, Conjunto CELETRAMAZON – Adrianópolis, 
a partir do dia 26 de fevereiro de 2019, no horário comercial, os documentos a 
que se refere o artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976: I – Relatório da 
administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos 
do exercício findado em 31.12.2018; II – Cópias das Demonstrações 
Financeiras; III – Parecer dos Auditores Independentes; IV – Parecer do 
Conselho Fiscal. Manaus, 26 de fevereiro de 2019. Carlos Henrique Reis 
Lima, Presidente do Conselho de Administração.
Emissão: Odílio Mendonça da Silva – Sec. do Conselho de Administração. 
COSAMA
PRODAM S.A.
Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019
A PRODAM, torna público que às 15h (horário de Brasília) do dia 25/03/2019, 
realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”, para Contratação de 
empresa especializada para aquisição de solução de infraestrutura 
hiperconvergente, conforme especificações no Edital e seus anexos 
disponíveis nos sites 
 e 
 a 
www.licitacoes-e.com.br
www.prodam.am.gov.br
partir de 28/02/2018.
Manaus, 26 de fevereiro de 2019
A Direção
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO