DOEAM 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 07 de fevereiro de 2019                                                                            Número 33.938 • ANO CXXIV
SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL
Extrato n°02/2019-GSEAS
Espécie: 17º Termo Aditivo ao Termo de Parceria n° 001/2011.Partes: 
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS por 
intermédio do FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA – FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59 e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
DOM ADALBERTO MARZI, pessoa jurídica de direito privado, sem fins 
lucrativos, CNPJ nº 05.832.295/0001-86, qualificada como Organização da 
Sociedade Civil de Interesse Público, neste ato representado na forma de seu 
estatuto pela Sra. MARIA ZENEIDA PUGA BARBOSA OLIVEIRA, 
brasileira, casada, CI nº 0360.759-3/SSP/AM e do CPF nº 153.740.172-68. 
Objeto: Prorrogação do prazo por 04 (quatro) meses, com o Valor Global de 
R$ 2.437.804,04 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e 
quatro reais e quatro centavos) a serem pagos em duas parcelas: a primeira 
em fevereiro/19 no valor de R$1.218.902,02 (um milhão, duzentos e dezoito 
mil, novecentos e dois reais e dois centavos) - 2019NE0014; a segunda em 
abril/19 no valor de R$1.218.902,02 (um milhão, duzentos e dezoito mil, 
novecentos e dois reais e dois centavos) – a empenhar – para execução do 
Projeto “Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada”. Data de 
Assinatura: 30/01/2019; Vigência: 01/02/2019 a 31/05/2019; Processo 
Administrativo: 0005/2019.
Manaus, 30 de janeiro de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016-UGPE. DATA: 
04/01/2019. PARTES: UGPE e a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE 
LIMPEZA EIRELI – EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
Contrato por mais 04 (quatro) meses. VIGÊNCIA: 04/01/2019 a 04/05/2019 
DESPESAS: UO: 039102, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 01450000 e 
ND: 33903702, conforme Nota de Empenho n. 2019NE00016, emitida em 
02/01/2019, no valor de R$ 49.266,15. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.039102.00001850.2018–UGPE, Parecer Jurídico nº 
183/2018-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 04 de janeiro de 
2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO – CGL
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE 
MANAUS
PROSAMIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
Data: 05 de fevereiro de 2019.
o
Contrato de Empréstimo N  2676 – OC/BR (BR-L1279)
o
Manifestação de Interesse N : 001/2018-CEL - (SBQC)
Objeto: Contratação dos serviços de consultoria para Supervisão das obras 
de reforma, recuperação e melhorias tecnológicas da Estação de Pré-
condicionamento dos Educandos – EPC
O Governo do Estado do Amazonas, através da Subcomissão Especial de 
Licitação – CEL, torna público que fica REVOGADO o processo licitatório em 
epígrafe, bem como todos os atos dele decorrentes, inclusive sua publicação, 
circulada no dia 25/09/2018, no Diário Oficial do Estado do Amazonas e no 
Development Business no dia 25/09/2018. 
Para maiores informações procurar a Unidade Gestora de Projetos Especiais 
- UGPE, junto a Subcomissão Especial de Licitação – CEL, no horário de 
08h00min as 12h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis.
Fone: (92) 3878-7222
 e-mail: subcomissao@prosamim.am.gov.br
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
ESPÉCIE:PrimeiroTermo Aditivo ao Contrato nº 016/2017-UGPE.DATA: 
02/01/2019. PARTES:UGPE ea empresa ÁGUAS DE MANAUS. 
OBJETO:Alteração legal do nome fantasia da CONTRATADA, anteriormente 
denominada MANAUS AMBIENTAL S/A, passando a ser ÁGUAS DE 
MANAUS.VIGÊNCIA:31/07/2017 a 31/07/2022.DESPESAS:UO: 039102, 
PT: 15.122.0001.2087.0001, Fonte: 01450000 e ND: 33903944, conforme 
Nota de Empenho n. 2019NE00013, emitida em 02/01/2019, no valor de R$ 
3 . 6 8 8 , 6 8 . F U N D A M E N T O : P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o 
nº01.01.039102.00001851.2018–UGPE, Parecer Jurídico nº 171/2018-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 02 dejaneiro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018-UGPE. DATA: 
02/01/2019. PARTES: UGPE e a empresa ÁGUAS DE MANAUS. OBJETO: 
Alteração legal do nome fantasia da CONTRATADA, anteriormente 
denominada MANAUS AMBIENTAL S/A, passando a ser ÁGUAS DE 
MANAUS. VIGÊNCIA: 18/09/2018 a 18/09/2023. DESPESAS: UO: 039102, 
PT: 15.122.0001.2087.0001, Fonte: 01450000 e ND: 33903944, conforme 
Nota de Empenho n. 2019NE00005, emitida em 02/01/2019, no valor de R$ 
4 . 4 2 6 , 0 8 .  F U N D A M E N T O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º 
01.01.039102.00001853.2018–UGPE, Parecer Jurídico nº 170/2018-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 02 de janeiro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO DA 
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 005/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de 
serviços técnicos profissionais de auditoria independente para 
exame das demonstrações contábeis e outros serviços, referente ao 
do exercício de 2018.
Base Legal: Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 30, 
II, alínea “c”, §1º da Lei n. 13.303/2016, correspondente ao art. 25, II, 
§1º c/c art. 13, III, da Lei n. 8.666/93.
Contratada: PP&C AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ n. 
67.643.825/0001-03, situada na Al. Santos, n. 1940, andar 1, 
conjunto 11, sala 1, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP n. 
01.418-002.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO