DOEAM 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 07 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A – AFEAM
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO COVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
E FINANCEIRA N° 1/2018 – AFEAM.
PRIMEIRA CONVENENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO 
AMAZONAS S/A – AFEAM.
SEGUNDA CONVENENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.
OBJETO: Prorrogar, pela primeira vez, o prazo de vigência do Termo de 
Convênio de Cooperação Técnica nº 1/2018.
PRAZO: De 16.1.2019 A 16.1.2020.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O presente Convênio de Cooperação Técnica 
e Financeira tem como valor global a quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos 
mil reais) a ser utilizado da seguinte forma: R$ 250.000,00 (duzentos e 
cinquenta mil reais) no 1° (primeiro) semestre de 2019 e R$ 250.000,00 
(duzentos e cinquenta mil reais) no 2° (segundo) semestre de 2019 a ser 
aplicado pela AFEAM por meio de recursos do FMPES.
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 116, da Lei nº 8.666 de 1993, em função do 
previsto no § 3º, do artigo 91, da Lei nº 13.303, de 2016
RECURSOS: Orçamentários da Primeira Convenente.
DATA: 6.2.2019
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Representante do Acionista Majoritário
no Exercício da Presidência
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A – AFEAM
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA N° 
1/2019.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A – AFEAM.
CONTRATADA: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
OBJETO: O contrato tem por objeto regular a compra e venda de Energia 
Elétrica Ativa entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a ser 
disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso 
exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no 
contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável.
PRAZO: De 16.1.2019 a 16.1.2020.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$ 
374.540,40 (trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e 
quarenta centavos), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais, 
estimadas e sucessivas de R$ 31.211,70 (trinta e um mil, duzentos e onze 
reais e setenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 6.2.2019
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Representante do Acionista Majoritário
 no Exercício da Presidência
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A – AFEAM
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE 
ENERGIA ELÉTRICA N° 1/2019.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A – AFEAM.
CONTRATADA: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
OBJETO: O contrato tem por objeto regular as condições, procedimentos, 
direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE 
DISTRIBUIÇÃO, observado a demanda CONTRATADA e o pagamento dos 
ENCARGOS DE USO, bem como à conexão das instalações do 
CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE 
CONEXÃO. 
PRAZO: De 16.1.2019 a 16.1.2020.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$ 
374.540,40 (trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e 
quarenta centavos), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais, 
estimadas e sucessivas de R$ 31.211,70 (trinta e um mil, duzentos e onze 
reais e setenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 6.2.2019
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Representante do Acionista Majoritário
no Exercício da Presidência
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A – AFEAM
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1/2018 – AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A – AFEAM.
CONTRATADA: MACIEL AUDITORES S/S.
OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 1/2018 por 12 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO