DOEAM 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 07 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
(doze) meses;b) Reajustar o valor do Contrato nº 1/2018, em 9,26% (nove 
virgula vinte e seis por cento), conforme o IGP-M/FGV acumulado no período 
de janeiro/2018 a outubro/2018 e c) Acrescer o quantitativo do objeto do 
Contrato n° 1/2018, para incluir 2 (dois) itens novos: Acrescentar na lista de 
relatórios: Relatório específico semestral sobre T.I, no Balanço de Dezembro; 
e, Acrescentar item específico para: Revisão Prévia, antes do envio para a 
Receita Federal, dos SPEDS: EFD-CONTRIBUIÇÕES, ECD, ECF, EFD-
REINF e outros que surgirem contemplando uma análise completa das 
informações a serem entregues a Receita Federal.
PRAZO: De 3.1.2019 a 3.1.2020.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 72.340,24 (setenta e dois mil, trezentos e 
quarenta reais e vinte e quatro centavos), a ser pago conforme Cláusula 
Quarta do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 6.2.2019
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Representante do Acionista Majoritário 
no Exercício da Presidência
RESENHA DA PORTARIA Nº. 022/DRH-1/2019.
(Publicada no BG n. 015 de 22.01.2019)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO e 
AUXÍLIO MORADIA aos BMs nela especificados. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 
3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01. Manaus, 04.02.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
 Comandante Geral do CBMAM
CENTRO EDUCACIONAL SILVIA GUERRA
Ed. Infantil – Ensino Fundamental e Médio
Rua Codajás, 570 – Cachoeirinha – Fone: 3611-3531
CNPJ. 12.402.405/0001-35
Reconhecida pelo CEE – Parecer nº 045/90
Homologada 06/06/90 – CEP. 69065-130 – Manaus/Am
Relação dos Alunos Concluintes do Ensino Médio do 
Ano de 2018.
01-Amanda Gabriele Alves Varjão; 02-Amanda da Silva Franco; 03-Ana 
Beatriz Aparecida Alves Pereira; 04-Ana Beatriz Muller Coimbra; 05-André 
Victor Rabelo Monteiro; 06-Andrel da Silva Castro; 07-Aimeê Melissa Pinheiro 
do Val; 08-Alexandre Silva dos Santos Filho; 09-Annyfran da Silva Moura; 10-
Breno Leite de Oliveira; 11-Bruna Christina do Nascimento Lima; 12-Daniela 
Lucas Lima; 13-Eduardo Veiga da Rosa; 14-Eduardo Silva Monteiro; 15-Elias 
Nathanael de Miranda Freitas; 16-Emanuele Braga de Moura; 17-Elias Matos 
D'Almeida; 18-Elyas Emanuel Lira Antunes da Silva; 19-Guilherme de Oliveira 
Azevedo Cavalcante; 20-Ítalo da Silva Monteiro; 21-João Marcos Barbosa 
Ferreira; 22-João Victor Campos Alvarenga; 23-José Gabriel da Silva Graça; 
24-Karol Costa de Castro; 25-Krisley Stefanny Batista Andrade; 26-Lucas 
Emanuel da Costa; 27-Lucas Leite dos Santos; 28-Lais Souza Pinto Martins; 
29-Luara Gomes Parente; 30-Larissa de Jesus Cabral; 31-Marcus Vinícius 
Miranda da Costa; 32-Marcus Vinícius de Andrade Egas Weil; 33-Marcos 
Antônio Aquino Fernandes; 34-Mário Caíque Araújo da Silva; 35-Maurício 
Meborach da costa; 36-Matheus da Silva Bulcão; 37-Maria Eduarda do Valle 
Almeida; 38-Pablo Torres Figueiredo; 39-Pyethro Gabriel Moraes de Lima; 40-
Rafael Sena Gomes Ferreira; 41-Roberta Batista Fernandes; 42-Roberta 
Mariana Queiroz Maciel; 43-Raisa Maia Barros; 44-Talita Regina Costa 
Batista; 45-Thiago Emmanuel da Silva Pereira; 46-Vitória Gabriella Rodrigues 
de Almeida; 47-Victor Hugo da Silva Brito; 48-Wagner Rafael Macêdo de 
Lima; 49-Waldermisse Nery de Souza Neto; 50-Yasmim Olímpio da Silva 
Ribeiro.
Relação dos alunos Concluintes do EJA do Ensino Médio do 
Ano de 2018.
01-Isaac Borges Lamego; 02-Rene Custodio Pessoa Junior; 03- Flavia 
Eduarda Andrade de Souza; 04-Adriana Cordeiro da Silva; 05-Rafaela 
Lasmar Catão; 06-Randerson Martins da Silva; 07-Nelbe de Sousa Costa 
Junior; 08-Maria de Fatima de Araújo Firmo; 09-Daniel Victor Damasceno da 
Silva; 10-Vitoria Gabrielle Fernandes dos Santos; 11-Christin Bruno Almeida 
de Souza; 12-Rodrigo Esmerino de Sousa; 13-Christiann Henrique Correa 
Viana; 14-Fabricio Gonçalves Lima de Brito; 15-Edson Victor Pereira da Silva; 
16-Paulo Guilherme Lopes Marques; 17-Paulo Gerson da Silva; 18-Oberland 
Pereira Azevedo; 19-Suzane Soares de Souza; 20-Jessica Silva da Rocha; 
21-Luana Viana da Rocha; 22-Eleilza de Gois Santos; 23-Mikaella Magalhaes 
Filgueira; 24-Bruno Ferreira dos Santos; 25-Maria das Dores Costa Caxias; 
26-Alessandra Cardoso Pimentel; 27-Sandy da Silva Sanches; 28-Antonio 
Jose Santos de Souza Junior; 29-Ronas Gomes Barros; 30-Kelvyn Bezerra 
de Jesus; 31-Bruno de Souza Bezerra; 32-Loren Caroline da Silva Alcântara; 
33-Thalita Christine Ramos Nogueira; 34-Andriele Pereira Pio; 35-Beathriz 
Gomes dos Santos; 36-Renata da Silva Lucena; 37-Claudia Xavier Lopes; 38-
Letice Fantins Leal; 39-Wanderly Vieira Nunes; 40-Maria Barbosa da Silva 
Miranda; 41-Vitor Nascimento Lima; 42-Ricksson Matheus Gonçalves 
Maia;43-Sidney Gonçalves Pinheiro;44-Renata Penha; 45-Jose Silva de 
Souza; 46-Ricardo de Oliveira Nogueira; 47-Jullya Roberts Bandeira Oliveira; 
48-Roger Miller Cortez Pinto; 49-Kézia Michelle Dourão Cordeiro.
Manaus-AM, 05 de fevereiro de 2019
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 007/2019-GSUBCOMADEC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso das 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual n. 
36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder 
Executivo Estadual, bem como da Lei Federal nº 12.527/2011(Lei de Acesso à 
Informação); RESOLVE: I - DESIGNAR, nos termos do Art. 53, do Decreto n. 
36.819/2016, a Assessora Jurídica do SUBCOMADEC a Dra. Zulma Soares 
Cardoso, matrícula n. 211.882-3-A, CPF nº 214.617.592-34, para monitorar e 
orientar este SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL no cumprimento 
dos dispositivos legais acima descritos. II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
SUBCOMADEC, Manaus-AM, 05 de Fevereiro de 2019.
Francisco Ferreira Máximo Filho – TC QOBM
Secretário Executivo de Ações de Proteção e Defesa Civil do Amazonas
PORTARIA Nº 0286/2019 – DP/CRT/DETRAN-AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições que lhes são 
conferidas por Lei e  CONSIDERANDO a necessidade de capacitar novos 
profissionais para atuarem na área de Exames de Direção Veicular, de acordo 
com  as normas legais, estabelecidas pela Resolução 358/2010 do 
CONTRAN, para realização do Curso. RESOLVE –  realizar no período de 11 
a 21 de fevereiro de 2019, turno noturno,  no horário das 19:00hs as 22:00hs, 
o Curso de Examinador  de Trânsito,  a fim de suprir a necessidade do setor 
que exerce a referida atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE, em 07 de fevereiro de 2019.                 
                 RODRIGO DE SÁ BARBOSA
     Diretor-Presidente
EDITAL  Nº 001/2019  – CRT/DP/DETRAN-AM
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - torna público que estará 
realizando CURSO DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO, a fim de suprir a 
necessidade de profissionais capacitados, para realização de exames de 
direção veicular, de acordo com o que rege a Resolução 358/2010 do 
CONTRAN. PRÉ-REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: Ser maior de 21 anos; 
Comprovar escolaridade de Ensino Superior Completo Comprovar  conclusão 
do Curso de Instrutor de Trânsito (180h); Obs.: O candidato não poderá estar 
vinculado a nenhum CFC como INSTRUTOR. PERÍODO DE INSCRIÇÕES 
PARA O CURSO: de 21/01 a 06.02.2019 (ou até o preenchimento das vagas) 
Horário: 08:00 h às 12:00 h. Local: Controladoria Regional de Trânsito – CRT 
do DETRAN-AM. Valor do Curso R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais). 
Obs: Para Instituções Militares e Instituições afins, isenção de 100%, para 
vagas a serem determinadas pela Diretoria. DOCUMENTOS 
NECESSÁRIOS: C.I, C.P.F, Comprovante de Residência, CNH (cópias), 
Diploma de conclusão de Ensino Superior, Certificado do Curso de Instrutor de 
Trânsito (original e cópia). PERÍODO DO CURSO: de: 11 a 22/02.2019. 
NÚMERO DE VAGAS: 40 (quarenta). CARGA HORÁRIA: 28 h/a  TURNO: 
Noturno - HORÁRIO: 19:00hs as 22:00hs. Manaus, 07 de fevereiro de 2019.
                    RODRIGO DE SÁ BARBOSA
                   Diretor-Presidente
Sol Construtora e Transportes Ltda. - EPP., torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº, 271/16-01, que autoriza o 
beneficiamento de resíduos de madeira reciclada (palletes), localizada na Av. 
Margarida nº 5626, Nova Cidade, no Município de Manaus-AM, para 
Reciclagem de Resíduos Sólidos, com validade de 01 Ano.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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