DOEAM 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 07 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
estabelecida no Edital e seus anexos, faz saber a quem interessar possa, que 
realizará no dia 18 de março de 2019 às 10:00 horas, licitação na modalidade 
de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MAIOR OFERTA. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a Concessão de Uso Onerosa 
de equipamento turístico (ônibus modelo URBANUSS PLUSS LOW-ENTRY 
DD – M, automóvel no estilo double deck 2 andares, tipo city sightseeing, com 
piso superior aberto, panorâmico, 71 lugares,) para operacionalização dos 
serviços turísticos “City Tour” implementados pela Amazonastur, nas rotas 
turísticas da Cidade de Manaus, incluído manutenções corretiva e periódica, 
visando modernizar o equipamento, bem como ampliar e diversificar a receita 
explorável de modo a reposicioná-lo como produto, tornando-o 
mercadologicamente competitivo, de acordo com as especificações do Anexo 
I e demais exigências contidas no Edital.
LOCAL DE RECEBIMENTO/CREDENCIAMENTO E ABERTURA DOS 
ENVELOPES: Sala da COPIL, na sede da Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR, na com sede na Avenida Santos Dumont, S/N, Tarumã – 
Manaus/AM (em frente ao Aeroporto Eduardo Gomes), 
O EDITAL poderá ser retirado no seguinte endereço: 
 - Edital disponível à partir do dia 12/02/2018 das 08:00 as 14:00 horas, 
devendo ser retirado na Av. Santos Dumont, S/N, Tarumã – Manaus/AM (em 
frente ao Aeroporto Eduardo Gomes), através de recolhimento de R$ 20,00 – 
Ag: 0482 – C/C: 633409-1 – Bradesco – Empresa Estadual de Turismo, ou 
gratuitamente, através de comparecimento pessoal na COPIL/AMTUR, 
através de arquivo eletrônico (PDF), devendo os interessados trazer mídia 
digital (pen-drive) para transferência, maiores informações pelo fone (92) 
2101-8170 – através das Servidoras Débora Vieira Fernandes ou Mônica 
Vasconcelos de Andrade Freitas, das 08:00 as 14:00h
Manaus,06 de fevereiro de 2019.
Marcos Roberto M. Campos
Presidente da COPIL
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA 
OESTE
EXTRATO
ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato 001/2015;
PARTES: Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste e Bento Martins 
de Souza Eireli;
OBJETO:Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato primitivo para a 
prestação dos serviços de fornecimento de nutrição e alimentação hospitalar;
VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 31/12/2019;
VALOR MENSAL: R$ 176.453,50;
VALOR GLOBAL:R$ 2.117.442,00;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101-FES; UNIDADE GESTORA:17115-
HPSCZO; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.3276.2240.0011; FONTE: 
0230; ELEMENTO DA DESPESA:33903941 e EMPENHO: 2019NE00016, 
referente ao período de janeiro a março de 2019.
Manaus, 07 de fevereiro de 2019
JÚLIA FERNANDA MARQUES
Diretora Geral - HPSCZO
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 04/2019 – DG/ICAM
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO INSTITUTO DE SAÚDE 
DA CRIANÇA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de 
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de 
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação 
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que 
possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer a saúde dos pacientes cirúrgicos internados e dos pacientes 
atendidos para cirurgias emergenciais e eletiva da Capital e Interior, a qual se 
encontra acostada às fls. 22 a 27 do caderno processual;
CONSIDERANDO que a contratação de serviço de consultoria na área de 
controle de infecção hospitalar - CCIH para atender o Instituto de Saúde da 
Criança do Amazonas se destina tão somente a atender a situação 
emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da razão da escolha da contratada às fls. 28 
a 30;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 15 a 18 está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 
017109.000551/2018 – ICAM
(013102.00001806/2019 – CGL).
RESOLVE: 
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação de Serviço de Manutenção Predial 
para atender o Instituto de Saúde da Criança do Amazonas, da empresa 
VICTÓRIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
21.300,00;
À consideração da Senhora Diretora Geral, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINACEIRO, em Manaus, 07 
de fevereiro de 2019.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA GERAL, em Manaus, 07 fevereiro de 2019.
___________________________________________________________
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral e Ordenadora de Despesa
ÓRGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 60, da Lei nº 8.934/94; 
nos artigos 32, inciso II, alínea “h” e 48 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 
1996; RESOLVE: Tornar público o cancelamento das empresas abaixo:
 
 
 
 
Nº. Port.
Nome da Empresa
N I R E
Último Ato
011/2019
 COOPTUR-AM
 
Cooperativa dos 
profissionais em turismo do Amazonas 
LTDA
 
13400002401
 
10/07/2002
 
012/2019
 
COOPSAN-
 
Cooperativa de 
profissionais de saúde em nefrologia. 
 
13400002842
 
16/05/2005
 
013/2019
 Cooperativa de 
produção de 
pequenos móveis, objetos e design 
em madeira do amazonas 
–
 
CoopamBrasil design em madeira. 
 
13400003032
 
21/12/2005
 
014/2019
 
Cooperativa de Prestação de Serviços 
do Município de Iranduba
-AM
 
Coopservir
 
13400002427
 
26/07/2002
 
015/2019
 
Cooperativa 
dos Taxistas de 
Manmacapuru –
 
COOPTAN 
 
13400002893
 
15/07/2005
 
016/2019
 
COOMPRAM-
 
Cooperativa Mista dos 
Produtores Rurais do Amazonas. 
 
13400002800
 
30/03/2005
 
017/2019
 
COPEF-
 
Cooperativa de Pescadores, 
Agricultores, 
Barqueiros e 
Remanejamento Florestal.
 
13400002915
 
17/08/2005
 
018/2019
 
Cooperprodução –
 
cooperativa de 
amigos da produção. 
 
13400003890
 
30/10/2007
 
019/2019
 
Cooperativa d e Saúde dos Técnicos 
de Enfermagem do Estado do 
Amazonas –
 
COOPTEAM. 
 
13400002770
 
17/05/2005
 
020/2019
 
Cooperativa
 
De Trabalho Dos 
Médicos Do Estado do Amazonas 
 
13400002958
 
08/11/2005
 
021/2019
 
Cooperativa Mista 
de Serviços 
-
 
COOPEMSERV
 
13400002265
 
08/11/2001
 
022/2019
 
COOMPRUGS-
 
Cooperativa Mista 
Dos Produtores Rurais da Gleba 
Sucurijú 
 
13400002494
 
23/10/2002
 
023/2019
 
Cooperativa
 
Dos Trabalhadores em 
Serviços Gerais, limpeza e Coleta de 
Lixo de Novo Airão. 
 
13400003054
 
27/01/2006
 
024/2019
 
Cooperativa
 
dos Profissionais do 
Município de Coari Amazonas 
-
 
COOPPROCAM
 
1340000278
 
29/12/2004
 
025/2019
 
COOPAM-
 
Cooperativa Dos 
Portuários
 
do Estado do Amazonas.
 
13400002303
 
18/02/2002
 
026/2019
 
OTOCOOP-
 
Cooperativa dos 
Otorrinolaringologistas do Amazonas. 
 
13400002532
 
28/11/2002
 
027/2019
 
Cooperativa do Pequenos Extratores 
de Produtos Florestais de Maués 
–
 
COPEFLORA. 
 
13200002940
 
27/10/2005
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO