DOEAM 06/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 06 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
º 
PORTARIA N 003/19 – DG/MASM
FISCAL DE CONTRATO
A DIRETORA GERAL JULIANA EVANGELISTA DE OLIVEIRA, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Saúde através da Maternidade Azilda da Silva 
Marreiro.
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor Maria do Perpétuo Socorro de Oliveira 
Matos, Enfermeira, Matricula nº 188.873-0A , para fiscal do Contrato Nº 
004/2018-MASM de Serviço de Limpeza e Conservação.
                II – DESIGNAR que o referido servidor adote todos os 
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em 
especial a Lei nº8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por 
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
A ORDENADORA DE DESPESAS DA MATERNIDADE AZILDA DA SILVA 
MARREIRO, em Manaus, 04 de fevereiro de 2019.
Juliana Evangelista de Oliveira
Diretora
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014. DATA DA 
ASSINATURA: 29/07/2018. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, através da MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO e a 
empresa NUTRICÊUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS 
LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 
mais 12 (doze) meses de 01/08/2018 a 31/07/2019, referente ao 
Fornecimento de Solução Nutricional Parenteral. VALOR MENSAL: 
R$6.000,00 (seis mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois 
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.3276.2245.0011; ND 
33903941; Fonte: 230. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 58 a 65, da Lei nº 
4.320, de 17/03/1964, e Parecer Jurídico nº 2.769/2017-ASJUR, de 
30/08/2017, constante no Processo nº 017121.000212/2018-MASM. 
Manaus, 05 de fevereiro de 2019.
Juliana Evangelista de Oliveira
Diretora
PORTARIA Nº 2054/2018-GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas legais, etc..;
RESOLVE: 
I) – AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço 
Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a 
Gratificação de Exercício Policial – GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto 
n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de trabalho de 
em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias com 
escala de 04 (quatro) plantões 12 horas para escrivães e investigadores 
equivalente a 45% (quarenta e cinco);  04 (quatro) plantões equivalente a 45% 
(quarenta e cinco) ou 03 (três) plantões equivalente a 33,75%  (trinta e três 
inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), para delegados; e para os 
peritos escala de 01 (um) equivalente a 11,25% (onze inteiros e vinte e cinco 
centésimos por cento),  02 (dois) equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e 
cinquenta centésimos por cento), e 03 (três) equivalente a 33,75%  (trinta e 
três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), de acordo com a 
necessidade desta instituição,  não perfazendo carga horária não superior a 
48 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao mês de 
JANEIRO /2019, aos 178 (CENTO E SETENTA E OITO)  servidores a 
seguir listados
ABISAI M MENDES, ABNER F DE MIRANDA, ABY AKEL DOS S FORTE, 
ADRIANO JOSE L JARDIM, ALBA A LOIOLA, ALEX JOSE T FERNANDES, 
ALEXANDRE DOS S TAMER, ALEXANDRE P DE ALMEIDA, ALIANE M DOS 
SANTOS, ALINE AYDEN FERREIRA, ANA INÊS DE J MENDES, ANDREW 
RAFAEL S CARVALHO, ANGELA JOYCE S DE MELO, ANGELL CHRIST 
F.M.SAWNTZY, ANTONIO B S JUNIOR, ANTONIO C BENAION, ARLEY 
SANDRO S DA SILVA, ARTHUR DE S NEGRAO,   AYSLAN CHRISTENNES 
C MARQUES,  CARLA LIZANDRA DE A FREIRE,  CARLOS ALBERTO N DE 
ARAUJO JUNIOR, CAROLINE DOS S ANDRADE, CASSIA SILENE S DA 
SILVA, CELIO ALFREDO M DA SILVA, CELSO DE M OLIVEIRA, CESAR E 
DE A BARBOSA, CHRISTINA S LIVERO, CHRISTIAN ANDERSON F DA 
GAMA, CLEISON F MENEZES, CRISTOVÃO DE L RODRIGUES, DANIEL 
AUGUSTO M ROCHA, DANIEL D B VITAL, DARCI DOS S TAKETOMI, DAVID 
DOS S AGRA, DAVID P DA SILVA, DAYVSON G DE LIMA, DEBORAH DO N 
SOUZA, DEBORAH S DA SILVA, DENISE X DE ARAUJO, DILMA MARIA F 
BITENCOURT, EDENILMA D GALVÃO, EDIMAR DE O LAGO, EDNALDO O 
DA SILVA, EDUARDO ALEXANDRE G CIDADE, EDUARDO DA S RIBEIRO, 
ELAINE B VELNECKER, ELIAS P GUIMARÃES, ELIELSON J 
CAVALCANTE, ELIENAI S M VANTUIL, ELINALDO V BARRETO, ELISON 
MARCIO M DE LIMA, ELMAR M DE ALMEIDA, EMANUEL PAULO A 
VINHOTE, ERILANE S DE OLIVEIRA, ERIS L DA SILVA, ERLANDO DAMIAO 
DE OLIVEIRA, ERLEY S JUNIOR, ESMERALDA MARIA N DA SILVA, EUDER 
P MENDES, FABIANA L CORREIA, FABIANO R NASCIMENTO, FABIO A 
MONTEIRO, FABIO CAMILO DE V CABRAL, FABIO PABLO B BARRETO, 
FABRICIO FERNANDO O CAVALCANTE, FLAVIO DE S MELO, 
FRANCIONE M DE MELO, FRANCIONEY DA S GONZAGA, FREDSON 
ABRAHAO S BENAION, GENILSON P LIMA, GERSON C DE OLIVEIRA,  
GILBERNILSON O DA SILVA, GILVAN X SOARES, GLAIDE H LINHARES, 
GLEDSON CRISTIANO R BARAUNA, GLENDA M MONTECONRADO, 
GODOFREDO H F ANDRADE, GRACILIANO N GOMES,  GUSTAVO DOS S 
CERQUEIRA, HELAITON JOSIAS A BORBA, HIGSON L R JUNIOR, IGOR 
DE L PEREIRA,  IVANILSON DE A MOTA, IRACEMA M FINICELLI, 
IVANILDO P MENDES, IZABELLA F DOS S GOETTEN, JARDAY B VIEIRA,  
JARDEL S RIBEIRO,  JESSE M SOARES, JESSE V DOS SANTOS, JOAO C 
DE ARAUJO, JOÃO F DA SILVA, JOAO VICTOR T LIMA, JOCINEY C 
MOURÃO, JOHNNE SCLAY FARCANJO, JOICILEIDE M DE SOUZA, JOSE 
AUGUSTO M DE SOUZA, JOSE MARCELO DE S MAIA, JOSE MARIO M 
CARNEIRO, JOSE PATRICIO V VIEIRA, JULES RIMET D BARBOSA, 
JULIANA MAYARA DA S SAMPAIO, JULIETA F DE OLIVEIRA, KATIA 
CRISTINA V DE OLIVEIRA, KEYNY LENNO F TEIXEIRA, KLEBSON M 
FERREIRA, KLEYSON EDILBERTO D DA S PONTES, KRISTIANE L 
ELIZIARIO, LAILA REBECA L TIRADENTES,  LAURA C GERVAZONI, 
LEANDRO L DAS NEVES, LEILA A F VIANA,  LILIAN B GOES, LILIANE DA C 
A PEREIRA, LINDOMAR R DA SILVA, LUCIANA DA S MUNIZ, LUCIANO DE 
S GRANGEIRO, LUIS HILARIO M M OLIVEIRA, LUZIA DA S D DA ROCHA, 
MADSON S DO NASCIMENTO,MARA LIEGE S B NASCIMENTO, MARA 
LUCIA G PASSARINHO, MARCELO A DOS SANTOS,  MARCELO S 
VALOIS,  MARCIO DE OLIVEIRA, MARCO AURÉLIO R DE OLIVEIRA, 
MARCOS G DE ARRUDA, MARCUS ANTONIO F PAULA, MARIA DE JESUS 
S GOMES,  MARIA ELCY DE O CHAGAS,   MARKLEY N LEMOS,  MAX 
GERVAZONI, MAYSA S CRUZ,  MILTON P DA SILVA, MESSIAS R DE 
OLIVEIRA, MICILENE DE S BRANDÃO, NADJA CHRISTINE DE C SOUZA,  
NANCY M DE AQUINO, NATASHA V LAZZARETTI, NILCE ELAINE B 
RAMOS, OSMAN N A AGUIAR,  PATRICIA M SASSAKI, PAULA MARIA AA 
ALARCÃO,  PEDRO DA C FERREIRA,  PEDRO LAURO DE M NETO,  
POLIANA CRISTINA C M DE SOUZA, RAFAEL WAGNER SOARES,  
REINALDO P DA SILVA, RENATA CRISTINA A DE ARAUJO, RENATA 
LOUISE DA S IOPPI, RENATO L COLARES,  RICARDO CLEITON M ALVES, 
ROBSON S DA SILVA,  RODRIGO C M NETO,  RONY ROBSON M DOS 
SANTOS, RUBEM DE O NASCIMENTO,   SAMUEL ANTONIO R DA SILVA, 
SAMUEL FRANCISCO DA SILVA, SAMUEL M ALFAIA, SIDINEIA MARIA DA 
S MOTA,  SILENE P SILVA,  SOLANGE DE S CABRAL,  SONIA MARIA DA S 
ZAMBRANO,  STONY B FIGUEIREDO,  TALLES C LOPES,  TARCIVALDO Q 
DO NASCIMENTO, TATIANA S AGUIAR, THIAGO S LIMA, TIAGO S DOS 
SANTOS, ULYSSES M DA SILVA, ULISSES G NEIS, VALTER FELICIO A 
ROSSI, VANJA R VIGA, VITOR F M NETO, VIVIANE M LEITE, WAGNER B 
DE S JÚNIOR, WANCLEY DA S MARTINS, WANDERLEY M V. FERREIRA,  
ZILDO COUTINHO AMORIM. GABINETE DO DELEGADO GERAL DE 
POLÍCIA CIVIL, em Manaus/AM, 27 de dezembro de 2018. FREDERICO DE 
SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Polícia Civil, Matrícula nº 
108.761.4-C.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO