DOEAM 06/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 06 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  7
DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA.; Objeto: liquidação do 
valor devido pela  FMT-HVD, relativo ao pagamento de prestação de serviço 
de manutenção de programa de gestão hospitalar i-Doctor da Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira  Dourado – FMT-HVD. Referente a 
nota Fiscal nº 413 emitida em 28 de janeiro de 2019, no valor de R$ 22.344,51 
(vinte e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e um 
centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33909301; 
Processo Administrativo 000383/2019- FMT-HVD; Fundamento do Ato:  
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 março de 1964 e Parecer Jurídico n.º 
09/2019-ASSJUR/FMT-HVD, 04 de fevereiro de 2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 06 de fevereiro de 2019. 
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018-CPL 
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67.972/2018-IPEM/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS - IPEM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA 
PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO apresentado pelo Pregoeiro, 
para o Registro de Preço para Eventual Contratação, pelo Menor Preço 
Global, de Pessoa Jurídica para Eventual Aquisição de 10 (dez) 
Equipamentos de Analise de Chumbo e Cádmio, bem como a Realização de 
Treinamento para dar inicio à Fiscalização em todo o território nacional, 
objetivando amparar a atividade de fiscalização com a distribuição, em 
cumprimento à Portaria nº 43, de 22 de janeiro de 2016, conforme Projeto 
Básico, para atender as necessidades do Instituto de Pesos e Medidas do 
Estado do Amazonas – IPEM/AM, oriundo do processo administrativo nº. 
67.972/2018/IPEM-AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento 
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na 
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
R E S O L V E:
HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar o resultado após a fase 
de recurso administrativo em favor da empresa vencedora NLL ALUGUEL DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.621.786/0001-03, para o item 01 valor unitário 
de R$ 398.210,00 e para o item 02 valor unitário de R$ 10.990,00.
Manaus/AM, 23 de janeiro de 2019.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS – 
IPEM/AM
Eng.º Márcio André Oliveira Brito
Diretor Presidente do IPEM/AM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018/IPEM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018-CPL
No dia 24 de janeiro de 2019, na sede do Instituto de Pesos e Medidas do 
Estado do Amazonas/IPEM, foi registrado o preço da empresa abaixo 
identificada, para o Registro de Preço para Eventual Contratação, pelo Menor 
Preço Global, de Pessoa Jurídica para Eventual Aquisição de 10 (dez) 
Equipamentos de Analise de Chumbo e Cádmio, bem como a Realização de 
Treinamento para dar inicio à Fiscalização em todo o território nacional, 
objetivando amparar a atividade de fiscalização com a distribuição, em 
cumprimento à Portaria nº 43, de 22 de janeiro de 2016, conforme Projeto 
Básico, para atender as necessidades do Instituto de Pesos e Medidas do 
Estado do Amazonas – IPEM/AM. Resultante do Pregão Presencial nº 
013/2018-CPL, para o Sistema de Registro de Preços. As especificações 
constantes do respectivo processo administrativo nº 67.972/2018/IPEM/AM, 
assim como os termos da proposta de preço integram esta ata de registro de 
preço, independentemente de transcrição.
O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses. 
Empresa vencedora NLL ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
PARA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.621.786/0001-03, para o item 01 valor unitário de R$ 398.210,00 e para o 
item 02 valor unitário de R$ 10.990,00.
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
º 
PORTARIA N 001/19 – DG/MASM
GESTOR DE CONTRATO
A DIRETORA GERAL JULIANA EVANGELISTA DE OLIVEIRA, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Saúde através da Maternidade Azilda da Silva 
Marreiro.
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor Bruno Zurra Rodrigues, Agente 
Administrativo, Matricula nº 245.654-1A, para Gestor de Contrato do Contrato 
Nº 003/2018-MASM de Serviço de Vigilância Desarmada.
II – DESIGNAR o servidor Bruno Zurra Rodrigues, Agente 
Administrativo, Matricula nº 245.654-1A, para Gestor de Contrato do Contrato 
Nº 002/2018-MASM de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de 
Condicionadores de Ar.
III – DESIGNAR o servidor Bruno Zurra Rodrigues, Agente 
Administrativo, Matricula nº 245.654-1A, para Gestor de Contrato do Contrato 
Nº 004/2018-MASM de Serviço de Conservação, Higienização, Limpeza e 
Manuseio de Lixo.
                IV - DESIGNAR que o referido servidor adote todos os 
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em 
especial a Lei nº8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por 
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
A ORDENADORA DE DESPESAS DA MATERNIDADE AZILDA DA SILVA 
MARREIRO, em Manaus, 04 de fevereiro de 2019.
Juliana Evangelista de Oliveira
Diretora
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
º 
PORTARIA N 002/19 – DG/MASM
FISCAL DE CONTRATO
A DIRETORA GERAL JULIANA EVANGELISTA DE OLIVEIRA, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Saúde através da Maternidade Azilda da Silva 
Marreiro.
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor Luciano Gama Barbosa, Artífice, 
Matricula nº 191.056-6A , para fiscal do Contrato Nº 003/2018-MASM de 
Serviço de Vigilância Desarmada.
II – DESIGNAR o servidor Luciano Gama Barbosa, Artífice, 
Matricula nº 191.056-6A , para fiscal do Contrato Nº 002/2018-MASM de 
Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Condicionadores de Ar.
                III – DESIGNAR que o referido servidor adote todos os 
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em 
especial a Lei nº8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por 
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
A ORDENADORA DE DESPESAS DA MATERNIDADE AZILDA DA SILVA 
MARREIRO, em Manaus, 04 de fevereiro de 2019.
Juliana Evangelista de Oliveira
Diretora
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO