DOEAM 06/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, 04 de Fevereiro de 2019.
 
Diretora Presidente
 
Eda Maria Oliva Souza
Nome
Laudo
Qt.
Período
Áureo Enrique Santos Carvalho
S/Laudo
15
21.11.18 a 05.12.18
Jose de Oliveira Ribeiro
 
126576/
2018
60
01.12.18 a 29.01.19
Julia Santos de Seixas
 
126689/
2018
180
04.12.18 a 01.06.19
Emilio Andrade Rezk
121.616-3 C
17.11 a 16.12.18
Geraldo dos S. Reis Conceição
027.025-3 D
12 a 30.01.18 (19)
01 a 11.12.18 (11)
José Coelho D’ Avila
141.657-0 C
01 a 30.12.18
Licurgo Malheiros Rodrigues
119.922-6 B
01 a 30.11.18
Maria Nazaré Souza Martins
106.880-6 C
01 a 30.12.18
Mauricio Borges
050.360-6 D
01 a 30.12.18
Raimundo Pascoal do Rosário
 
113.571-6 C
10 a 11.01.18 (02)       
03.11 a 30.11.18 (28)
Sebastião Dias de Mendonça
 
125.181-3 C
13.11 a 12.12.18
EXERCÍCIO/2019
Ana Patrícia de Souza Martins
 
000.963-6 C
11.11 a 10.12.18
Germiro José Gomes Damião
 
001.030-8 B
01 a 30.12.18
Jorge Antonio Ferreira Carvalho
 
125.741-2 C
01 a 30.11.18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 06 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  13
             SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
INSTITUTO DA MULHER
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018-
IMDL. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do 
INSTITUTO DA MULHER, e JHONE TORRES DE OLIVEIRA LTDA; DO 
OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Suporte a 
Vida, Monitor Multiparamétrico e Ventilador Pulmonar, para atender as 
necessidades desta Unidade de Saúde. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a 
contar de 06/02/2019. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo é 
de R$ 119.700,00 (Cento e dezenove mil e setessentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – FES; 017133 – INSTITUTO DA 
MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2245.0011; 
Elemento de Despesa: 33903912. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 0138/2018-IMDL.
Manaus - AM, 06 de fevereiro de 2019.
MARILSA MATHIAS FERREIRA
Diretora Geral
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
PORTARIA Nº 022/2019
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 
8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - 
IPAAM,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora TÂNIA MARIA QUEIROZ 
TELES, matrícula nº 051.120-0B, a partir desta data e durante toda a vigência 
do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 001/2016, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de 
Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa JAKS SERVIÇOS 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os 
procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial 
a Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Manaus, 
01 de fevereiro de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
PORTARIA Nº 023/2019
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 
8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - 
IPAAM,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora TÂNIA MARIA QUEIROZ 
TELES, matrícula nº 051.120-0B, a partir desta data e durante toda a vigência 
do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 003/2015, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de 
Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa AJL SERVIÇOS 
LTDA;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os 
procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial 
a Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Manaus, 
01 de fevereiro de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
PORTARIA Nº 024/2019
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 
8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - 
IPAAM,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora TÂNIA MARIA QUEIROZ 
TELES, matrícula nº 051.120-0B, a partir desta data e durante toda a vigência 
do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 015/2016, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de 
Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa LBC 
CONSERVADORA E SERVIÇOS LTDA;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os 
procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial 
a Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Manaus, 
01 de fevereiro de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM.
LICENÇAS ESPECIAIS:
Nome
Quinquênio 
Período 
Ana Patrícia de Souza Martins
1996/2001
11.12.18 a 10.03.19
Carlos Lacerda Ferreira F. Amorim
2010/2015
01.02 a 01.05.19
Elcina de Lima da Silva
2003/2008
01.02 a 01.05.19
Francisco Osmar Linhares
 
2003/2008
01.03 a 29.05.19
José Arimateia Simões
 
2008/2013
29.01 a 28.04.19
José Coelho D’ Avila
 
1998/2003
01.03 a 29.05.19
José de Oliveira Ribeiro
 
2008/2013
30.01 a 29.04.19
Maria Auxiliadora Ribeiro
 
2012/2017
02.01 a 01.04.19
Maria Nazaré Souza Martins
 
2011/2016
02.01 a 01.04.19
LICENÇAS MÉDICAS:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO