DOEAM 06/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            N°
 
SERVIDOR
 
FUNÇÃO
 
1
 
Profa. Dra. Samantha Coelho Pinheiro
 
Coordenadora de 
Qualidade do LABEP
 
2
 
Prof. Dr. Otávio Augusto Paiva
 
Coordenador Técnico 
do LABEP
 
III. DESIGNAR para responderem pelo Comitê do Laboratório de Ensaio de 
Produtos –
 
LABEP, sem ônus, os membros abaixo relacionados:
 
1  
Prof. Dr. Francisco dos Santos Rocha
 
Presidente do Comitê
 
2  
Profa. Dra. Samantha Coelho Pinheiro
 
Membro
 
3  
Prof. Dr. Otávio Augusto Paiva
 
Membro
 
4  
Prof. Dr. Fabian Cardoso Litaiff
 
Membro
 
5  
Prof. MSc. Cleto Cavalcante de Souza 
Leal  
Membro
 
6  
Elias Moraes de Araújo
 
Membro
 
 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 06 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 05 de 
fevereiro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE:Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2019-UEA; DATA DE 
ASSINATURA:22 de janeiro de 2019; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; 
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo 
estabelecer a conjunção de esforços acadêmicos, técnicos e científicos dos 
partícipes para a realização de atividades de ensino, de pesquisa, de 
extensão e aperfeiçoamento de pessoal entre os docentes, corpo técnico e 
discentes dos cursos de graduação e pós-graduação dos PARTÍCIPES;DA 
VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação vigorará a partir da data de sua 
assinatura, pelo período de 05 (cinco) anos; DO VALOR: O presente 
aditamento não prevê repasse de verbas entre os Partícipes; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 2018/00035278.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
EXTRATO DO 15º ADITAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 
01/2014-GR/UEA. O Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, no uso 
de suas atribuições torna público o presente Aditamento ao Edital de 
Credenciamento N. 01/2014-UEA, para abertura de inscrição com o objetivo 
de habilitar profissionais da área da saúde (Pessoa Física) para atuar como 
bolsista tutor no Programa de Tutoria da UEA no Município de Novo 
Aripuanã. Os interessados deverão protocolar suas inscrições no protocolo 
da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas, com sede na Av. Djalma 
Batista nº 3578, Bbairro de Flores, em Manaus- AM,no período de 04  a 13/02 
de 2019, de segunda a sexta-feira, nos horários de 9h às 15h. O presente 
Aditamento ao Edital está disponível, em sua íntegra no sítio www.uea.edu.br. 
Esclarecimentos e dúvidas quanto ao presente Edital poderão ser obtidos 
junto à Comissão de Credenciamento no telefone (92) 3878-4495 ou no 
endereço eletrônico cpaprograduea@gmail.com. 
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 122/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDOa necessidade de criação do comitê do Laboratório de 
Ensaio de Produtos – LABEP, que tem o o fito de promover a integração 
acadêmica com a indústria, por meio da contribuição científica e tecnológica 
aos processos de produção.
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2018/00035300 - UEA;
RESOLVE: I. INSTITUIR o Laboratório de Ensaio de Produtos – LABEP;
II. DESIGNARpara responderem pela Coordenação do Laboratório de 
Ensaio de Produtos – LABEP, sem ônus, os membros abaixo relacionados:
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de 
fevereiro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 124/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta do Processo n° 2018/00035856 de 
28/12/2018,
CONSIDERANDO o Art. 31 da Lei nº 3.656, de 01/09/2011,
RESOLVE: ALTERAR a titulação de Mestre, Classe – Assistente, Nível C 
para Doutor, Classe – Adjunto, Nível A, do Professor Universitário ANTÔNIO 
CLAUDIO KIELING, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na 
Escola Superior de Tecnologia, desta Universidade, a contar 28/12/2018.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de 
fevereiro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 125/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que consta nos Processos n° 2015/00021296 e 
2018/00019732.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 003/2019 – Comissão de 
Sindicância;
RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo 
Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 982/2018 
– GR/UEA (DOE de 06/12/2018), por mais 30 (trinta) dias, a contar de 
04/02/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de 
fevereiro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 126/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que consta nos Processos n° 2017/00030808 e 
2017/00030743.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 002/2019 – Comissão de 
Sindicância;
RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo 
Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 983/2018 
– GR/UEA (DOE de 06/12/2018), por mais 30 (trinta) dias, a contar de 
04/02/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de 
fevereiro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 127/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 
EXERCÍCIO no uso das atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2017/00031414.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 003/2019 – Comissão de 
Sindicância;
RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo 
Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 984/2018 
– GR/UEA (DOE de 06/12/2018), por mais 30 (trinta) dias, a contar de 
04/02/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de 
fevereiro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 130/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução Nº 073/2013 – 
CONSUNIV/UEA, de 23/12/2013;
CONSIDERANDO a indicação dos Diretores das Unidades Acadêmicas;
RESOLVE: I. REVOGAR a Portaria N. 571/2018 – GR/UEA;
II – DESIGNAR servidores abaixo, para comporem a Comissão do Programa 
Institucional de Monitoria da Universidade do Estado do Amazonas:
Presidente/PROGRAD/CPA: Dinah Figliuolo;
Suplente/PROGRAD/CPA: Simone Marcela de Carvalho do Nascimento;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO