DOEAM 06/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 237/2019 - GDG/PC
Processo nº 1565.0001729.2017 – PC/AM. O Delegado Geral de Polícia Civil,
no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – CANCELAR a Licença para
Acompanhar o Cônjuge concedida à servidora ZILDA LOPES PEREIRA,
Agente Administrativo, Matrícula nº 000.958.8-E, a contar de 26/01/2001.
Manaus, 21/01/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da
Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 238/2019 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00000052.2019 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – SUSPENDER A
LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, concedida
ao servidor JEFF DAVID MAC DONALD DA SILVEIRA CARNEIRO,
Delegado de Polícia, Matrícula n° 228.224.0-A, através da Portaria nº
1980/2018-GDG/PC, em virtude de sua designação para exercício de
provimento em comissão de Titular da 2ª Delegacia Seccional Norte. Manaus,
21/01/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da Polícia
Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 06 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 15
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº 012/2016-SEAD.
Processo nº 01.01.013101.0000140/2019-SEAD. Espécie: Quarto Termo de
Aditamento ao Contrato. Data: 30/01/2019. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 599/2016-CGL. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da
Secretaria de Administração e Gestão - SEAD e a Empresa AJL Serviços
LTDA – EPP, CNPJ nº. 14.743.529/0001-00. Valor: O valor estimado do
presente Termo de Aditamento é de R$ 89.742,87 (Oitenta e nove mil,
setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos. Vigência: 03
(três) meses, contados da data de assinatura. Objeto: O presente aditamento
tem por finalidade prorrogar por 3 (três) meses a Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Refrigeração
(Condicionadores de Ar ACJ e SPLIT e refrigeradores em geral para atender
as necessidades desta Secretaria de Administração e Gestão – SEAD.
Dotação Orçamentária: 13101.04.122.0001.2001.0001, Natureza de
Despesa 33903917, Fonte 0121, tendo sido emitida, em 28/01/2019, a Nota
de Empenho nº. 00020/2019, no valor de R$ 59.828,58 (Cinquenta e nove mil,
oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), sendo o valor
remanescente a ser empenhado na vigência do contrato.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 30 de janeiro
de 2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTI
Secretária de Administração e Gestão
Secretaria de Estado da Produção Rural SEPROR
EXTRATO Nº01/2019
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 02/2018 – SEPROR. DATA DE
ASSINATURA: 02/01/2019. PARTES: SEPROR e a ROYAL GESTÃO E
SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por
mais 12 (doze) meses do contrato inicial, a contar a partir de 02/01/2019 a
01/01/2020. VALOR GLOBAL: R$212.928,00 (duzentos e doze mil e
novecentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O:
18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 33903983 FR: 160, emitida a NE nº
2019NE00007, em 02/01/2019, no valor de R$52.232,00 (Cinquenta e dois
mil, duzentos e trinta e dois reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 05 de fevereiro de 2019
Lúcio M. da S. Bezerra de Menezes
Secretário Executivo -SEPROR
Secretaria de Estado da Produção Rural SEPROR
EXTRATO Nº02/2019
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 03/2018 – SEPROR. DATA DE
ASSINATURA: 02/01/2019. PARTES: SEPROR e a IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DO AMAZONAS: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze)
meses do contrato inicial, a contar a partir de 02/01/2019 a 01/01/2020.
VALOR GLOBAL: R$216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2001.0001
N.D: 33913929 FR: 121, emitida a NE nº 2019NE00017, em 02/01/2019,
no valor de R$54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). CIENTIFIQUE-SE,
PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 05 de fevereiro de 2019
Lúcio M. da S. Bezerra de Menezes
Secretário Executivo -SEPROR
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 012/2014-UEA; DATA DA
ASSINATURA: 20/9/2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas –
UEA e COSTA RICA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; OBJETO: O presente
termo tem por intuito rescindir amigavelmente o Termo de Contrato nº
012/2014, considerando a ausência de interesse de ambas as partes na
continuidade do objeto contratual; FUNDAMENTO DO ATO: 2018/00023451-
UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da UEA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
TORNAR SEM EFEITO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no uso
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDOque a Administração Pública
t e m o p o d e r - d e v e r d e r e v e r s e u s a t o s ( S ú m u l a 4 7 3 d o
STF);CONSIDERANDOo que consta no Processo Administrativo nº.
2018/00022035 – UEA,referente à aquisição de material de consumo
(material de limpeza) no Almoxarifado Central da UEA, destinados ao
atendimento das unidades da Capital e interior do Estado do Amazonas -
UEA;RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO–a Portaria nº 104/2018-
PROADM/UEA, publicado no D.O.E datado de 13/11/2018, página 32 do
Caderno Publicações Diversas nº. 33.882, que dispensou a licitaçãoem favor
das empresas DISTRIBUIDORA COMERCIAL REMBRAZ EIRELI, CNPJ
00.273.170/0001-40, itens 01, 04, 05, 06 e 09,com valor globalde R$
2.385,50(Dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), MC
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 00.368.488/0001-04, para
oitem 02 com valor global de R$ 1.497,00 (Um mil, quatrocentos e noventa e
sete reais), R.P.V DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ 05.437.959/0001-02, para os
itens 03, 07 e 08 com valor globalde R$1.504,60 (Um mil, quinhentos e quatro
reais e sessenta centavos), conforme mapa comparativo.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE ECUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADEDO ESTADODO AMAZONAS, em Manaus, 24 de janeiro de
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 004/2019–PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDOque o art. 24, IV, da Lei n. 8.666/1993,
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que
possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2019/00000839 – UEA,
referente à contratação EMERGENCIAL de empresa especializada em
serviços de OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, incluindo o fornecimento de
equipamentos multifuncionais de cópia, digitalização e impressão, de
suprimentos (toner, cartuchos, kits de manutenção, e papel A4 e A3 comuns) e
suporte, manutenção técnica e demais serviços descritos no Projeto Básico;
RESOLVE: I - DECLARARdispensável o procedimento licitatório, com fulcro
no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor
da empresa AMAZONAS COPIADORA EIRELI, CNPJ N° 01.657.353/0001-
21, com valor global de R$ 697.500,00(Seiscentos e noventa e sete mil e
quinhentos reais), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração.
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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