DOEAM 11/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 5
/2019. Partes: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM e LUIS
AURELIO SANTOS ALMEIDA. RESOLVEM na CLÁUSULA SEGUNDA
que: Como Cláusula técnica de compensação ambiental, a
COMPROMITENTE deverá no prazo de 60 (sessenta) dias: a) Doar 600
mudas de espécies frutíferas, ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuario
do Estado do Amazonas – IDAM, unidade local do Municipio de Borba, tendo
como finalidade a distribuição junto aos agricultores do referido município, b)
no prazo de 05 (cinco) dias encaminhar a este IPAAM, registro de doação
junto ao IDAM. As demais cláusulas do presente TACA permanecem na sua
redação original para os efeitos legais.
Manaus, 01 de fevereiro de 2019
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do IPAAM
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL (AADC) DATA: 11/02/2019
AVISO N.º 01/2019 – AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL (AADC)
ESPÉCIE: Preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva –
Edital 01/2019.
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei nº 3.582 de 29 de dezembro de
o
2010, e Decreto n 31.136, de 30 de março de 2011, sob a égide da
Consolidação das Leis de Trabalho – CLT.
OBJETIVO: Compor o PREENCHIMENTO DAS VAGAS E CADASTRO
RESERVA DE PESSOAL, por meio de seleção pública de candidatos para os
cargos identificados no site www.agenciacultural.gov.br, sendo o prazo para
inscrições de 13h do dia 11/02/2019 até às 12h do dia 15/02/2019. Maiores
informações, detalhes e EDITAL completo encontram-se no site acima citado.
VIGÊNCIA: O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, a
contar de sua publicação e Homologação do Resultado Final no D.O.E.A.
KARENINA KANAVATI LASMAR
PRESIDENTE DA AADC
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
Portaria n° 007/2019 – GDP/ARSAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 036/2019 GDP/ARSAM.
RESOLVE: Conceder 02 (dois) anos de licença para tratamento de Interesses
Particulares a contar de 01.02.2019 a 31.01.2021 ao servidor RAFAEL DOS
SANTOS OLIVEIRA, Assistente Técnico Mat. n. 141.621-9D, lotado na
OUVIDORIA, desta Agência Reguladora.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 11 de fevereiro de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. PORTARIA Nº009/2019-FCECON.
O Diretor Presidente desta Fundação Centro de Controle de
Oncologia – Fcecon, usando das atribuições que lhes são conferidas,
Resolve: I – Resguardar os 20 dias de férias do funcionário: Allan Carlos de
Azevedo Viana Lima – Matricula nº230.416-3A, Cargo Assessor I, Exercício
de Férias: 2015/2016. II – Cientifique-se, cumpra-se, anote-se e publique-se.
O Gabinete do Diretor Presidente desta Fundação Centro de Controle de
Oncologia – Fcecon, em Manaus, 06 de fevereiro de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 08/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 78/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trina dias de férias do Procurador
do Estado CARLOS ALBERTO DE MORAES RAMOS FILHO, matricula n.
153.474-2 D, referente ao 1º período do exercício de 2019, para serem
usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 81/2019-GSPGE
CONCEDER quinze dias de férias à Procuradora do Estado GABRIELA
MUNIZ DE MOURA, matrícula n. 243.168-8 A, referente ao 1º período do
exercício de 2018, a contar de 13 ate 27-02-2019.
PORTARIA N 82/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, IV, da Lei n.1639/83, vinte e seis dias de
licença especial ao Procurador do Estado ERNANDO SIMIÃO DA SILVA
FILHO, matricula n. 226.490-0 B, referente ao quinquênio de 2013/2018, a
contar de 04-02 até 1º-03-2019.
PORTARIA N. 83/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dezenove dias
de licença especial à Servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO
OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 008.795-5 D, referente ao quinquênio
de 2012/2017, a contar de 11-02 até 1º-03-2019.
PORTARIA N. 84/2019-GSPGE
INTERROMPER por necessidade de serviços, a partir de 07-01-2019, o gozo
das férias concedidas através da Portaria 586/18- GSPGE, publicada no DOE
de 13-11-2018, da Servidora MARIA DE FATIMA BRASIL AVELINO,
matrícula n. 118.103-3 D.
PORTARIA N. 85/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art.66, IV, da Lei n. 1.639/83, três dias de licença
especial ao Procurador do Estado TICIANO ALVES E SILVA, matrícula n.
211.267-1 B, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar de 26 até 28-12-
2018.
PORTARIA N. 86/2019-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à Servidora ANA CLÉA DA COSTA BAIMA,
matrícula n. 107.963-8 D, referente ao exercício de 2019, a contar de 18-02
até 1º-03-2019.
PORTARIA N. 88/2019-GSPGE
CONCEDER dois dias férias à Servidora FRANCISCA RUBIM MIRANDA,
matrícula n.004.715-5 C, referente ao exercício de 2012, nos dias 31-01 e 1º-
02-2019.
PORTARIA N. 89/2019-GSPGE
CONCEDER dois dias de férias à Procuradora do Estado DEBORA
BANDEIRA KOENOW, matrícula n 243.590-0 A, referente ao 1º período do
exercício de 2018, nos dias 24 e 25-01-2019.
Manaus, 08 de fevereiro de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 09/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 90/2019-GSPGE
CONCEDER dez dias de férias ao Servidor RODRIGO DO NASCIMENTO
NUNES, matricula n. 231.289-1 C, referente ao exercício de 2016, a contar de
04 até 13-02-2019.
PORTARIA N. 93/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei n. 1.762/86, cinco dias de
licença especial à Servidora GENICE SOCORRO FONSECA COELHO,
matrícula n. 106.448-7 E, referente ao quinquênio de 1992/1998, a contar de
11 ate 15-02-2019.
PORTARIA N 94/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei n.1.762/86, cinco dias de
licença especial ao Servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ, matricula n.
001.289-0 B, referente ao quinquenio de 1997/2003, a contar de 04 até 08-02-
2019.
PORTARIA N. 95/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dez dias de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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