DOEAM 11/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 11 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2018 – FMT-
HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº000498/2019-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 27/01/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e TECNOARTE DA AMAZÔNIA 
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – SE Rio 
Preto da Eva, torna público que recebeu do IPAAM, Licença de Instalação nº 
180/18, que autoriza a instalação da subestação abaixadora de energia 
elétrica de 138/13,8 kV, denominada Subestação Rio Preto da Eva, localizada 
na margem direita da Rodovia AM 010, Km 79, Município de Rio Preto da Eva-
AM, para Distribuição de Energia Elétrica, com  validade de 01 ano.
FUNDAÇÃO HEMOAM
ERRATA DO EXTRATO Nº 1/2019
Publicado no DOE nº 33.930 que circulou dia 28/1/2019; Onde se lê:... Nota 
de Empenho a ser emitida pela contratante. As despesas deste aditivo serão 
consignadas neste exercício financeiro. Leia-se:... tendo sido emitida pela 
contratante em 2/1/2019, a NE nº 1/2019, no valor de R$ 18.156,51 (Dezoito 
mil, cento e cinquenta e seis reais, cinquenta e um centavos), ficando o 
restante a empenhar neste exercício. Manaus, 4/2/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – 
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subgerente de Contratos e Convênios
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP.; Objeto: reajuste das adequações 
técnicas necessárias para o término da reforma do Laboratório de HIV/AIDS 
Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 28/01/19.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 08 de fevereiro de 2019. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR(A): JORGE LUIZ DE SOUSA  PIMENTEL
CARGO:   GERENTE
Simbologia: AD-2
01 CASA EM ALVENARIA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DEZ, 01 
CASA EM ALVENARIA LOCALIZADA NA COLONIA SANTO ANTONIO, 01 
BARCO DE MADEIRA, 01 CANOA DE ALUMÍNIO, 01 PICK UP DAKOTA ANO 
2000, 01 CARRO COBALT ANO 2014. 
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui 
prestada.
Manaus, em  01/02/2019.
Jorge Luiz de Sousa Pimentel 
Declarante
Manaus, em 01/02/2019.
Marcus Vinicius de Souza Tufic 
Gerência de Pessoal
INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU
PORTARIA Nº 002/2019


DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO  DA MULHER DONA 
LINDU, no uso de suas atribuições legais, e


CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão 
Pública do Pregão Eletrônico de nº 1333/2018 – CGL, apresentada pela 
Comissão Geral de Licitação, constante do Processo de nº 27223/2018-CGL, 
às fls. 409/412 e 582/584;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido Processo Licitatório.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação, 
constante no Processo acima citado.
ADJUDICAR a empresa PETRO SERVIÇOS DE LIMPEZA, 
CONSERVAÇÃO EM EQUIPAMENTOS LTDA.,  com o valor global licitado 
em R$ 1.182.115,68 um milhão cento e oitenta e dois mil cento e quinze 
reais e sessenta e oito centavos), como vencedora da Licitação, 
Modalidade Pregão Eletrônico de nº 1333/2018 - CGL, referente à 
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de 
Agente de Portaria e Maqueiro e Apoio Administrativo, para atender a 
demanda do Instituto da Mulher Dona Lindu.


Manaus 08 de fevereiro de 2019
MARILSA MATHIAS FERREIRA
Diretora do IMDL
PRODAM S.A.
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE 
ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA 31/01/2019.
Data e local: 31/01/2019, na sede social, Rua Jonathas Pedrosa, 1937, Praça 
14, Manaus-AM. Deliberação: 1. Destituir Marcio Ferreira Mota do cargo de 
diretor técnico; 2. nomear Heleno dos Santos Ferreira para exercer o cargo de 
diretor técnico, e  José Nilmar Alves de Oliveira para exercer o cargo de diretor 
administrativo-financeiro, com mandato a expirar-se em abril/2020. Nada 
mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que ora é apresentada em 
resumo e arquivada na JUCEA sob o nº  979877, de 07/02/2019.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO Nº 006/2019-IPAAM
Especie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental – TACA Nº 003
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO