DOEAM 11/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 11 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  20
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS IPAAM
PORTARIA N 036/2019
O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – 
IPAAM, no uso de suas atribuições legais instituídas pela lei delegada 
nº102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as 
atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIA GORETE MELLO DA SILVA, Assessor I, 
Matricula Nº 051.184-B, para responder pela Diretoria Técnica do IPAAM, nos 
impedimentos legais do titular SHERON VITORINO DA SILVA.
II – DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote 
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM, em Manaus, 11 de fevereiro de 2019.
   Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor-Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
PORTARIA Nº 035/2019
O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, no uso de suas atribuições legais instituídas pela lei delegada n° 
102/2007;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as 
atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora SAMYA DE OLIVEIRA SANCHES, Diretora Jurídica, 
para responder pela Presidência do IPAAM, nos impedimentos legais do 
titular JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA.
II – DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote 
as medidas decorrentes deste ato.
Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 6 de fevereiro de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 
Nº. 008/2013 DATA PUBLICAÇÃO: 28 de janeiro de 2019; CELEBRANTES: 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA, SAMSUNG Eletrônica da 
Amazônia e Fundação de Apoio Institucional MURAKI;
ONDE SE LÊ:
ASSINATURA: 16 de dezembro de 2018; 
PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e SAMSUNG 
Eletrônica da Amazônia LTDA;
LEIA-SE:
ASSINATURA: 14 de dezembro de 2018; 
PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA, SAMSUNG 
Eletrônica da Amazônia LTDA e Fundação de Apoio Institucional MURAKI;
Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº. 2018/00010642.
 CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 134/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,EM 
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar n° 30, de 
14.11.86, e o que consta do Processo n° 2019/00002077-UEA, de 
29/01/2019;
RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, 
a averbação nos assentamentos funcionais do professor ANTONIO LUIZ 
ALENCAR PANTOJA, matrícula n° 051.495-0A, da Certidão de Tempo de 
Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 1.638 (um mil, 
seiscentos e trinta e oito) dias, ou seja 4 (quatro) anos, 5 (cinco) meses e 28 
(vinte e oito) dias, correspondente ao período de 03/11/1983 a 30/04/1988, 
prestado no Instituto de Tecnologia da Amazônia – UTAM.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de fevereiro 
de 2019.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 135/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,EM 
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta no Memorando n° 026/2019 - 
CRH/PROLAN/UEA, datado de 29/01/2019.
RESOLVE: CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados
I –LICENÇA MÉDICA
 
 
SERVIDOR
 
MATRÍCULA
 PERÍODO
 
DIAS
 
Alan Kardec de Souza Santos
 
231.658-7 A
 
 
27/11/18 a 
10/12/18
 
14
 
Ana Patrícia Silva Ferreira
 
227.404-3 B
 
 
08/10/18 a 
19/10/18
 
12
 
Ariadni Costa de Oliveira
 
202.278-8 A
 
 
18/09/18 a 
27/09/18
 
10
 
Christiane Miranda de Paula 
Assis
 
195.020-7 D
 
 
03/12/18 a 
31/01/19
 
60
 
Claudete Cabral Carneiro da 
Cunha
 
108.949-
 
8 D
 
 
10/11/18 a 
14/11/18
 
05
 
Claudete Cabral Carneiro da 
Cunha
 
108.949-
 
8 D
 
 
24/11/18 a 
30/11/18
 
07
 
Daiana Vincuna Lira Freitas
 
203.252-0 A
 
 
03/12/18 a 
01/04/19
 
120
 
Diogenes de Moraes e Silva
 
119.963-3 C
 
 
01/08/18 a 
27/01/19
 
180
 
Ernande Ferreira de Melo
 
013.152-0 D
 
 
28/11/18 a 
25/05/19
 
180
 
 
Janaina Roriz Hipolito de Sales.
 
 
Suspender:
 
Conforme o que estabelece nos 
Artº 5º, do Decreto nº 34.260 de 
09/12/2013, o pagamento de 
 
 
 
214.465-2 B
 
02/12/18 a 
30/01/19
 
60
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO