DOEAM 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 5
ADINILSON COELHO CORDEIRO, matrícula 152.258-2B, no período de
23.01 a 01.02.2019, conforme Laudo Médico n.º 129.454/2019, de
28.01.2019, emitido pela JMPE – Junta Médica Pericial do Estado;
ePORTARIA Nº 073/2019 - REGISTRAR a concessão de licença para
tratamento de saúde, ao servidor RONALDO ROSALINO JUNIOR, matrícula
215.978-3 A, no período de 30.01 a 28.02.2019, conforme Laudo Médico n.º
129.827/2019, de 01.02.2019, emitido pela JMPE – Junta Médica Pericial do
Estado. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 05 de
fevereiro de 2019.
ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB
DiretorPresidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 82/2019 – Processo nº 2019.7.00389– 1. CONCEDER
Pensão Previdenciária ao(s) beneficiário(s) do ex-segurado ativo da PM,
EDIZANDRO SANTOS LOUZADA, falecido em 05/01/2019, na patente de 2º
Sargento, Matrícula nº 155.241-4A, cuja remuneração totalizava o valor de R$
6.151,74 (seis mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e quanto
centavos). 2. DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
6.058,05 (seis mil e cinquenta e oito reais e cinco centavos), calculado
com base no Artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, sejam pagos
para: 2.1. NAGIME MARQUES LOUZADA, Cônjuge, com benefício de
pensão até 05/01/2034, no percentual de 50%, no valor mensal de R$
3.029,03 (três mil e vinte e nove reais e três centavos), a partir da data do
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”,
item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 2.2. CARLA
CRISTINA MARQUES LOUZADA, filha menor de 21 anos, no percentual de
50%, no valor mensal de R$ 3.029,03 (três mil e vinte e nove reais e três
centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II,
alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de fevereiro de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
Diretor Presidente
ÓRGÃO: COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 008/19 – CGL DATA: 08/02/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) CC n° 001/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica para Exploração
Comercial dos Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de
Refeições (Cantina/Lanchonete) no Prédio da Escola Superior de Tecnologia
- EST, localizada na cidade de Manaus/AM, através de permissão onerosa de
uso - Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Data da Realização: 18/03/2019 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site:
ou no DGC/CGL, Av. Djalma
www.cgl.am.gov.br
Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor
correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da
Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 - Venda de
Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada
pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 044/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Tala, Saco
para Óbito, Cateter Umbilical e outros), através da realização de Registro de
Preços, para atender a Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA –
SEFAZ/CCGOV.
1.2) PE n° 045/2019–CGL: Contratação de Serviços de Transporte Aéreo
Nacional, Porta a Porta, de Amostras Biológicas Humanas e Materiais
Biológicos, compreendendo a Coleta, Reembalagem e Entrega no Destino,
para atender as necessidades do Estudo de Persistência do Vírus Zika nos
Fluídos Corporais de Pacientes da FMTHVD.
1.3) PE n° 046/2019–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva, com Fornecimento, Reposição e Instalação de Peças,
em Equipamentos Médico Hospitalares, pertencentes ao Patrimônio da
Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado – FMTHVD.
1.4) PE n° 047/2019–CGL: Aquisição de Materiais Odontológicos (Agulha
descartável Gengival, Pasta Profilática, Esponja Hemostática e outros),
através da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
1.5) PE n° 048/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico
(Cloranfenicol, Tetracaína, Fenilefrina e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
1.6) PE n° 049/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico (Metoprolol,
Ampicilina, Adenosina e outros), através da realização de Registro de Preços,
para atender a SEFAZ/CCGOV.
1.7) PE n° 050/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico (Prilocaína,
Óxido de Zinco, Ampicilina e outros), através da realização de Registro de
Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
1.8) PE n° 051/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico
(Nitroglicerina, Cloridrato de Difenidramina, Morfina e outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
1.9) PE n° 052/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Prestação em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com
Certificação em Cabines de Segurança Biológica e Câmeras de Fluxo
Laminar, com fornecimento de Peças e Acessórios Originais, para atender a
FMTHVD.
1.10) PE n° 053/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico
(Fludarabina, Everolimo, Nivolumabe, Pertuzumabe e outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 25 de fevereiro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 25 de fevereiro de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 054/2019–CGL: Aquisição de Materiais Químicos (Corante Gram e
Corante Giemsa), através da realização de Registro de Preços, para atender
a SEFAZ/CCGOV.
2.2) PE n° 055/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico (Fenitoína e
Divalproato de Sódio), através da realização de Registro de Preços, para
atender a SEFAZ/CCGOV.
2.3) PE n° 056/2019–CGL: Aquisição de Material Hospitalar (Fios de Sutura
Seda), através da realização de Registro de Preços, para atender a Central
de Medicamentos do Amazonas - CEMA – SEFAZ/CCGOV.
2.4) PE n° 057/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico
(Saccharommyces Boulardii, Adifenina, Tretinoína e Pamidronato), através
da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
2.5) PE n° 058/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Coletor de
Urina), através da realização de Registro de Preços, para atender a Central
de Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
2.6) PE n° 059/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico (Petidina,
Cloridrato de Oxicodona Fludarabina, Diazepam e outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 26 de fevereiro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 26 de fevereiro de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 060/2019–CGL: Aquisição de Gêneros de Nutrição (Nutrição
Enteral Líquida), através da realização de Registro de Preços, para atender
a SEFAZ/CCGOV.
3.2) PE n° 061/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Caneta
Bisturi), através da realização de Registro de Preços, para atender a
SEFAZ/CCGOV.
3.3) PE n° 062/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Tela
Sintética Cirúrgica), através da realização de Registro de Preços, para
atender a Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA – SEFAZ/CCGOV.
3.4) PE n° 063/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico
(Octreotida), através da realização de Registro de Preços, para atender a
SEFAZ/CCGOV.
3.5) PE n° 064/2019–CGL: Aquisição de Materiais Laboratoriais (Tubo à
Vácuo), através da realização de Registro de Preços, para atender a
SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 26 de fevereiro de 2019 às 15:30 horas. Início da sessão:
dia 26 de fevereiro de 2019 às 15:45 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1563/2018–CGL: Aquisição de Equipamento Hospitalar, através da
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
2) PE n° 1631/2018–CGL: Aquisição de Água Mineral (Garrafa Pet 350 ml
Sem Gás e Garrafão de 20 Litros), através da realização de Registro de
Preços, para atender a SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 22 de fevereiro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 22 de fevereiro de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Retificação
1) Retificação referente a Resenha 223/18-CGL, onde deve ser
desconsiderado e tornado sem efeito a Revogação do PE n° 1403/2018-CGL,
publicada no dia 11/12/2018, no DOE, Jornal do Comércio e endereço
eletrônico
.
https://www.cgl.am.gov.br
2) Retificação referente a Resenha 001/19-CGL, publicada no dia
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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