DOEAM 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 9
II – DESIGNAR, em substituição,os servidoresmencionados
abaixo:
Ord
Nome
FG
Unidade
administrativa
A contar
de
12.
Wagner Bento de Souza
Júnior
FG-1
GRT
01/02/2019
13.
Keyciane Santarém Baima
FG-1
GRT
01/02/2019
III – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 06 de fevereiro de 2018.
CEL PM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP/AM
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de
2006.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Andreia Chaves de Lima – Cb.QPPM; Destino e
Período: São Gabriel da Cachoeira/AM – 27/11/2018 a 29/11/2018; Objetivo:
Compor a equipe técnica durante a execução da terceira fase da consultoria
da empresa Giuliani Security & Safety (GSS).
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 04
de janeiro de 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Manaus – SRMM
ESPÉCIE:TerceiroTermo Aditivo aoContrato n. 003/2016 – SRMM. DATA
ASSINATURA: 18/01/2019. PARTES:Secretaria de Estado de
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus-SRMM e a empresa G.
REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO
LTDA.OBJETO:Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por mais 12
(doze) meses.VIGÊNCIA: 18/01/2019 a 18/01/2020.VALOR:R$
47.749,20.DESPESAS:UO: 039101;PT:15.122.0001.2001.0001; Fonte:
01450000; ND: 33903701; NE: 2019NE00017; emitida em 02/01/2019, no
valor de R$ 9.549,84.FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº
01.01.039101.00000842.2018-SRMMe Parecer nº089/2018-JURÍDICO-
SRMM.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 18 de janeirode 2019.
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 007/2019 – GAB/DEP/FHAJ
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 110 de 18 de
maio de 2007,
CONSIDERANDO que o Diretor de Ensino e Pesquisa desta
Fundação, irá participar do encontro de investigadores do estudo clínico
“Avaliação da eficácia e segurança do Fator de Crescimento Epidérmico
recombinante (FCErh) intralesional em participantes com úlcera de pé
diabético no Brasil”, em Bio-Manguinhos/Fio Cruz – Rio de Janeiro, no
período de 06 a 08 de fevereiro de 2019;
RESOLVE
DESIGNAR DIEGO MONTEIRO DE CARVALHO – Chefe do
Departamento de Ensino, para responder pela Diretoria de Ensino e Pesquisa
durante a ausência do titular.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE, em Manaus, 06 de fevereiro de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente
Mineração Taboca S.A,torna público que requereu ao IPAAM, a
Renovação da Licença de Instalação n.° 031/18, que autoriza a execução de
obras civis para a instalação de um dique defletor denominado “CN”,
composto de uma estrutura de aterro em solo saprolítico comum, filtro vertical
e tapete horizontal drenante, com altura final de 8 metros e aproximadamente
180 metros de comprimento e a supressão vegetal, de acordo a Licença
Ambiental Única de Supressão Vegetal n° 039/18 - IPAAM, com validade de
01 ano.
Mineração Taboca S.A, torna público que requereu ao IPAAM, a
Renovação da Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.° 039/18, na
área de execução das obras civis para a instalação de um dique defletor
denominado “CN”, de acordo com a Licença de Instalação 031/18, com
validade de 01 ano.
EDITAL Nº 003/2019 – SPF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - SPF, na forma
especificada em Lei, torna público que foi solicitado a Regularização
Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados por
esta Secretaria conforme discriminação abaixo.
SECRETÁRIA DE POLITICA FUNDIÁRIA
MUNICIPIO DE ANAMA
GLEBA LAGO ANAMA
Nº
Proc.
Requerente
Lt
Área
(Ha)
Per. (M)
426314
Marqueila Coelho Da Costa
AN-181
339.03
10
8.629,17
MUNICIPIO DE AUTAZES
GLEBA
AUTAZ MIRIM
328714
Genilson Arcos Parente
AM-809
21.658
9
2.394,09
348114
Jose Soares Lima
AM-1043
22.772
9
2.488,81
MUNICIPIO DE BARREIRINHA
GLEBA MILITAO DRUTRA
294116
Francisco Helio Batista
596.97
05
11.121,88
MUNICIPIO DE CAREIRO DA VARZEA
GLEBA AUTAZ MIRIM
400914
Mario Antonio Carmo
Trindade
AM-1605
23.782
3
2.487,29
352014
Natan Barbosa Da Silva
AM-1082
13.858
2
1.727,54
401014
Raimunda De Castro
Santiago Trindade
AM-1606
24.121
9
2.490,98
MUNICIPIO DE CODAJAS
GLEBA MIUA
536217
Francisca Alves De Freitas
LM-0407
15.511
8
2.321,87
559017
Sidney Hernani De Oliveira
LM-0485
157.69
59
5.113,93
MUNICIPIO DE MANAUS
GLEBA MANAOS
901914
Jaime Tavares Vieira
MO-006
10.640
0
2.195,60
MUNICIPIO DE MAUES
GLEBA ALFREDO GUIMARAES
100414
Alberico Guimaraes
Medeiros
AG-0427
150.59
85
4.841,35
116814
Clara Ribeiro Da Silva
AG-0694
140.45
13
7.168,67
165914
Isaac Moraes Martins
AG-1312
26.119
9
3.050,14
118414
Maria Clege Barros Ferreira
AG-0711
133.60
39
5.172,05
209914
Maria Das Gracas
Paes
Michiles
AG-1782
8.6608
1.283,68
105814
Mary Hellen Castro Da Silva
Salvo
AG-0529
501.57
49
10.881,93
Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados a se
apresentarem na sede da SPF sito na Rodovia Vital de Mendonça, Km-09,
Terra Nova, Manaus – AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Manaus, 07 de fevereiro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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