DOEAM 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 8
PORTARIA Nº 0029/2019-GS/SSP-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições e prerrogativas legais;
CONSIDERANDO os termos do artigo 15, § 8º, Seção V – Das Compras da
Lei n.º 8.666/93, que dispõe sobre recebimento de material de valor superior
ao limite estabelecido no artigo 23 da referida Lei.
RESOLVE:
I – REVOGAR, as Portarias n.º 006/2011-GS/SSP, publicada no DOE de
21/02/2011, edição 32018 e Portaria 080/2017-GSE/SSP, publicada no DOE
de 19/12/2017, edição 33666.
II – DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para comporem a
Comissão Geral de Recebimento de Materiais, com o fim de receber,
conferir, estocar e acompanhar a destinação de qualquer mercadoria
adquirida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública no sistema E-
Compras/SEFAZ, sem prejuízo de suas atividades e sem remuneração
Servidor
Matrícula
Função
Anderson Avelino
243.055-0 A
Presidente
Karla Keiko Buzaglo Koguchi da Silva
245.407-6 A
Membro
Fabíolo Amaro de Melo
147.141-4 C
Membro
Leandro Athayde do Nascimento
242.646-3 A
Membro
Paulo Lucas de Menezes Lima
245.363-0 A
Membro
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 06 de fevereiro de 2019.
CEL PM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública – SSP-AM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 001/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão
Eletrônico n.º 1547/2018-CGL, constante do Processo Administrativo nº
609/2018-SSP (n.º 01.01.013102.000086/2018-64 – CGL/SIGED).
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante
na referida Ata;II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor
preço global, à empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ sob o n.º 10.800.512/0001-96, no valor total de R$ 64.476,00 (sessenta
e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais) referente à aquisição de
ração canina para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de
Segurança Pública.III – DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no
valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 5 de fevereiro de 2019.
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de
2006.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Franciney Machado Bo – TC.QOPM; Marlon Ribas
Andrade – Ten.QOPM; Paulo Roberto de Oliveira Miller – Sgt.QPPM; Nátia
Bentes de Araújo – Sgt.QPPM; Michelle Welche Silva Lobo – Sgt.QPPM;
Destino e Período: Manacapuru/AM – 28/01/2019 a 01/02/2019;
2. Nome e Cargo: George Alexandre Fonseca Feitosa – Cel.QOPM;
Eduardo Pereira da Silva – Ten.QOPM; Arnaldo Ribeiro da Cruz Junior –
Sgt.QPPM; Nunes Xavier de Amorim – Sgt.QPPM; Michelle Welche Silva
Lobo – Sgt.QPPM; Destino e Período: Novo Airão/AM – 04/02/2019 a
08/02/2019;
3. Nome e Cargo: George Alexandre Fonseca Feitosa – Cel.QOPM;
Marlon Ribas Andrade – Ten.QOPM; Paulo Roberto de Oliveira Miller –
Sgt.QPPM; Arnaldo Ribeiro da Cruz Junior – Sgt.QPPM; Michelle Welche
Silva Lobo – Sgt.QPPM; Destino e Período: Itacoatiara/AM – 11/02/2019 a
15/02/2019;
4. Nome e Cargo: Franciney Machado Bo – TC.QOPM; Marlon Ribas
Andrade – Ten.QOPM; Nátia Bentes de Araújo – Sgt.QPPM; Emerson
Wladi Porto Santarém – Sgt.QPPM; Michelle Welche Silva Lobo –
Sgt.QPPM; Destino e Período: Careiro Castanho/AM – 18/02/2019 a
22/02/2019;
5. Nome e Cargo: George Alexandre Fonseca Feitosa – Cel.QOPM;
Eduardo Pereira da Silva – Ten.QOPM; James da Silva Tavares –
ST.QPPM; Arnaldo Ribeiro da Cruz Junior – Sgt.QPPM; Emerson Wladi
Porto Santarém – Sgt.QPPM; Destino e Período: Careiro da Várzea/AM –
25/02/2019 a 01/03/2019;
6. Nome e Cargo: George Alexandre Fonseca Feitosa – Cel.QOPM;
Marlon Ribas Andrade – Ten.QOPM; Cláudio César Sampaio da Silva –
Sgt.QPPM; Ronaldo Corrêa Brandão – Sgt.QPPM; Nátia Bentes de Araújo
– Sgt.QPPM; Destino e Período: Manaquiri/AM – 11/03/2019 a 15/03/2019;
7. Nome e Cargo: Franciney Machado Bo – TC.QOPM; Eduardo Pereira
da Silva – Ten.QOPM; James da Silva Tavares – ST.QPPM; Paulo Roberto
de Oliveira Miller – Sgt.QPPM; Arnaldo Ribeiro da Cruz Junior –
Sgt.QPPM; Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM – 18/03/2019 a
22/03/2019;
8. Nome e Cargo: George Alexandre Fonseca Feitosa – Cel.QOPM;
Marlon Ribas Andrade – Ten.QOPM; Cláudio César Sampaio da Silva –
Sgt.QPPM; Erik Batista do Nascimento – Sgt.QPPM; José Hamilton
Escócio Pereira – Sgt.QPPM; Destino e Período: Iranduba/AM –
25/03/2019 a 29/03/2019;
9. Nome e Cargo: Franciney Machado Bo – TC.QOPM; Eduardo Pereira
da Silva – Ten.QOPM; James da Silva Tavares – ST.QPPM; Ronaldo
Corrêa Brandão – Sgt.QPPM; Paulo Roberto de Oliveira Miller –
Sgt.QPPM; Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM – 01/04/2019 a
05/04/2019;
10. Nome e Cargo: George Alexandre Fonseca Feitosa – Cel.QOPM;
Marlon Ribas Andrade – Ten.QOPM; Cláudio César Sampaio da Silva –
Sgt.QPPM; Erik Batista do Nascimento – Sgt.QPPM; José Hamilton
Escócio Pereira – Sgt.QPPM; Destino e Período: Autazes/AM – 08/04/2019
a 12/04/2019;
11. Nome e Cargo: Franciney Machado Bo – TC.QOPM; Eduardo Pereira
da Silva – Ten.QOPM; James da Silva Tavares – ST.QPPM; Nátia Bentes
de Araújo – Sgt.QPPM; José Hamilton Escócio Pereira – Sgt.QPPM;
Destino e Período: Anamã/AM – 15/04/2019 a 19/04/2019;
12. Nome e Cargo: George Alexandre Fonseca Feitosa – Cel.QOPM;
Franciney Machado Bo – TC.QOPM; Cláudio César Sampaio da Silva –
Sgt.QPPM; José Hamilton Escócio Pereira – Sgt.QPPM; Nunes Xavier de
Amorim – Sgt.QPPM; Destino e Período: Anori/AM – 22/04/2019 a
26/04/2019;
13. Nome e Cargo: George Alexandre Fonseca Feitosa – Cel.QOPM;
Franciney Machado Bo – TC.QOPM; Ronaldo Corrêa Brandão –
Sgt.QPPM; Erik Batista do Nascimento – Sgt.QPPM; Nunes Xavier de
Amorim – Sgt.QPPM; Destino e Período: Itapiranga/AM – 29/04/2019 a
03/05/2019;
14. Nome e Cargo: Franciney Machado Bo – TC.QOPM; Marlon Ribas
Andrade – Ten.QOPM; Ronaldo Corrêa Brandão – Sgt.QPPM; Emerson
Wladi Porto Santarém – Sgt.QPPM; Erik Batista do Nascimento –
Sgt.QPPM; Destino e Período: Parintins/AM – 04/02/2019 a 08/02/2019;
Objetivo: Atender Convênio n.º 848651/2017, firmado entre SSP/AM e INEP,
cujo objetivo refere-se ao emprego de operadores do Sistema de Segurança
Pública do Estado do Amazonas, à segurança, sigilo da distribuição e
aplicação dos instrumentos de avaliação do ENEM/2018
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 23
de janeiro 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de
2006.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: João Victor Tayah Lima – Ouvidor Geral; José Antônio
Leal de Souza – Sgt. QPPM; Paulo dos Santos Rodrigues – Investigador de
Polícia Civil; Destino e Período: Manicoré/AM – 19/02/2019 a 22/02/2019;
Objetivo: Desenvolver atividades no município de Manicoré/AM em
conformidade com a solicitação do Ministério Público.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 01
de fevereiro 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0031/2019-GS/SSP
OSecretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, resolve:
I – TORNAR SEM EFEITOas designações das servidoras nominadas abaixo,
constante da Portaria nº 0009/2019-GS/SSP, de 16/01/2019, pg. 14 publicado
em Diário Oficial do Estado.
Ord
Nome
FG
Unidade
administrativa
A contar
de
12.
Eliete da Silva Ribeiro
FG-1
GRT
04/01/2019
13.
Jucelia da Silva Trindade
FG-1
GRT
04/01/2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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