DOEAM 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 12
nº 01.01.04101.00000361.2018/ SEDUC/ SERINS/ UG-PADEAM. Manaus,
08 de janeiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Coordenadora Executiva - UG-PADEAM.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 078/2018-SEDUC/SERINS/UG-
PA D E A M . D ATA D A A S S I N AT U R A : 0 5 . 1 2 . 2 0 1 8 . PA R T E S
CONTRATANTES: Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino-SEDUC com a Secretaria de Estado de Relações
Institucionais–SERINS por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa
de Aceleração de Desenvolvimento da Educação no Amazonas–UG-
PADEAM e o CONSÓRCIO QUANTA-ORV-RESINA. OBJETO: Serviços de
Consultoria Técnica especializada para a Elaboração de Levantamentos,
Estudos, Projeto Básico/Executivo para Construção da Sede do Centro de
Mídias de Educação do Amazonas - CEMEAM e reforma dos demais espaços
administrativos da sede da SEDUC. PRAZOS:Execução: 06 (seis) meses;
Vigência: 08 (oito) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O.: 28101; P.T.:
12.362.3283.1322.0011; N.D.: 44905180; Fonte: 04757128, as Notas de
Empenho 2018NE08374 e 2018NE08376, emitidas em 04/12/2018 nos
valores de R$ 416.479,98 e R$ 416.479,98, respectivamente, eNota de
Empenho2018NE08462, emitida em 05/12/2018, no valor de R$ 92.551,10.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 011.0030775.2016-
SEDUC/UG-PADEAM. Manaus, 08 de janeiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Coordenadora Executiva - UG-PADEAM.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:6ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 114/2017-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 14.11.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino, e do outro lado a empresa M C ACONSTRUTORA EIRELI. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e vinte (120) dias
corridos, contados de28.01.2019 até28.05.2019e o prazo de execução por
mais cento e vinte(120) dias corridos,contados 14.11.2018 até 14.03.2019,
para dar continuidade ao objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.00027468.2018-
SEDUC.Manaus, 14 de novembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 107/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 28.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa HEXIUM IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
OBJETO: Aquisição de material permanente (Geladeira – 700 unidades),
para atender as necessidades das Escolas Estaduais da Capital e dos
Interiores do Estado do Amazonas, conforme solicitação do Memo. n°.
28/2018 – GESUP/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Nota de Empenho
e Parecer Jurídico, que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico nº. 171/2018 – Ata de registro n°.
078/2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 30.05.2018. PRAZO:
Vigência e entrega do contrato será de oito (08) meses contados de
28.12.2018 até 28.07.2019, podendo ser prorrogado por meio de Termo
Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 2.344.300,00 (dois milhões, trezentos e
quarenta e quatro mil e trezentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho nº.
12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 44905237; Fonte de
Recurso: 0100, tendo sido emitida em 28.12.2018, a Nota de Empenho nº.
09075 no valor de R$ 2.344.300,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e
quatro mil e trezentos reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 011.017364/2018-SEDUC.Manaus, 28 de dezembro de
2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 108/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 28.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresaF N DE ALMEIDA EPP. OBJETO:aquisição de Material
Permanente (Cadeira Fixa – 5.000 unidades), para atender as
necessidades das Escolas da Capital e do Interior do Estado, conforme
solicitação do Memo. n°. 50/2018 – GESUP/DELOG, Termo de Referência e
especificações Nota de Empenho, que passam a integrar o presente
Termo.MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico n° 1145/2018 –
CGL, Ata de Registro de Preço n° 0159/2018-SEFAZ, Publicado no Diário
Oficial do Estado do Amazonas em 04.10.2018. PRAZO:Vigência será de
noventa (90) dias, contados de 28.12.2018 a 28.03.2019,podendo ser
prorrogado mediante termo aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 734.900,00
(setecentos e trinta e quatro mil e novecentos reais).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 44905242; Fonte de Recurso
nº. 0100, tendo sido emitida em 28.12.2018 a Nota de Empenho nº. 09019 no
valor de R$ 734.900,00 (setecentos e trinta e quatro mil e novecentos
reais).FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº
011.027506/2018-SEDUC.Manaus, 28 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 109/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 28.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino eMARIA HILMA MOREIRA ARAÚJO. OBJETO:Dá em locação ao
LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade localizado à Rua Governador
Conrado Niemeyer, Quadra 09, Lote 03, Setor A / Altos, Bairro: Centro, no
Município de Rio Preto da Eva, para acomodar as atividades administrativas e
acadêmicas da Coordenadoria Regional de Educação do Município de
Rio Preto da Eva, esta locação possui uma área do terreno de 1.740,04 m²
(mil, setecentos e quarenta metros quadrados e quatro centímetros
quadrados) e área construída ocupando 167,24 m², conforme Ofício n°
040/208 expedido pela Coordenadoria Regional de Rio Preto da Eva, parecer
da Assessoria Jurídica-SEDUC, especificações da Nota de Empenho e
Projeto Básico, partes integrantes do ajuste.MODALIDADE DE
LICITAÇÃO:Dispensa de Licitação – Portaria GSEAG 1277/2018, publicado
no DOE em 27.11.2018. PRAZO:Doze (12) meses, contados de 28.12.2018
até 28.12.2019, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.VALOR
GLOBAL:R$ 17.552,40 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e
quarenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da
Despesa: 33903615; Fonte de Recurso: 0227; tendo sido emitida pelo
LOCATÁRIO em 27.12.2018 a Nota de Empenho nº. 08993 no valor de R$
17.552,40 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta
centavos).FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº
013.037144/2018-CGL e 011.015304/2018.Manaus, 28 de dezembro de
2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 37, de 05 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSE Nº 050/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC, no uso de suas atribuições, conforme decreto publicado em 02 de
janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o constante no Memorando nº 139/2019-GECAP/DGP,
RESOLVE:
CONVALIDAR,nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o
ato de retificação daportaria GSE Nº 1718/2017,sobre o período de admissão
da servidora Waldeiza Ribeiro Fernandes, lotada no município de Manaus,
para fins de regularização funcional:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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