DOEAM 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 08 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  13
Onde se lê:no período de 01/06/2000 a 30/10/2001
Leia-se: no período de 01/05/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
           QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 043, de 06 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GS Nº 079/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
no uso de suas atribuições, conforme decreto publicado em 15/01/2019;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.02092.2019 e do MEMO 
Nº 029/2019/DEGESC,                                 
RESOLVE:
I. DISPENSARda função de Secretário da Escola Estadual Professor 
Francisco das Chagas de Souza Albuquerque (Tipologia IFGS-5), município 
de Manaus, o servidor JABSON DE MOURA FERREIRA, Assistente Técnico 
PNM.ANM-III, matrícula nº 190877-4A, a partir de 02 de fevereiro de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora SUZANA DE SOUZA SARAIVA, 
Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-III, matrícula nº 181767-1A, a partir de 
02 de fevereiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
      Manaus, 06 de fevereiro de 2019.
LUIZCASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação 
e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
                  QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 044, de 06 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GS Nº 080/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
no uso de suas atribuições, conforme decreto publicado em 15/01/2019;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.32146.2018 e do MEMO 
Nº 028/2019/DEGESC;
CONSIDERANDOa necessidade de publicação de ato de designação com 
efeitos retroativos,
RESOLVE:
CONVALIDADR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003,o ato dedesignaçãopara a função de Secretárioda Escola Estadual 
Cacilda Braule Pinto (Tipologia II- FGS-6), município de Manaus, a servidora 
MARTHA JUCARA MARTINS LIMA, Assistente Administrativo, matrícula nº 
163728-2A, no período de 05/11/2018 a 03/01/2019, em substituição a 
CAROLINE VIEIRA DOS SANTOS, que se encontrava afastada por motivo de 
licença médica.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
      Manaus, 06 de fevereiro de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação 
e Qualidade do Ensino
 SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GS Nº 39, de 05 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GS Nº 075/2019.
           
O SECRETÁRIO DE ESTADO EDUCAÇAO E QUALIDADE DO ENSINO, no 
uso de suas atribuições, conforme decreto de 15/01/2019,
CONSIDERANDO o constante no Memo. 001/2019-CAIC/SEDUC;
CONSIDERANDO a necessidade de analisar acuradamente todos os 
elementos produzidos durante os trabalhos para apurar a responsabilidade 
dos envolvidos no possível Reconhecimento de Dívida contido no processo 
nº 01.01.028101.00027159.2018/SEDUC, tendo como interessada a Sra. 
Maria da Conceição Ribeiro Lins da Silva, 
                                           
                                            RESOLVE:
I. PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias os efeitos da Portaria GSEAG Nº 
1170, de 18/10/2018, publicada no Diário Oficial em 22/10/2018, a contar de 
21 de janeiro de 2019, objetivando a conclusão dos trabalhos. 
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 05 de fevereiro de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação 
e Qualidade do Ensino
,
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHAGSNº040, de 05de fevereirode 2019.
PORTARIA GSNº076/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições, conforme decreto publicado em 
15/01/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.02418.2019, 

                                               RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão 
que emitirá o Termo de Recebimento Definitivo das Obras Complementares 
do Centro Educacional de Tempo Integral-CETI/Humaitá, localizado à 
margem da BR 230, km 02, município de Humaitá/AM, objeto do Termo de 
Contrato nº 166/2017-SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de 
Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC e a empresa Turin Construções 
Ltda:
1. Narly Góes Gurgel do Amaral, matrícula 127909-2D-presidente;
2. Lindolfo dos Santos Rodrigues Junior, matrícula 239139-2A- membro;
3. Jorge Luiz Dias, matrícula 161728-1A, membro.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de fevereiro de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSE Nº 20, de 30 de janeiro de 2019.
PORTARIA GSE Nº 033/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições, conforme decreto de 02/01/2019,
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 126929/2018, de 10/12/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.32416/2018;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de readaptação com 
efeitos retroativos,
RESOLVE:
CONVALIDAR em definitivo, nos termos do art.55 da Lei nº 2.794, de 06 de 
maio de 2003, os atos para:
I. READAPTAR em definitivo, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei 
nº 1778/87, o servidor MARCOS MANOEL LEMOS DE SOUZA JUNIOR, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula 182336-1A, lotado na Escola Estadual Ruy 
Alencar, município de Manaus, para atuarno ambiente de Mídias, turno 
noturno, a partir de 10/12/2018;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO