DOEAM 04/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019                                                                         Número 33.935 • ANO CXXIV
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Gabinete do Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 192/2019 - DETRAN/AM/DP
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de 
dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE,no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus,  31 de janeiro de 
2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA 
PORTARIA Nº 156/2019 - GDG/PC
Processo nº 1565.0003773.2016 – PC/AM. O Delegado Geral de Polícia Civil, 
no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das atribuições 
funcionais e o que mais consta no Processo nº 1565.0003773.2016-PC/AM, 
de interesse do servidor JOSÉ ADERBAL DE SOUZA CARDOSO, 
Investigador de Polícia, Matrícula n° 007.856.5-D, a contar de 27/12/2016, 
nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de janeiro de 1990. Manaus, 
15/01/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da Polícia 
Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
COMPANHIA AGROPECUÁRIA TUPA ECOLOGICA
CNPJ 84.323.187/0001-54
NIRE: 13300007923
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA 
AGROPECUÁRIA TUPA ECOLOGICA, a se reunirem em Assembleia Geral 
Ordinária, a ser realizada, em primeira convocação, no dia 11 de Fevereiro de 
2019, às 08:00 horas, na sede Social da Companhia, localizada naRodovia 
BR 364, KM 135, Ramal Fazenda Beleza – KM 10, Município de Lábrea, 
Estado do Amazonas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 
1.   Apreciação, discussão e votação do Relatório Anual da Administração, 
das Demonstrações Financeiras, Demonstrações Contábeis e Relatório dos 
Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de 
Dezembro de 2018;
2.   Outros assuntos de interesses da sociedade.
Na forma do disposto nos artigos 133 e 135, §3, da Lei 6.404/76, os 
documentos pertinentes às matérias a serem apreciadas na Assembleia 
Geral Ordinária, encontram-se disponíveis aos Senhores Acionistas, para 
consulta, na sede social da Companhia.
Os Senhores Acionistas poderão ser representados na Assembleia Geral 
Ordinária por procuradores constituídos na forma do Artigo 126, Parágrafo 1° 
da Lei 6.404/76. Os Instrumentos de mandato deverão ser depositados na 
sede da Sociedade com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas da 
realização da Assembleia, na Rodovia Br 364, KM 135, Ramal Fazenda 
Beleza – KM 10, CEP: 69.830-000, Município de Lábrea, Estado do 
Amazonas.
Lábrea, Amazonas, 04 de Fevereiro de 2019
Tulio Villela Lemos Baptista da Costa
Presidente do Conselho de Administração
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINSITRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA - SEAP 
 PORTARIA Nº 013/2019 GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação para 
usufruto de Licença para Tratamento de Interesses Particulares a por 2 (dois) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO