DOEAM 04/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 04 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
meses) a partir de 01/02/2019, contida no Protocolo n. 3119.00012578.2018,  
RESOLVE: CONCEDER, a Licença para Tratamento de Interesses 
Particulares ao servidor Antônio de Pádua Pinheiro Sena, Assistente Técnico, 
matrícula n. 153895-0 E, lotado na Sede da SEAP, pelo período de 1/2/2019 
a 1/4/2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
em Manaus, 30 de janeiro de 2019.
 
           MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA TEN CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2019. DATA DE ASSINATURA: 
31/01/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa ZILMAR BARRETO DE SOUZA – ME. OBJETO: 
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em 
virtude de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos 
Equipamentos de Refrigeração em Geral, sem cobertura contratual. No mês 
de Agosto de 2018, decorrente da Nota Fiscal nº 28 de 03/09/2018. VALOR 
GLOBAL: R$ 36.665,55 (Trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais 
e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339092; 
Processo Administrativo: 017113.000605/2018-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Decreto n° 25648, de 21 de Fevereiro de 2006 e Instrução 
Normativa/GSEFAZ n° 001/2006, de 1° de Março de 2006 
(Regulamentação para reconhecimento de dívida com despesas de 
exercícios anteriores); Parecer Jurídico nº 4.443/2018-ASJUR/SUSAM de 
29 de Novembro de 2018.
Manaus, 31 de Janeiro de 2019.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2019. DATA DE ASSINATURA: 
31/01/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa MAXX LIMP SERV. DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
LTDA ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de 
Lavanderia Hospitalar Interna 24H, sem cobertura contratual. No mês de 
Outubro de 2018, decorrente da Nota Fiscal nº 058 de 01/11/2018. VALOR 
GLOBAL: R$ 100.800,00 (Cem mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0100; 
E l e m e n t o  d a  d e s p e s a  3 3 9 0 9 2 ;  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o : 
017113.001098/2018-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Decreto n° 25648, de 
21 de Fevereiro de 2006 e Instrução Normativa/GSEFAZ n° 001/2006, de 
1° de Março de 2006 (Regulamentação para reconhecimento de dívida 
com despesas de exercícios anteriores); Parecer Jurídico nº 4.705/2018-
ASJUR/SUSAM de 12 de Dezembro de 2018.
Manaus, 31 de Janeiro de 2019.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2019. DATA DE ASSINATURA: 
31/01/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa ITO–AM – INSTITUTO DE TRAUMO – ORTOPEDIA 
DO AMAZONAS S/S LTDA. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente 
do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de 
Cirurgias em Pacientes com Trauma Raquimedular, sem cobertura contratual. 
No mês de Setembro de 2018, decorrente da Nota Fiscal nº 146 de 
04/10/2018. VALOR GLOBAL: R$ 28.240,00 (Vinte e oito Mil, Duzentos e 
Quarenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339092; Processo 
Administrativo: 017113.000624/2018-HPSJLPM; Fundamento do Ato: 
Decreto n° 25648, de 21 de Fevereiro de 2006 e Instrução 
Normativa/GSEFAZ n° 001/2006, de 1° de Março de 2006 
(Regulamentação para reconhecimento de dívida com despesas de 
exercícios anteriores); Parecer Jurídico nº 4.704/2018-ASJUR/SUSAM de 
12 de Dezembro de 2018.
Manaus, 31 de Janeiro de 2019.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2019. DATA DE ASSINATURA: 
31/01/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa IONTECH – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM 
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-ME. OBJETO: 
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em 
virtude de Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva e 
Calibração dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura 
contratual. No mês de Novembro de 2018, decorrente da Nota Fiscal nº 259 
de 25/01/2019. VALOR GLOBAL: R$ 81.735,00 (Oitenta e um Mil, 
setecentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 
339092; Processo Administrativo: 017113.001112/2018-HPSJLPM; 
Fundamento do Ato: Decreto n° 25648, de 21 de Fevereiro de 2006 e 
Instrução Normativa/GSEFAZ n° 001/2006, de 1° de Março de 2006 
(Regulamentação para reconhecimento de dívida com despesas de 
exercícios anteriores); Parecer Jurídico nº 4.751/2018-ASJUR/SUSAM de 
14 de Dezembro de 2018.
Manaus, 31 de Janeiro de 2019.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 005/2019. DATA DE ASSINATURA: 
31/01/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa MARIA DO LIVRAMENTO LIMA DA CUNHA – ME. 
OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação 
Preparada, sem cobertura contratual. No mês de Outubro de 2018, 
decorrente da Danfe nº 002.932 de 07/11/2018. VALOR GLOBAL: R$ 
570.631,26 (Quinhentos e Setenta Mil, Seiscentos e Trinta e um Reais e Vinte 
e Seis Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339092; Processo 
Administrativo: 017113.001110/2018-HPSJLPM; Fundamento do Ato: 
Decreto n° 25648, de 21 de Fevereiro de 2006 e Instrução 
Normativa/GSEFAZ n° 001/2006, de 1° de Março de 2006 
(Regulamentação para reconhecimento de dívida com despesas de 
exercícios anteriores); Parecer Jurídico nº 4.685/2018-ASJUR/SUSAM de 
12 de Dezembro de 2018.
Manaus, 31 de Janeiro de 2019.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
POLICLÍNICA CODAJÁS
PORTARIA  Nº 001/ 2019 – POLICLÍNICA CODAJÁS
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA POLICLÍNICA 
CODAJÁS no uso de suas atribuições legais e,  
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO