DOEAM 04/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 3
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que
possam ser concluídas no prazo máximo de 90 (noventa) dias consecutivos e
ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada
a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer a saúde dos pacientes às fls,134 á 137/P.Codajás do processo;
CONSIDERANDO que a aquisição dos materiais de estomia que destina-se
tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha das contratadas às fls. 138/P.
Codajás;
CONSIDERANDO, que o preço constante das propostas apresentadas pelas
empresas às fls. 60 a 64/P. Codajás está compatível com os preços
praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 000181/2018/P.
Codajás
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a aquisição de materiais para estomia para
atender a demanda dos usuários inscritos no CER III- Centro Especializado
em Reabilitação/Módulo Estomizado na Policlínica Codajás.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
802.587,00 (oitocentos e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais), sendo R$
727.785,00 (setecentos e vinte e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais),
itens 01,02,04,05,07 e 08 para a empresa CIRÚRGICA MAIS COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI e R$ 74.802,00 (setenta e quatro mil,
oitocentos e dois reais ) em favor da empresa ARAÚJO COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens 03 e 06 para o período de 90
(noventa) dias.
A consideração da Diretora Geral da Policlínica Codajás, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA
POLICLÍNICA CODAJÁS, em Manaus, 30 de Janeiro de 2019.
Sandira Neves Maia
Gerente de Administração e Finanças
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de Junho de 1994, de acordo
com as especificações acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA CODAJÁS, em
Manaus, 30 de Janeiro 2019.
Shaira Castro do Vale
Diretora Geral
PRODAM S. A.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
014/2016.
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO 04/2016.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA,
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL DE LIMPEZA E
EQUIPAMENTOS.
CONTRATANTE: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S.A.;
CONTRATADA: HIGILIMP SERVIÇOS LTDA - ME;
VALOR MENSAL: 38.122,47 (TRINTA E OITO MIL CENTO E VINTE E DOIS
REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 457.469,52 (QUATROCENTOS E
CINQUENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE
REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
ASSINATURA: 30/01/2019.
VIGÊNCIA: 01/02/2019 A 31/01/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S.A.
MANAUS, 1º DE FEVEREIRO DE 2019
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
DIRETOR-PRESIDENTE
PRODAM S.A.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2017.
FUNDAMENTO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 03/2016.
OBJETO:
a) REAJUSTAR O VALOR CONTRATADO EM 7,5521%, COM BASE NA
CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO PRIMITIVO.
b) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12
(DOZE) MESES, COM BASE NA CLÁUSULA DÉCIMA NONA DO
CONTRATO PRIMITIVO.
CONTRATANTE: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S.A.;
CONTRATADA: STEMAC S/A – GRUPOS GERADORES;
VALOR MENSAL: R$ 2.688,80 (DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E
OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS);
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.265,60 (TRINTA E DOIS MIL E
DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 31/01/2019 A 30/01/2020;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S.A.
MANAUS, 1º DE FEVEREIRO DE 2019
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
DIRETOR-PRESIDENTE
PRODAM S.A.
MUDANÇA DE JORNADA
PROTOCOLO SPROWEB 564-2019, de 23/01/2019.
Autoriza em 01/02/2019 a mudança de jornada do empregado, JOSEMAR
CAVALCANTE DE LIMA LOPES, matricula 538-0, de 180h para
220h/mensais, a partir de 01/02/2019, permanecendo com o nível D07, da
Tabela de Salário de Empregado de 220h, no cargo de Assistente e na função
operacional de Atendente de Service Desk, bem como a lotação na
Supervisão de Atendimento ao Cliente – SPSAC.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 01 de fevereiro de 2019.
João Guilherme de Moraes Silva
Diretor-Presidente
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 007/19 – CGL DATA: 04/02/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 024/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico (Diazepam,
Clonazepam, Haloperidol e outros), através da realização de Registro de
Preços, para atender a SEFAZ.
1.2) PE n° 025/2019–CGL: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Frango,
Carne Bovina, Peixe e outros), através da realização de Registro de Preços,
para atender a SEFAZ.
1.3) PE n° 026/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico (Epinefrina,
Metildopa, Dexametasona e outros), através da realização de Registro de
Preços, para atender a SEFAZ.
1.4) PE n° 027/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico (Ringer com
Lactato, Hidralazina, Losartana e outros), através da realização de Registro
de Preços, para atender a SEFAZ.
1.5) PE n° 028/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico (Citrato de
Tamoxifeno, Letrozol, Cladribina e outros), através da realização de Registro
de Preços, para atender a SEFAZ.
1.6) PE n° 029/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico (Meloxicam,
Diclofenaco, Ibuprofeno e outros), através da realização de Registro de
Preços, para atender a SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 19 de fevereiro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 19 de fevereiro de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 030/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico (Cloreto de
Sódio, Anfotericina B, Ciprofloxacino e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
2.2) PE n° 031/2019–CGL: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Charque
Traseira, Almôndegas, Conserva de Peixe e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
2.3) PE n° 032/2019–CGL: Aquisição de Equipamento Permanente (Frigobar,
Fogão Industrial, Bebedouro Industrial e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
2.4) PE n° 033/2019–CGL: Aquisição de Material Hospitalar (Cateteres,
Fixador, Cimento Ósseo e outros), através da realização de Registro de
Preços, para atender a Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA -
SEFAZ.
2.5) PE n° 034/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Venoscópio, Monitor Multiparamétrico, Ventilador Pulmonar e outros),
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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