DOEAM 04/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 04 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
DETRAN – AM
Portaria nº 92/2019,  de 24.01.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para 
deslocarem-se nos municípios de NOVO AIRÃO-AM E MANACAPURU-AM, 
para aplicar o exame Teórico-Técnico de Legislação de trânsito e teste prático 
de Direção Veicular, no período de 08/02/2019 a 12/02/2019. 1) OSVALDO 
ALLAN MEDEIROS CHAVES 2) RÕMULO DA SILVA FABRIS 3) MARCO 
ANTONIO CORRÊA NAZARETH 4) JOSE LEITE PEREIRA FILHO.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2019 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº000108/2019-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 01/02/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E 
PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA - IMED; na Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Referente a nota 
Fiscal nº 236 emitida em 03 de janeiro de 2019, no valor de R$ 248.128,65 
(duzentos e quarenta e oito mil cento e vinte e oito reais e sessenta e cinco 
centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2250.0001; Fonte: 0121; Elemento de Despesa: 33909301; 
Processo Administrativo: 000108/2019 – FMT-HVD; Fundamento do Ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 
08/2019 – ASJUR/FMT-HVD, 01 de fevereiro de 2019.  
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 01 de fevereiro de 2019. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE – ANA 
BRAGA.
EXTRATO
ESPÉCIE:  QUARTO TERMO ADITIVO AO  CONTRATO Nº 
006/2015 – MAB, referente a Serviços de Fornecimento de Alimentação 
Preparada através da produção e Distribuição de Dietas; PARTES: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE 
DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS – ANA 
BRAGA e BENTO MARTINS DE SOUZA - ME; VIGÊNCIA do 
Contrato 01/02/2019 à 01/02/2020, a contar da data da assinatura do referido 
Termo Aditivo ao Contrato; VALOR GLOBAL: R$ 2.903.318,40 (dois milhões 
novecentos e três mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos), Objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (Doze) meses. 
F U N D A M E N TO  D O  ATO :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o 
017116.000702/2018 - MAB. 
 GLÁURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
Diretora Geral
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA 
PORTARIA Nº 218/2019 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00004864.2018 – PC/AM. O Delegado Geral de 
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das 
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 
01.01.022102.00004864.2018-PC/AM, de interesse do servidor VIVALDO 
DE LEMOS MATTOS, Investigador de Polícia, Matrícula n° 007.965.0-D, a 
contar de 17/12/2018, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de 
janeiro de 1990. Manaus, 17/01/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA 
DA PORTARIA Nº 236/2019 - GDG/PC
Processo nº 1565.02194.2012 – PC/AM. O Delegado Geral de Polícia Civil, 
no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – ARQUIVAR o Processo n° 
1565.02194.2012-PC/AM, de solicitação de Exoneração do Cargo do servidor 
IVAN WALLACE DA SILVA FARIAS, Perito Criminal, Matrícula n° 211.539.5-
A. II – APRESENTAR o servidor acima mencionado no Departamento de 
Polícia Técnico Científica para fins de lotação, a contar de 21/01/2019. 
Manaus, 21/01/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da 
Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA 
PORTARIA Nº 2007/2018 - GDG/PC
Processo nº 1565.0000292.2017 – PC/AM. O Delegado Geral de Polícia Civil, 
no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR o ressarcimento 
referente ao valor descontado da remuneração do referido servidor 
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS, Escrivão de Polícia, 
Matrícula nº 114.620.3-C, no Mês de Dezembro/2016. II – DETERMINAR a 
retirada das faltas indevidamente lançadas nos assentamentos funcionais do 
servidor mencionado, consoante o dispositivo no artigo 56, inciso VI da Lei nº 
1.762/1986. Manaus, 20/12/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO 
MENDES, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 108.761-4C.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
RESENHA GSENº 15, de 29 de janeiro de 2019.
PORTARIA GSENº 026/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições, conforme decreto de 02/01/2019.
CONSIDERANDO o constante no Memorando nº 06/2019-GELOT/SEDUC;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de publicação de ato de regime 
complementar com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2013, 
o ato de autorização do Regime Complementar dos professores abaixo, que 
ministraram aula nas Escolas Estaduais da Capital:
COORDENADORIA DISTRITAL 01
C.E.J.A. PROF.ª JACIRA CABOCLO - PROC. 32824.18
NELMA CAVALCANTE DE CASTRO, matrícula 191807-9F, para ministrar 
20h de Inglês, no turno noturno, no período de 26/11/18 a 31/12/18.
COLÉGIO BRASILEIRO PEDRO SILVESTRE - PROC. 825/835/836.19
CAMILA GOMES DA SILVA, matrícula 233690-1A, para ministrar 3h de 
Geografia, no turno vespertino, no período de 27/02/18 a 11/06/18.
CAMILA GOMES DA SILVA, matrícula 233690-1A, para ministrar 3h de 
Geografia, no turno vespertino, no período de 22/06/18 a 13/08/18.
CAMILA GOMES DA SILVA, matrícula 233690-1A, para ministrar 3h de 
Geografia, no turno vespertino, no período de 28/09/18 a 31/12/18.
COORDENADORIA DISTRITAL 05
E.E. DR. ISAAC SVERNER - PROC. 444.19
THIAGO DOS SANTOS SAMPAIO, matrícula 234638-9A, para ministrar 20h 
de Inglês, no turno noturno, no período de 25/11/18 a 31/12/18.
COORDENADORIA DISTRITAL 06
E.E. MARIA DO CÉU VAZ - PROC. 1558.19
CARLOS ALBERTO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 186229-4A, para 
ministrar 38h de Matemática, no turno integral, no período de 08/01/19 a 
14/03/19.
COORDENADORIA DISTRITAL 07
E.E. SENADOR JEFFERSON PERES - PROC. 32337.18
ANDREA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 218329-3A, para 
ministrar 3h de Ciclo, no turno vespertino, no período de 05/11/18 a 31/12/18.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29dejaneiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade doEnsino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 029, de 28 de janeiro de 2019.
PORTARIA GS Nº 065.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE 
ENSINO, no uso de suas atribuições, publicadas no Diário Oficial do Estado 
em 15 de janeiro de 2019 e,
CONSIDERANDO o determinado pelo art. 67 da Lei nº 8.666/93, sobre 
acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados 
pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO