DOEAM 04/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 04 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
através da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
2.6) PE n° 035/2019–CGL: Aquisição  de Material Farmacológico 
(Ciclosporina, Ziprasidona, Brinzolamida e outros), através da realização de 
Registro de Preços, para atender a SEFAZ.
2.7) PE n° 036/2019–CGL: Aquisição de Material de Expediente (Envelope, 
Colchete, Papel e outros), através da realização de Registro de Preços, para 
atender a SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 21 de fevereiro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 21 de fevereiro de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 037/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sonda Retal,  
Cânulas de Guedel, Drenos, Luva e outros), através da realização de Registro 
de Preços, para atender a Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA - 
SEFAZ.
3.2) PE n° 038/2019–CGL: Aquisição de Gás Engarrafado (Carga Extintor de 
Incêndio), através da realização de Registro de Preços, para atender a 
SEFAZ.
3.3) PE n° 039/2019–CGL: Aquisição de Material de Expediente (Pasta, 
Régua, Papel e outros), através da realização de Registro de Preços, para 
atender a SEFAZ.  
3.4) PE n° 040/2019–CGL: Aquisição de Material Hospitalar (Fios de Sutura),  
através da realização de Registro de Preços,  para atender a Central de 
Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ.
3.5) PE n° 041/2019–CGL: Aquisição  de Material Hospitalar (Fios de Sutura),  
através da realização de Registro de Preços,  para atender a Central de 
Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ.
3.6) PE n° 042/2019–CGL: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Arroz, Feijão, 
Amido de Milho e outros), através da realização de Registro de Preços, para 
atender a SEFAZ.
3.7) PE n° 043/2019–CGL: Aquisição de Material Hospitalar (Cateter para 
Oxigênio, Dreno de Blake e Sonda Sengstaken Blackmore), através da 
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ. 
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 21 de fevereiro de 2019 às 15:30 horas. Início da sessão: 
dia 21 de fevereiro de 2019 às 15:45 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Errata
Errata referente ao horário dos Avisos de Licitação, publicado no dia 
01/02/2019 na Resenha 006/19-CGL, no Diário Oficial do Estado do 
A m a z o n a s ,  J o r n a l  d o  C o m m é r c i o  e  e n d e r e ç o  e l e t r ô n i c o 
https://www.cgl.am.gov.br.
1) Onde se lê:
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 18 de fevereiro de 2019 às 10:15 horas. Início da sessão: 
dia 18 de fevereiro de 2019 às 10:30 horas.
Leia-se:
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 18 de fevereiro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 18 de fevereiro de 2019 às 09:30 horas.
2) Onde se lê:
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 18 de fevereiro de 2019 às 16:30 horas. Início da sessão: 
dia 18 de fevereiro de 2019 às 16:45 horas.
Leia-se:
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 18 de fevereiro de 2019 às 15:30 horas. Início da sessão: 
dia 18 de fevereiro de 2019 às 15:45 horas.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1634/2018-CGL, dia 05/02/2019 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
compras.am.gov.br
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
COOPED – SOCIEDADE DOS PEDIATRAS DO ESTADO 
DO AMAZONAS
CNPJ. 00.750.351/0001-10
2ª PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente da Sociedade dos Pediatras do Estado do Amazonas, 
COOPED -AM, CGC 00750351/0001-10, no uso de suas atribuições Legais e 
Estatutárias, faz a CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL 
EXTRAORDINÁRIA a seus Médicos Sócios, a ser realizada no dia 27 de 
Fevereiro de 2019, Quarta-Feira no Auditório da UNIMED, situado na Av. 
Constantino Nery, nº 1786 – São Geraldo, Manaus/AM, às 17:30h, com 2/3 
(dois terços) dos sócios em condições de votar, em primeira convocação; às 
18:30h, com metade mais um dos sócios, em segunda convocação; e às 
19:30h, com número mínimo de 10 (dez) sócios, em terceira convocação; 
para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1.   Saída de Sócios/Exclusão;
2.   Admissão de Novos Sócios;
3.  Normatização para Afastamento de Sócios, para Curso La Tu-Sensu e 
Estrito Sensu;
4.   Normatização de Afastamento de Membros do CONAD;
5.   Reunião de Escala.
 
Manaus, 01 de Fevereiro de 2019.
Cláudia Regina Caetano Lemos
Diretora Presidente da COOPED/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2018. DATA: 
18.01.2019. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado 
de Cultura/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
AADC. OBJETO: O instrumento em questão tem por objeto a prorrogação de 
vigência de prazo, considerando a existência de saldo do Contrato de Gestão 
nº 03/2018 – “Apoio à Administração da Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC”, conforme Plano de Trabalho que integra 
este instrumento para fins legais. PRAZO: 20.01.2019 a 30.04.2019. Manaus, 
04 de fevereiro de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 02/01/2019, Edição nº 33.912 do DOE 
referente ao Extrato nº 62/18 - SEJUSC. ONDE SE LÊ: a contar de 20/11/2018 
até 20/02/2019. LEIA-SE: a contar de 19/11/2018 a 19/02/2019. Manaus, 25  
de janeiro de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 232/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 235/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Autorizar o funcionamento do Curso de Nível Médio Técnico 
em Mecânica Industrial – Eixo Tecnológico: Controle e Processos 
Industriais, ofertado no Instituto de Educação Plantium Técnica Ltda – 
IEPTEC, localizado na Rua Rio Napuiau nº. 38, bairro São José Operário, 
Manaus/AM, pelo período de 3 (três) anos, a contar de janeiro/2019 até 
janeiro/2022; Aprovar o plano de curso da referida habilitação técnica; 
Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
Panasonic do Brasil Ltda, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 258/78 metros, que autoriza o 
abastecimento industrial, com profundidade de 128,58 metros, localizada na 
Rua Matrinxã, nº 1.155, Distrito Industrial, Manaus-Am, para Captação de 
água subterrânea por poço tubular, com validade de 05 Anos.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018.  Assinatura: 
15.01.2019 Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas –COSAMA 
e a empresa Norte Motores e Serviços Ltda-ME. Objeto: Prorrogar o prazo 
de vigência do contrato original. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global 
estimado: R$346.893,00 (trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e 
noventa e três reais). Fundamento: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores, processo administrativo nº 006/2019-CPL. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 31.01.2019. Armando da Silva 
do Valle. 
Juscelino Kubitschek de Araújo
Chefe da Assessoria Jurídica
COSAMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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