DOEAM 04/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 6
Educação e Qualidade do Ensino;
CONSIDERANDO o determinado pela Lei 3.841, de 20 de dezembro de
2016, que instituiu o Programa de Aceleração do Desenvolvimento da
Educação do Amazonas – PADEAM;
CONSIDERANDO o Contrato de Empréstimo nº 2992/OC-BR, celebrado
entre o Estado do Amazonas e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID,
RESOLVE:
I – DESIGNAR, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2019, os servidores
abaixo relacionados para, durante toda a vigência, ou até que seja
determinada sua substituição por outro(s) servidor (es), procedam ao
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS SERVIÇOS dos Termos de Contrato
Nº 63/2018 – SEDUC e o Centro de Estudos e Pesquisa em Educação,
Cultura e Ação Comunitária (CENPEC), cujo objetivo é realizar diagnóstico
educativo, operacional e tecnológico do Sistema Estadual do Ensino
Presencial Mediado por Tecnologia (SEEPMT).
Presidente:
Valquindar Ferreira Mar Júnior – matrícula nº 201.135-2D.
Membros:
a) Raimundo de Jesus Teixeira Barradas – matrícula nº 160.859-2A;
b) Sarah Pinheiro Barbosa – matrícula nº 181.898-8D;
c) Fredson Souza da Costa , matrícula nº 166.538-3A;
d) Haroldo de Oliveira Maia – matrícula nº 016.840-8A/B;
e) Sérgio Raimundo Ferreira de Araújo, matrícula nº 133.007-1A/D;
f)
Ian Simon Pinheiro de Souza;
g) Silone Guimarães Nogueira – matrícula nº 160.641-7B;
h) Hadaquel da Silva Alcântara, matrícula nº 153.564-1C/D;
i)
Kácia Neto de Oliveira, matrícula nº 170.254-8B;
j)
Jaspe Valle Neto – matrícula nº 217.599-1A/B.
II – DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os
procedimentos necessários ao acompanhamento e ajuste dos serviços,
observando em especial o determinado no Termo de Referência que regula os
serviços contratados, as políticas e normas do Banco Interamericano de
Desenvolvimento, bem como as instruções e normatizações internas
estabelecidas por meio de portarias.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de janeiro de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE SUSPENSÃONº. 01/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 01.02.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino eempresa RSG COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E
ORGANIZADOR LOGISTICO LTDA – ME.OBJETO:O presente termo tem
por objeto a Suspensão dos Serviços referente ao Contrato nº. 82/2018, cujo
objeto é a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas
(tipo Almoço e Lanche), para atender aos Centros de Educação de
Tempo Integral - CETI'S e Escolas de Tempo Integral da Capital – ETI'S.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente ajuste encontra embasamento legal
no Cumprimento de Decisão exarada pelo Excelentíssimo Senhor
Desembargador ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA, datado em 22 de dezembro de
2018, nos autos do Agravo de Instrumento (Processo Digital) n° 4006211-
69.2018.8.04.0000.PRAZO: O prazo de execução do contrato fica suspenso
com efeitos retroativos contados de 02.01.2019, em obediência à decisão do
Tribunal de Justiça do Amazonas, até segunda ordem.FUNDAMENTO DO
ATO:Processo Administrativo nº 011.033602.2018.Manaus, 01 de
fevereiro de 2019.
Luiz Castro Andrade Neto
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
RESENHA GSENº 09,de 29 de janeiro de 2019.
PORTARIA GSE Nº020/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições, conforme decreto de 02/01/2019,
CONSIDERANDO o constante do Memorando nº 07/2019-GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo, para
ministrarem aula nas Escolas Estaduais:
ITACOATIARA
C.E.T.I. DOM JORGE E. MARSKELL - PROC. 504/587.19:
ALZIMAR PEREIRA DA CRUZ, matrícula 195253-6D, para ministrar 10h de
Atividade Recreativa, no turno integral, no período de 02/01/19 a 12/02/19.
EMILIANO FARIAS CARLOS FILHO, matrícula 214029-2C, para ministrar
10h de Atividade Recreativa, no turno integral, no período de 02/01/19 a
12/02/19.
FRANCINEY CRAME CASTRO, matrícula 215347-5B, para ministrar 10h de
Atividade Recreativa, no turno integral, no período de 02/01/19 a 12/02/19.
NADIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 195245-5C, para ministrar
10h de Atividade Recreativa, no turno integral, no período de 02/01/19 a
12/02/19.
KALISE LAMEGO VALENTE, matrícula 218585-7A, para ministrar 10h de
Atividade Recreativa, no turno integral, no período de 02/01/19 a 12/02/19.
RODRIGO BONIFACIO DE SOUZA PAVANI, matrícula 235466-7A, para
ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, no período de
02/01/19 a 12/02/19.
SAMARA ANDRADE ROSAS ALFAIA, matrícula 227541-4A, para ministrar
10h de Atividade Recreativa, no turno integral, no período de 02/01/19 a
12/02/19.
MACELY DE LIMA SIQUEIRA PORFIRIO, matrícula 234710-5A, para
ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, no período de
02/01/19 a 12/02/19.
OCILENA PEREIRA RODRIGUES, matrícula 181928-3A, para ministrar 22h
de Matemática, no turno integral, no período de 02/01/19 a 12/02/19.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 dejaneiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade doEnsino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
RESENHA GSENº 10, de 29 de janeiro de 2019
PORTARIA GSE Nº 021/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições,conforme decreto de 02/01/2019.
CONSIDERANDO o constante no Memorando nº 07/2019-GELOT/SEDUC;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de designação com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o
ato de designação dos professores abaixo relacionados, que ministraram aula
nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença
médica, maternidade ou especial:
AMATURÁ
E.E. AMATURÁ - PROC. 797.19
SANDERLAN MARIA CATIQUE PEREIRA, matrícula 131943-4B, para
ministrar 18h de Português, no turno matutino, em substituição à LUCIA
BRAGA LITAIFF, no período de 06/10 a 31/12/18.
BARCELOS
E.E. ANGELINA P. MENDES - PROC. 798.19
LEONEL PALMELA GARCIA FILHO, matrícula 187996-0D, para ministrar 16h
de História, Religião e Inglês, no turno matutino, em substituição a ALCEMIR
ALVES DA SILVA, no período de 21/11 a 31/12/18.
BARREIRINHA
E.E. PROF.º OCTAVIANO CARDOSO - PROC. 32546/32547.18
DENIZE FREITAS MOREIRA, matrícula 219205-5A, para ministrar 20h de
Inglês, no turno vespertino, em substituição à ANA CLAUDIA PINHEIRO, no
período de 09/11 a 31/12/18.
MARIA DE JESUS MARINHO DA CRUZ, matrícula 183738-9A, para ministrar
20h de Inglês e Artes, no turno matutino, em substituição à ANA CLAUDIA
PINHEIRO, no período de 09/11 a 31/12/18.
E.E. PROF.º NILO PEREIRA - PROC. 32545/32548.18
RAFAEL VIANA GONCALVES, matrícula 235312-1A, para ministrar 20h de
Ciclo, no turno matutino, em substituição a JOCINETO DOS SANTOS VIANA,
no período de 11/12 a 31/12/18.
MARIA MARLY DE SOUZA GOMES BATISTA, matrícula 214189-2B, para
ministrar 18h de Português, no turno vespertino, em substituição a JOCINETO
DOS SANTOS VIANA, no período de 11/12 a 31/12/18.
BENJAMIN CONSTANT
E.E. CEL. RAIMUNDO CUNHA - PROC. 1333/1334.19
MARIZONEIDE DA SILVA BARCELOS, matrícula 188747-5A, para ministrar
20h de Inglês, no turno noturno, em substituição à MARIA JOSELIA
LEANDRO DACIO, no período de 06/07 a 06/09/18.
MIRLENE NASCIMENTO BARBOZA, matrícula 219481-3A, para ministrar
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar