DOEAM 04/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 9
DORANICE FERNANDES GOMES, matrícula 181749-3C, para ministrar 18h
de História, no turno vespertino, em substituição à ELZA MARIA DUARTE DA
SILVA, no período de 22/08 a 12/09/18.
COORDENADORIA DISTRITAL 02
COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR I- PROC. 93/94.19
IZAIAS PEREIRA BENZECRY, matrícula 233423-2A, para ministrar 10h de
Ciclo, no turno matutino, em substituição à TAYANE DE SOUZA PACHECO,
no período de 01/10/18 a 31/12/18.
MEIDA AMARO PICANCO, matrícula 234080-1A, para ministrar 9h de Ciclo,
no turno matutino, em substituição à TAYANE DE SOUZA PACHECO, no
período de 01/10/18 a 31/12/18.
E.E. JOSÉ CARLOS MESTRINHO - PROC. 32420.18
MARIA DELMAIR SILVA DO NASCIMENTO, matrícula 139275-1B, para
ministrar 20h de Ciclo, no turno integral, em substituição à ADRIENNY
VIEGAS DINIZ, no período de 03/12/18 a 31/12/18.
MARIA LUIZA ALVES BARROSO, matrícula 133622-3C, para ministrar 20h
de Ciclo, no turno integral, em substituição à ADRIENNY VIEGAS DINIZ, no
período de 03/12/18 a 31/12/18.
E.E. MAJOR SILVA COUTINHO- PROC. 33315.18
ALEXANDRE BATISTA ALVES, matrícula 217505-3B, para ministrar 18h de
Ciclo, no turno vespertino, em substituição à ANA PAULA SILVA DE CASTRO,
no período de 06/11/18 a 31/12/18.
COORDENADORIA DISTRITAL 03
E.E. ANGELO RAMAZZOTTI - PROC. 32307.18
ROZELMA DE MELO NEVES, matrícula 132193-5A, para ministrar 15h de
História, no turno vespertino, em substituição à MARIA OLINDINA ANDRADE
DE OLIVEIRA, no período de 28/08 a 11/09/18.
E.E. RAIMUNGO G. NOGUEIRA - PROC. 32304.18
JOSIVALDO BENTES LIMA JUNIOR, matrícula 218374-9A, para ministrar
15h de Filosofia e Sociologia, no turno noturno, em substituição a JOSUE
CAJUEIRO GOMES, no período de 30/10 a 31/12/18.
COORDENADORIA DISTRITAL 04
E.E. ALFREDO FERNANDES - PROC. 32429.18
ANTONIA ELIGELMA DA CRUZ TORRES, matrícula 218438-9A, para
ministrar 4h de Ciências, no turno vespertino, em substituição à JUCILENE
MONTEIRO FALCÃO, no período de 24/11 a 31/12/18.
E.E. JÚLIA BITTENCOURT - PROC. 32431.18
MARIVALDO PANTOJA CANTEL, matrícula 217420-0A, para ministrar 18h
de História, no turno vespertino, em substituição a CARLOS HENRIQUE
SANTOS DE LIMA, no período de 04/12 a 31/12/18.
E.E. PRESIDENTE CASTELO BRANCO - PROC. 32432.18
LEUDILENE ARAUJO DE SOUSA, matrícula 219211-0A, para ministrar 20h
de Português, no turno matutino, em substituição à LUCIANA RIBEIRO DA
SILVA, no período de 03/12 a 31/12/18.
E.E. PROF. JOSÉ RIBAMAR DA COSTA - PROC. 32430.18
JANE DEMETRIA BARBOSA DA SILVA, matrícula 186674-5C, para ministrar
20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à ROSILANE DA SILVA, no
período de 30/11 a 29/12/18.
COORDENADORIA DISTRITAL 05
E.E. PROF. ANTÔNIO MAURITY M. COELHO - PROC. 32422.18
ANTONIO VILCIMAR ALVES FERREIRA, matrícula 234700-8A, para
ministrar 15h de Geografia, no turno noturno, em substituição à SIANGELA
GARCIA LEAO, no período de 10/12 a 31/12/18.
E.E. RODERICK CASTELLO BRANCO - PROC. 33210.18
VANESSA PEREIRA NOBRE, matrícula 234014-3A, para ministrar 12h de
Artes, no turno matutino, em substituição à JANETE GOMES DO AMARAL
GUERREIRO, no período de 13/12 a 31/12/18.
COORDENADORIA DISTRITAL 06
E.E. MARIA DO CÉU - PROC. 1559.19
CLAUDIA EDNA BRANDAO DE SOUZA, matrícula 162793-7A, para ministrar
38h de Química, no turno integral, em substituição à PRISCILA PEDROSA
FINICELLI, no período de 02/01/19 a 02/03/19.
E.E. PROF.ª RUTH PRESTES- PROC. 32565.18
EVANA DA PAZ SOARES, matrícula 233799-1A, para ministrar 20h de
História, no turno vespertino, em substituição à LUCIA ALEIXO DOS REIS
NASCIMENTO, no período de 10/12 a 31/12/18.
COORDENADORIA DISTRITAL 07
E.E. ANTOGILDO PASCOAL VIANA - PROC. 147.19.
ELIEZITA GOMES ROCHA DE MELLO, matrícula 239269-0A, para ministrar
20h de Geografia, no turno noturno, em substituição a FRANCISCO CARLOS
RODRIGUES, no período de 05/11 a 19/12/18.
E.E. AYRTON SENNA - PROC. 32338.18.
RAIMUNDO EVERALDO BARROS DE OLIVEIRA, matrícula 165556-6C,
para ministrar 7h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à MONICA
BARBOSA LESCO, no período de 30/10 a 28/11/18.
E.E. TEREZA SIQUEIRA TUPINAMBÁ - PROC. 09.19.
ELIELBI FIGUEIREDO COELHO, matrícula 201596-0E, para ministrar 18h de
Matemática, no turno vespertino, em substituição a BENEDITO SILVA DOS
SANTOS, no período de 10/12 a 31/12/18.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29dejaneiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade doEnsino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 030, de 28 de janeiro de 2019.
PORTARIA GS Nº 066.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO,
no uso de suas atribuições, publicadas no Diário Oficial do Estado em 15 de
janeiro de 2019 e,
CONSIDERANDO o determinado pelo art. 67 da Lei nº 8.666/93, sobre
acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados
pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação e Qualidade do Ensino;
CONSIDERANDO o determinado pela Lei 3.841, de 20 de dezembro de 2016,
que instituiu o Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do
Amazonas – PADEAM;
CONSIDERANDO o Contrato de Empréstimo nº 2992/OC-BR, celebrado
entre o Estado do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento –
BID,
RESOLVE:
I – DESIGNAR, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2019, os servidores
abaixo relacionados para, durante toda a vigência, ou até que seja
determinada sua substituição por outro(s) servidor(es), procedam ao
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS SERVIÇOS dos Termos de Contrato
Nº 37/2018 – SEDUC e a MATHEMA Assessoria e Acompanhamento Escolar
Ltda, referente aos serviços de Reformulação da proposta pedagógica de
educação de tempo integral de ensino médio.
Presidente:
Antonia dos Santos Godoy – matrícula nº 132.911-1A/B.
Membros:
a) Lúcia Regina dos Santos Andrade – matrícula nº 175.838-1A/C;
b) Nancy Pinto do Vale – matrícula nº 143.430-6A;
c) Karol Regina Soares Benfica – matrícula nº 124.544-9C;
d) Ana Maria Pinho Cavalcante – matrícula nº 026.401-6A/B;
e) Nilton Carlos da Silva Teixeira – matrícula nº 182.308-6B;
f)
Sandro Nascimento de Almeida – matrícula nº 153.766-0A;
g) Simone de Souza Lima – matrícula nº 134096-4D/E;
h) Hadaquel da Silva Alcântara – matrícula nº 153.564-1C/D;
i)
Marivan Tavares dos Santos – matrícula nº 030.001- 2F;
j)
Iraci Maria dos Santos Pereira Grana – matrícula nº 166.303-8B.
II – DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os
procedimentos necessários ao acompanhamento e ajuste dos serviços,
observando em especial determinado pelo Termo de Referência que regula os
serviços contratados, as políticas e normas do Banco Interamericano de
Desenvolvimento, bem como as instruções e normatizações internas
estabelecidas por meio de portarias.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de janeiro de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº034, de 31de janeiro de 2019.
PORTARIA GS Nº070/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições, conforme decreto publicado em
15/01/2019,
CONSIDERANDO o dever de acompanhar a execução dos contratos
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, em observância ao
art. 67 da Lei Nº 8.666/93;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00001824.2019
/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o Engenheiro Civil Luiz Rafael Braz Xavier, matrícula 239.172-
4A,para, a partir desta data e na vigência do termo, fiscalizar as obras e
serviços de engenharia da reconstrução do muro da Escola Estadual
Carmozina Baima de Almeida, localizada no município de Atalaia do
Norte/AM, objeto do Termo de Contrato nº 065/2018-SEDUC, firmado entre a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC e a E M
Neves Distribuidora Eireli;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à
fiscalização dos ajustes, conforme a Lei n.º 8.666/93 e demais normatizações
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar