DOEAM 04/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 11
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
RESENHAS DE PORTARIAS
0034/2019-GSEFAZ-18.01.19REMOVER, a pedido, da sede da Secretaria
de Estado da Fazenda, em Manaus, para o Posto Fiscal de Vistoria –PVPA,
em PARINTINS, onde passa a ser lotada, a servidora IVONE ASSAKO
MURAYAMA, AFTE, mat. 130.556-5A, em Atividade Direta de Fiscalização, a
contar de 02.01.2019, atribuindo-lhe 200 quotas adicionais à Retribuição de
Produtividade de Ação Fiscal-RPAF, bem como a Gratificação de Localidade,
correspondente a 970 quotas adicionais.0041/2019-GSEFAZ-
24.01.19ALTERAR o item I da Portaria nº 0051/2018-GSEFAZ, que passa a
ser integrada pelos servidores GINNA CARMEM DE JESUS GIBSON, AAFE,
mat. 190.485-0A, HERALDO GONÇALVES CAIUBA, AAFE, mat. 000.115-5A
e ROSIVALDO BEZERRA DE SOUZA, TATE, mat. 116.878-9A, para, sob a
presidência do primeiro, apurarem a responsabilidade pelos fatos relatados
no Processo nº 006424/2017-63-SEFAZ, assegurados o contraditório e a
ampla defesa.0042/2019-GSEFAZ-24.01.19 AUTORIZAR a averbação do
Tempo de Contribuição, prestado em atividade pública e privada, pelo
servidor JOSÉ RIBAMAR AGUIAR SILVA, TATE, mat. 000.421-9A, desta
Secretaria: Exército Brasileiro; Período: 05.02.79 a 15.12.79; Tempo de
Contribuição: 10 meses e 11 dias; TOTAL: 314 dias, correspondentes a 10
meses e 11 dias.0043/2019-GSEFAZ-24.01.19 AUTORIZAR, a requerimento
da parte interessada, a averbação do Tempo de Serviço em favor do servidor
FRANCISCO EVALDO DIAS MAGALHÃES, AFTE, mat. 130.417-8A, do
Quadro de Pessoal desta Secretaria: Licença Especial Não Gozada:
Quinquênio: 10.09.90 a 09.09.95; Dias Gozados/Período/Documento: 0; Dias
a Computar: 90; Total a Computar: 90; Total Contado em Dobro:
180.0044/2019-GSEFAZ-24.01.19 AUTORIZAR, a requerimento da parte
interessada, a averbação do Tempo de Serviço em favor do servidor ALMIR
MESQUITA DE VASCONCELOS, AFTE, mat. 130.455-0A, do Quadro de
Pessoal desta Secretaria: Licença Especial Não Gozada: Quinquênio:
27.08.90 a 26.08.95; Dias Gozados/Período/Documento: 0; Dias a Computar:
90; Total a Computar: 90; Total Contado em Dobro: 180.0045/2019-GSEFAZ-
24.01.19 DESIGNAR CAMILLA MARIA EDWIGES MONTENEGRO E
SOUZA SOARES, TFE, mat. 171.623-9B, para, sem prejuízo de suas
atribuições à frente do Departamento de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas/DDGEP, acumular a função de Assessoria na Secretaria Executiva
de Assuntos Administrativos/SEA.0046/2019-GSEFAZ-24.01.19
REGULAMENTA os procedimentos especiais de restituição do indébito em
casos de empresas baixadas ou com atividades encerradas.0047/2019-
GSEFAZ-25.01.19 AUTORIZAR, a contar de 02.01.2019, o retorno do
servidor RUY BARBOSA DA SILVA MONTEIRO VIOLANTE, AAFE, mat.
190.812-9B, às atividades funcionais nesta Secretaria, cessando sua
disposição para o Sindicato dos Fazendários do Amazonas-SIFAM. LOTAR o
servidor acima no Gabinete do Secretário-GSEFAZ, a contar de
02.01.2019.0048/2019-GSEFAZ-25.01.19 LOTARFELIPE CRESPO
FERREIRA, AFTE, mat. 190.555-4A, na Gerência de Fiscalização de
Contribuintes-GFIS/DEFIS, em Atividade Direta de Fiscalização, a contar de
14.01.2019, atribuindo-lhe 200 quotas adicionais à Retribuição de
P r o d u t i v i d a d e d e A ç ã o F i s c a l - R PA F. 0 0 4 9 / 2 0 1 9 - G S E FA Z -
25.01.19DESIGNARANTÔNIO ANÍSIO DE ARAÚJO NETO, AFTE, Mat.
108.638-3A, para o exercício da atividade de julgamento, em primeira
instância, do Processo Tributário-Administrativo, pelo prazo de 24 meses, a
contar de 14.01.2019, durante o qual fica impedido de desenvolver as
atividades de fiscalização direta ou indireta. LOTARo servidor acima na
AUDITORIA TRIBUTÁRIA-AT, a contar de 14.01.2019, atribuindo-lhe, a partir
de então, a gratificação de atividade judicante, equivalente a 2.000
quotas.0050/2019-GSEFAZ-28.01.19 DESIGNAR CAMILLA MARIA
EDWIGES MONTENEGRO E SOUZA SOARES, TFE, mat. 171.623-9B, para
responder pela Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, em
virtude de ausência da titular Alana Barbosa Valério Tomaz, mat. 190.412-4A,
no período de 30/01 a 05/02/2019.0051/2019-GSEFAZ-28.01.19
PRORROGAR por mais 30 dias, o prazo constante da Portaria nº 0476/2018-
GSEFAZ, de 13 de dezembro de 2018, a contar de 17.01.2019, para dar
prosseguimento aos trabalhos relacionados aos objetivos ali
estabelecidos.0052/2019-GSEFAZ-28.01.19 DESIGNAR CÍNTIA REGINA
STOCO, TFE, mat. 190.351-9A, para responder pelo Departamento de
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP, em virtude de ausência da
titular Camilla Maria Edwiges Montenegro e Souza Soares, mat. 171.623-9B,
no período de 30/01 a 01/02/2019.0053/2019-GSEFAZ-28.01.19
LOTARLUIZ GONZAGA CAMPOS DE SOUZA, AFTE, mat. 106.923-3B, no
Gabinete-GSEFAZ, em Atividade Indireta de Fiscalização, a contar de
28.01.2019.0054/2019-GSEFAZ-30.01.19 DESIGNAR CRISTIANO VIEIRA
DE SOUZA, AAFE, mat. 189.238-0B, para desenvolver as atribuições de
responsabilidade do servidor Daniel Josué de Souza, mat. 000.743-9A, na
Central de Atendimento ao Contribuinte-CAC/SER, em virtude de concessão
de férias ao titular, no período de 28.01 a 16.02.2019.0058/2019-GSEFAZ-
31.01.19 DESIGNAR RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, AAFE, mat.
190.416-7A, para responder pela Subgerência de Pessoal-SPES/GERH, no
período de 28.01 a 12.03.2019, em virtude de afastamento legal concedido ao
titular, Marcelo Delduque Padilha, mat. 190.573-2A.0059/2019-GSEFAZ-
31.01.19 DESIGNAR MARCELO DELDUQUE PADILHA, Subgerente de
Pessoal, mat. 190.573-2A, para responder pela Gerência de Recursos
Humanos-GERH/DDGEP, no período de 28.01 a 10.02.2019, sendo de 28.01
a 03.02.2019, em virtude de licença nojo, e de 04 a 10.02.2019, em razão de
concessão de férias à titular, Maria do Socorro Santos Oliveira, mat. 000.139-
2A.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus,04de fevereiro de 2019.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos, em substituição
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação – CGL, relativa
ao Pregão Eletrônico n. 1291/2018-CGL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo
n.º 013. 0029420/2018-CGL (n.º 1274/2018-SEINFRA),
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n. 1291/2018-CGL,
referente à aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (SERVIDOR
DE REDE, NOBREAK E SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS),
para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Infraestrutura –
SEINFRA, conforme Despacho de Adjudicação do Vice- Presidente
da Comissão Geral de Licitação, tendo sido adjudicado o Item 03 à empresa
CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n°. 23.010.515/0001-78, no valor global de R$ 11.970,00 (onze mil,
novecentos e setenta reais).
II – AUTORIZAR à Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças
a emitir a respectiva Nota de Empenho.
III - Publique-se no Diário Oficial do Estado. Manaus, 22 de janeiro de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00069/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME
DECRETO N.º 26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
WALMIR BRAGA SALGADO – Engenheiro: Destino e Período:
Caapiranga/AM – 07 à 08/02/2019. Objetivo: Proceder fiscalização
das obras - CV-023/2013-SEINFRA e CV-029/2018-SEINFRA, no
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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