DOEAM 04/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 04 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  12
município de Caapiranga/AM. Destino e Período: Parintins/AM – 14 à 
17/02/2019 - Objetivo: Fiscalização nas obras - convênios nº 
013/2012-SEINFRA e CV- 002/2018-SEINFRA; CV-003/2018-
SEINFRA, no Município de Parintins/AM.
ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO – Engenheiro. 
Destino e Período: Rio Branco/Boca do Acre/AM – 11 à 14/02/2019 - 
Objetivo: Fiscalizar os Serviços Executados na Construção do 
Centro Multifuncional – CT-001/2018-SEMA.
                                Manaus, 04 de fevereiro de 2019.
 
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Executivo de Infraestrutura
SEINFRA
VIDEOLAR-INNOVA S/A
CNPJ nº 04.229.761/0001-70 - NIRE 13 3 0001032-1
Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária de 07/01/2019
Em 07/01/2019, às 10h, em sua sede social. Convocação: Dispensada, 
presença da totalidade do capital social. Mesa:  Presidência dos trabalhos, o 
acionista Sr. Lirio Albino Parisotto – Presidente, e,  Sra. Daniele Amaro 
Medeiros da Fonseca - Secretária. Deliberações Tomadas:  (i) a renúncia do 
Sr. Phillip Wojdyslawski ao cargo de Conselheiro do Conselho de 
Administração da Videolar-Innova S/A, a partir de 31/12/2018, conforme 
Carta de Renúncia. O Conselho de Administração passa a ser composto, a 
partir de 01/01/2019, da seguinte forma: Lirio Albino Parisotto, como 
Presidente do Conselho de Administração; Tânia Maris Vanin Parisotto, Liz 
Vanin Parisotto e Elie Linetzky Waitzberg, como Conselheiros. O mandato 
do Conselho de Administração permanecerá vigente até a realização da 
AGO/2019; (ii) Alteração da Cláusula 4 – “Objeto Social” e da Cláusula 11.4 – 
“Atribuição e poderes dos diretores”; e, (iii) Consolidação do Estatuto Social. 
Manaus (AM), 07/01/2019. Lirio Albino Parisotto - Presidente da Mesa. 
Daniele Amaro Medeiros da Fonseca - Secretária. Junta Comercial do 
Estado do Amazonas. Certifico o registro sob o nº 978671 em 30/01/2019 e 
protocolo 190035374 - 15/01/2019. Alberto Pacheco da Silva Ladeira - 
Secretário Geral.
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO SPA ALVORADA, no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO: a decisão da Comissão Geral de Licitação, no 
processo nº 133/2018-SPAALV (24056/2018 – CGL), referente ao pregão 
eletrônico nº 1500/2018 – CGL, e a inexistência de quaisquer recursos 
pendentes ao referido certame licitatório; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a 
decisão da Comissão Geral de Licitação constante das Atas inclusas nos 
Autos do referido processo, referente a contratação, pelo menor preço global, 
de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de vigilância e 
segurança patrimonial armada ostensiva, para atender as necessidades 
deste SPA, conforme projeto básico incluso aos Autos;II – ADJUDICAR o 
objeto licitado à empresa MILLENIUM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELLI 
CNPJ: 25.084.798/0001-28 com o valor global de R$ 451.271,76 
(Quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e 
seis centavos);Manaus, 31 de janeiro de 2019.
Dayanna Regina C. Barreto de Souza
Diretora Geral / SPA Alvorada
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2017-UEA; DATA DE 
ASSINATURA:31 de janeiro de 2019; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA e FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE 
ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – VUNESP - EPP; 
OBJETO: O presente aditamento tempor objeto prorrogar a vigência do 
Contrato primitivo pelo período de 4 (quatro) meses, a contar de 04/04/2019 a 
04/08/2019, para dar continuidade aos serviços especializados de 
planejamento e operacionalização do Concurso Vestibular 2017 (acesso 
2018), e do Sistema de Ingresso Seriado – SIS/UEA – 1ª, 2ª e 3ª etapas, na 
capital e em todos os municípios do Estado do Amazonas, para acesso aos 
cursos de graduação de oferta regular e especial da Universidade do Estado 
do Amazonas, na forma do Projeto Básico, o qual  a integrar o presente 
instrumento, como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor da 
despesa permanece inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n. 2018/00031313.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
Nome do Candidato
 
Município
 
Localidade
 
Jane Silva da Silveira
 
Itacoatiara
 
R$ 1.575,00
 
 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 123/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2018/00031508, de 
08/11/2019,
RESOLVE: CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, 
contratado para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências 
Sociais – Direito, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, 
inciso II, Anexo VIII da Lei n° 3.656, de 01/09/2011.
A contar de 22/01/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de 
fevereiro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
DEZEMBRO 
ADRIANO MENDONÇA PONTE 
207.973-9H 
 
Portaria Nº 010/2019- GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS, COM SEDE EM BRASÍLIA-DF, no uso de suas 
atribuições legais.
CONSIDERANDO a exoneração do servidor do cargo de Secretário 
Executivo Adjunto, matrícula 207.973-9G, publicada no DOE 11/12/2018 e da 
publicação de sua nomeação para o cargo de Secretário de Estado, matrícula 
207.973-9H, conforme DOE do dia 06/12/2018.
CONSIDERANDO que conforme DOE de 01/01/2019, o servidor foi nomeado 
para exercer o, mesmo cargo, de Secretário de Estado, não havendo 
alteração de seu sequencial de matrícula, conforme orientação da SEAD.
RESOLVE: 
I – INCLUIR na escala de férias do exercício 2018/2019, aprovada pela 
Portaria nº 080/2018-GS, o servidor abaixo relacionado:
II – DETERMINAR que a Gerência de Pessoal efetue os registros na ficha 
funcional do servidor.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO, DA SECRETARIA DE 
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em 04 de fevereiro de 2019.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Relações Institucionais
Portaria Nº 011/2019- GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS, COM SEDE EM BRASÍLIA-DF, no uso de suas 
atribuições legais.
RESOLVE: 
I – TRANFERIR por necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias 
regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, do servidor 
CEZAR AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA, previstas na Portaria nº 080/2018-
GS, para o mês de fevereiro/2019, passando para o período de 15/02 a 
01/03/2019 (quinze dias), ficando os 15 dias restantes a serem usufruídos no 
período de 09/09 a 23/09/2019.
II – DETERMINAR que a Gerência de Pessoal efetue os registros na ficha 
funcional do servidor.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO, DA SECRETARIA DE 
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em 04 de fevereiro de 2019.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Relações Institucionais
Portaria Nº 012/2019- GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS, COM SEDE EM BRASÍLIA-DF, no uso de suas 
atribuições legais.
RESOLVE: 
I – TRANFERIR por necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias 
regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, da servidora 
MARIA DAS DORES DE ALMEIDA, previstas na Portaria nº 080/2018-GS, 
para o mês de fevereiro/2019, passando para o período de 01/10 a 
30/10/2019 (trinta dias).
II – DETERMINAR que a Gerência de Pessoal efetue os registros na ficha 
funcional do servidor.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO