DOEAM 01/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 01 de fevereiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
PORTARIA Nº. 009/2019-GS/SRMM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual nº 36.819/2016, que 
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, 
bem como da Lei Federal nº 12.527/201 (Lei de Acesso à informação);
RESOLVE
I – DESIGNAR, nos termos do art. 53, do Decreto nº 36.819/2016, a servidora 
JUSSARA PEDROSA CELESTINO, matrícula nº 224.163-3J, CPF: 
878.573.672-49, para monitorar e orientar esta Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus - SRMM, no 
cumprimento dos dispositivos legais acima descritos. 
II – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE 
DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS - SRMM, em Manaus, 25 de janeiro de 2019.
 
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado
SRMM
Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região 
Metropolitana de Manaus – SRMM
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 001/2016 – SRMM. DATA 
ASSINATURA: 04/01/2019. PARTES: Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus-SRMM e a Empresa 
Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. OBJETO: Prorrogação de 
prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 
04/01/2019 a 04/01/2020. VALOR: R$ 110.880,00 (cento e dez mil, oitocentos 
e oitenta reais). DESPESAS: UO: 039101; PT: 15.331.0001.2004.0001; Fonte: 
01450000; ND: 33904602; NE: 2019NE00005; emitida em 02/01/2019, no 
valor de R$ 27.720,00 (vinte e sete mil, setecentos e vinte reais). 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.039101.00000712.2018-
SRMM e Parecer nº 070/2018-JURÍDICO-SRMM. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. 
Manaus, 04 de janeiro de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado da SRMM
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N.º 3.785/2012
Adriano Alves da Silva ME, torna público que recebeu do IPAAM, a 
licença de instalação n.º 006/19, que autoriza a operação de um flutuante para 
reparo de embarcações e estruturas flutuantes, localizada na Margem 
Esquerda do Rio Negro, s/n, Manaus/AM, para Reparo de embarcações e 
estruturas flutuantes, com validade de 01 Ano.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
ERRATA
A que se faz da Resolução nº 137/2018-CEE/AM, publicada no Diário Oficial 
de 19/10/2018, Publicações Diversas..
ONDE SE LÊ: Art. 1º - Aprovar a Matriz Curricular para o Ensino Médio........, 
a contar do ano letivo de 2018;
LEIA-SE: Art. 1º - Aprovar a Matriz Curricular para o Ensino Médio.........., 
excepcionalmente para o ano letivo de 2018.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 133A/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 262/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Aprovar a Matriz Curricular para o Ensino Médio das Escolas Estaduais 
de Ensino Médio de Tempo Integral – PROETI, instituído pela Portaria nº 
727/2017, de 12 de junho de 2017, a contar do ano letivo de 2019.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 180/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 184/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Aprovar o Projeto Político Pedagógico da Escola Estadual 
Ângelo Ramazzotti, localizada em Manaus/Amazonas, a partir de 2018, por 
atender as legislações vigentes.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 230/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 233/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Aprovar os Calendários Escolares 2019 das Escolas da Rede Privada de 
Manaus, por atender as exigências vigentes no inciso I do artigo 24 da Lei 
9.394/96 e do artigo 19 da Resolução Nº 201/2017 - CEE/AM: 
1. 
Colégio Palas Atena; 2. Escolinha Maria Imaculada; 3. Centro 
Educacional Menino Jesus de Praga; 4. Centro Educacional profª Ana 
Cleide-CEPAC; 5. Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima Salle; 
6. Centro Educacional Cordeiro; 7. Centro Educacional Raimundo Belo 
Ferreira; 8. Centro Educacional Gênesis (Eirunepé). 
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
    Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO