DOEAM 01/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 01 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 8
18
NOX-8711
TD00094321
15/01/19
12/02/19
19
JXO-7197
TD00094336
15/01/19
12/02/19
20
JUJ-4359
TD00094943
15/01/19
12/02/19
21
JUJ-4359
TD00094944
15/01/19
12/02/19
22
PHB-3930
TD00094949
15/01/19
12/02/19
23
NOP-1434
TD00071536
15/01/19
12/02/19
24
NOP-1434
TD00071537
15/01/19
12/02/19
Manaus, 29 de Janeiro
de 2019
Rodrigo de Sá Barbosa
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97 e
no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de recebimento de Notificações de Imposição de Penalidade por
correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, facultado as partes
interessadas interporem Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Recurso no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB.
Nº
Placa
Nº do
Auto
Emissão
da
Notificação
Data
do
Recurso
1
JWT-1538
518-5/1
22/10/18
27/02/19
2
JWY-6729
501-0/0
03/11/18
27/02/19
3
JWT-4595
661-0/1
08/11/18
27/02/19
4
NOP-3756
655-6/1
20/10/18
27/02/19
5
PHD-7243
685-8/0
17/11/18
27/02/19
6
JXL-1895
504-5/0
19/11/18
27/02/19
7
JWO-6864
518-5/2
17/11/18
27/02/19
8
OAI-7448
703-0/1
24/11/18
27/02/19
9
NOW-3946
518-5/2
19/11/18
27/02/19
10
JWV-9321
763-3/1
04/12/18
27/02/19
11
NOM-6360
703-0/1
01/12/18
27/02/19
12
JXW-4500
672-6/1
01/12/18
27/02/19
13
JWZ-1453
703-0/1
01/12/18
27/02/19
14
PHI-1488
659-9/2
01/12/18
27/02/19
15
NPB-8994
703-0/1
02/12/18
27/02/19
16
PHF-6322
721-8/0
02/12/18
27/02/19
17
JXM-2354
519-3/0
03/12/18
27/02/19
18
CZK-2964
672-6/1
04/12/18
27/02/19
19
CZK-2964
501-0/0
04/12/18
27/02/19
20
PHB-8907
659-9/2
05/12/18
27/02/19
21
JWS-6439
504-5/0
05/12/18
27/02/19
22
JXT-5633
659-9/2
05/12/18
27/02/19
23
JXJ-7966
672-6/1
06/12/18
27/02/19
24
PYZ-5204
734-0/0
09/11/18
27/02/19
25
PHF-3667
703-0/1
07/12/18
27/02/19
26
NPB-0466
659-9/2
07/12/18
27/02/19
27
JXW-2007
659-9/2
08/12/18
27/02/19
28
NOO-2127
659-9/2
09/12/18
27/02/19
29
NOO-2127
501-0/0
09/12/18
27/02/19
30
NOO-2127
511-8/0
09/12/18
27/02/19
31
PHA-1204
659-9/2
10/12/18
27/02/19
32
JXM-3B18
659-9/2
12/12/18
27/02/19
33
PHG-1448
659-9/2
12/12/18
27/02/19
34
JXH-8569
519-3/0
13/12/18
27/02/19
35
OAA-9227
518-5/1
16/12/18
27/02/19
36
JXR-6074
659-9/2
16/12/18
27/02/19
Manaus, 29
de Janeiro
de 2019
Rodrigo de Sá Barbosa
Diretor-Presidente
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM
SÃO PAULO - ERGSP
Data: 01/02/2019
PORTARIA Nº 001/2019 – ERGSP
A Chefe do Escritório de Representação do Governo em São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e
Considerando que o art. 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição;
RESOLVE:
I – TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93, para atender despesa com IPTU Imposto Predial e
Territorial Urbano, das dependências desta Pasta, localizada na Avenida
Rouxinol, 55 – conjuntos 1301, 1302, 1303, 1308, 1309, 1310, 1311, 1312,
1313 e 1314 – Moema – SP.
II – ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE FINANÇAS – CNPJ.:
46.392.130/0001-18, pelo valor global anual de R$ 23.014,60 (Vinte e três
mil, quatorze reais e sessenta centavos).
À consideração da Senhora Chefe do Escritório
Verusca Kuroki Cruz
Chefe de Departamento de Administração e Finanças
RATIFICO nos termos do art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações. São Paulo, 01 de fevereiro de 2019
Elaine Coletto dos Santos Arcangeli
Chefe do Escritório de Representação do Governo em São Paulo
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM
Resenha de Autorização da Diretoria Administrativo-Financeira da
FAPEAM de que trata o Art. 4º do Decreto Nº 26.337 de 12.12.2006. O
Diretor – Presidente autorizou o seguinte deslocamento:
Órgão de Origem: FAPEAM - Com ônus para o Estado, no que concerne ao
pagamento de diárias e passagens.
Gabinete da Diretoria Administrativo-Financeira da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 30
de janeiro de 2019.
Nome
Cargo
Período/Destino
Sicy Rusalka Góes de
Melo
Assessora
Jurídica
18 à 19 – Manaus/AM –
Tabatinga/AM - Manaus/AM
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE CONTRATO N.º 004/2019 – FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº002553/2018-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 01/02/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e Oca Viagens e Turismo Da Amazônia
LTDA; Objeto: serviços de hospedagem com café da manhã incluso, por
empresa no ramo hoteleiro, para servidores e eventuais colaboradores da
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/02/19; Valor Global: O valor global
do presente Termo de Contrato é de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 31 de janeiro de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
Portaria Nº 001/2019–GHPSC ZL
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA
CRIANÇA ZONA LESTE, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade instrução dos processos relacionados à
Gestão e Fiscalização de Contratos;
CONSIDERANDO O que consta no Decreto Estadual nº 2525.374, artigos 9º
e 10º, e a Portaria nº 306/2006 – GSEFAZ, Resolução nº 10/06 – GSEFAZ;
CONSIDERANDO a necessidade da indicação dos membros da Comissão
de Recebimento e Aceitação de bens de Consumo e Permanente;
RESOLVE:
I – Designar os servidores: ANDRÉIA DE SOUZA DOS SANTOS,
matrícula nº 156.464-1B; AMANDA ALEXANDRA CASTRO DE FARIAS;
matrícula nº 156.459-5B; KÁSSIA MOREIRA DE CASTRO, matrícula nº
242.919 – 5A; MIRIAM MARINHO TAVARES PERDIGÃO, matrícula nº
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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