DOEAM 01/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 01 de fevereiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 10
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 0220/2019 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00004756.2018 – PC/AM. O Delegado-Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº
01.01.022102.00004756.2018-PC/AM, de interesse da servidora THELMA
DE FÁTIMA PEREIRA SAAVEDRA, Investigadora de Polícia, Matrícula n°
143.494-2B, a contar de 02/12/2018, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º
1.941, de 04 de janeiro de 1990. Manaus, 17/01/2019. JOSÉ LÁZARO
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 92/2019-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da
Procuradora do Estado ANA EUNICE CARNEIRO ALVES, matricula n.
107.463-6 F, referente ao 1º período do exercício de 2019, para serem
usufruídas em outra oportunidade.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de janeiro de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
SEPLANCTI
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2019-SEPLANCTI.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2019.
PARTES:SEPLANCTI e a PRODAM.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
infraestrutura de TI e acesso à Rede Metropolita de Manaus – MetroMao.
VALOR: O valor global do Termo de Contrato é de R$ 67.881,84 (sessenta e
sete mil e oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com execução do
Contrato Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação
Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 16101 – Secretaria de Estado de Planejamento,
Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI; Programa
de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001 – Ampliação, Modernização e
Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação;
Fonte de Recurso: 01210000 – Cotaparte do Fundo de Participação dos
Estados e do Distrito Federal; Natureza da Despesa: 33904007– Suporte de
Infraestrutura de TIC; tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de
Empenho n° 2019NE00003, com data de 02/01/2019, no valor de R$
48.422,64 (quarenta e oito mil e quatrocentos e vinte e dois reais e
sessenta e quatro centavos), ficando o saldo a empenhar.
Manaus, 1º de fevereiro de 2019.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA –
SPF
PORTARIA N.º 002/2019-GS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, no uso
de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina o Decreto 34.159 e o Decreto
34.162 que regulamentam e institui o Sistema de Registro de Preços no
âmbito dos processos administrativos no Estado do Amazonas, conforme a
Lei 8.666/93, executados pela Secretaria de Estado de Política Fundiária –
SPF e O Fundo Estadual de Regularização Fundiária - FERF;
R E S O L V E:
I – DESIGNAR os servidores, MARCELO AUGUSTO BORGES DA
SILVA CPF 435.700.892-15, matrícula n.º 146.105-C, EDUARDO
MENDONÇA JUNIOR, CPF 439.191.202-30, Matrícula 153.587-OI, ambos
lotados no Departamento de Administração e Finanças – DAF, telefone 3214-
7913, email:
, para procederem a execução de processos
gof@spf.am.gov.br
e utilização do Sistema E-Compras/SEFAZ; e como Ordenadora de Despesas
e Coordenadora do referido Sistema a servidora KEIT MACIEL DA GAMA,
Matrícula 221.670-1D, todos responsáveis pela Unidades Gestores 19.101 –
Secretaria de Estado de Política Fundiária e 19.702 – Fundo Estadual de
Regularização Fundiária – FERF. ;
II – DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em
especial a Lei 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas
por meio de portaria, circulares e instruções normativas, ordens de serviço e
resoluções que regulem ou venha a regular a matéria, inclusive.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em
Manaus, 02 de janeiro de 2019.
KEIT MACIEL DA GAMA
Secretária de Estado de Política Fundiária
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA -
SPF
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato 004/2018 - SPF. Data da
Assinatura: 31/01/2019. Partes: Secretaria de Estado de Política
Fundiária – SPF e a empresa Consulnort Serviços de Precisão Ltda.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência
do contrato original por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 31/01/2019 a
30/05/2019. Vigência: 31/01/2019 a 30/05/2019. FUNDAMENTO: Art. 57 §
1º, I Lei 8666/93.
Manaus/AM, 31 de Janeiro de 2019.
KEIT MACIEL DA GAMA
Secretária de Estado de Política Fundiária
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS LTDA.CNPJ. 00.636.441/0001-84
3ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS
Aos Sócios no total de 165 (cento e sessenta e cinco), Clínicos e
Pediatras,nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE
SÓCIOS QUOTISTAS , DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019, a ser REALIZADA
no Auditório doICAM, sito na Av. Codajás S/N, B.Cachoeirinha, com as
seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª.às 19:00h, com 2/3 do número de
associados presentes e em condições de votar; em 2ª.às 19:30h, com
metade mais um do número de associados presentes e em condições de
votar, e, em 3ª.às 20:00h, com um mínimo de 10 associados em condições de
votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:I. Definição e
Votação de Valores para retirada mensal a titulo de pró-labore a partir do
mês de Janeiro 2019, conforme cláusula trigésima nona do contrato
social;II. Admissão de Novos Sócios; III. Saída de Sócios; IV. Discussão
e aprovação de nova alíquota para o fundo de Reserva de Contingência.
Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.
Manaus/AM, 18 de Janeiro de 2019.
Dr. Ronaldo Pereira Pinto - DiretorPresidente
COMPANHIA AGROPECUÁRIA TUPA ECOLOGICA
CNPJ 84.323.187/0001-54
NIRE: 13300007923
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA
AGROPECUÁRIA TUPA ECOLOGICA, a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, a ser realizada, em primeira convocação, no dia 11 de Fevereiro de
2019, às 08:00 horas, na sede Social da Companhia, localizada naRodovia
BR 364, KM 135, Ramal Fazenda Beleza – KM 10, Município de Lábrea,
Estado do Amazonas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
1.Apreciação, discussão e votação do Relatório Anual da Administração, das
Demonstrações Financeiras, Demonstrações Contábeis e Relatório dos
Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de
Dezembro de 2018;
2.Outros assuntos de interesses da sociedade.
Na forma do disposto nos artigos 133 e 135, §3, da Lei 6.404/76, os
documentos pertinentes às matérias a serem apreciadas na Assembleia
Geral Ordinária, encontram-se disponíveis aos Senhores Acionistas, para
consulta, na sede social da Companhia.
Os Senhores Acionistas poderão ser representados na Assembleia Geral
Ordinária por procuradores constituídos na forma do Artigo 126, Parágrafo 1°
da Lei 6.404/76. Os Instrumentos de mandato deverão ser depositados na
sede da Sociedade com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas da
realização da Assembleia, na Rodovia Br 364, KM 135, Ramal Fazenda
Beleza – KM 10, CEP: 69.830-000, Município de Lábrea, Estado do
Amazonas.
Lábrea, Amazonas, 01 de Fevereiro de 2019
Tulio Villela Lemos Baptista da Costa
Presidente do Conselho de Administração
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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