DOEAM 30/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 2
SOCIEDADE DE PEDIATRIA CLINICA DO AMAZONAS
S/S LTDA
COOAP
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Sociedade de Pediatria Clinica do Amazonas S/S LTDA,
COOAP, CNPJ nº 04.614.569/0001-06, no uso de suas atribuições, faz a
convocação da Assembleia Geral Extraordinária aos seus médicos sócios,
a ser realizada no dia 03 de fevereiro de 2019, domingo, no auditório do
ICAM sito à Av. Codajás S/Nº – bairro Cachoeirinha, CEP 69065-130, na
cidade de Manaus – Amazonas, sendo às 13:00h, com 2/3 dos Sócios em 1ª
chamada, às 13:30h, com metade mais um dos Sócios em 2ª chamada, e, às
14:00h, com número mínimo de dez Sócios em 3ª chamada, para deliberarem
sobre as seguintes ordens do dia:
1. Votação para fluxo de caixa emergencial;
2. Informes gerais;
3. Admissão, demissão e exclusão de sócios;
4. Permuta e aquisição de carga horária da Cooap.
Luiz Afonso Ituassu Galvão Britto
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 03/2019 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. Autoriza o(s)
seguinte (s) deslocamento (s) do(s) servidor (es) e colaborador (es).
01. Maria Antonieta de Moura/Médica Veterinária; 02. Raimundo Antonino
Diniz Barretos/Agente de Endemias. Destino e Período: Manaus/Novo
Airão/Manaus de 22 a 25.01.2019. Objetivo: Realizar captura de morcegos
devido a notificação do Cieves/FVS, de agressões por morcegos em
residentes da comunidade Nova Jerusalém área ribeirinha de Mipindau, na
calha do Rio Negro zona rural, fronteira do município de Novo Airão/Am.
03. Luzia de Melo Mustafa/Assessor III; 04. Carlos Fabian Rosas de
Sousa/Agente de Endemias. Destino e Período: Manaus/Rio Branco/Boca
do Acre/Rio Branco/Manaus de 22 a 31.01.2019. Objetivo: Realizar
capacitação técnica dos servidores do município de Boca do Acre/Am nas
ações emergenciais para o controle vetorial, incluindo dengue, chikungunya,
zika vírus.
05. Angela Desiree C.S.da Silva/Enfermeira; 06. Gabriela Vidal de
Oliveira/N.Médio-colaborador. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus
de 28.01 a 01.02.2019. Objetivo: Monitorar os casos notificados de sarampo,
implementar as ações de vigilância epidemiológica na prevenção e controle
da cadeia de transmissão de novos casos através da busca de suscetíveis,
intensificação vacinal e coleta de material biológica para interrupção do surto
no município de Coari/Am.
07. Alcirene Amaral Moreira/Ag.Administrativo; 08. Mª das Graças M.de
Souza/Subgerente AD3. Destino e Período: Manaus/Rio Branco/Boca do
Acre/Rio Branco/Manaus de 28.01 a 01.02.2019. Objetivo: Realizar
investigação de casos de dengue no município de Boca do Acre/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 29 de Janeiro de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/N.º 039/2019
PROCESSO N.º 1503.4759.2018
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 87/18-GEFA
AUTUADO: A.P CRUZ - ME
DECISÃO
1. CONVERTO a aplicação da penalidade de multa simples em
ADVERTÊNCIA, em face dos argumentos jurídicos constantes no
PARECER/IPAAM/PMA/DJ Nº 052/2019.
2. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica – DT, a fim de notificar o
Autuado do inteiro teor desta decisão.
3. Após arquive-se os presentes autos.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas –
IPAAM, em Manaus/AM, 24 de janeiro de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM
ÓRGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS-JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVODE CONTRATO
ESPÉCIE:2.º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2017.
VIGÊNCIA:04/01/2019 a 03/01/2020.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM eEmpresa
Brasileira de Correios e Telégrafos -EBCT.OBJETO: Prorrogação da vigência
por mais 12 (doze) meses, referente ao serviçopostais, telemáticos e
adicionais para atender as necessidades da JUCEA.Valor Global: R$
24.000,00(vinte e quatro mil reais).Valor Mensal:R$ 2.000,00 (dois mil
reais).NOTA DE EMPENHO:n°.2019NE00006, de 02/01/2019no Elemento
de Despesa n° 33903947;Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001e
Fonte: 0201.SIGNATÁRIOS: Enio Luiz Ferrarini – Presidente da JUCEA;
Susyelle Pereira Xavier e Valdeli Cardoso da Silva–Representantes
Legaisdos Correios. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 29 de
janeirode 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 055/19-GPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER ao Procurador do Estado, Chefe da Procuradoria de
Execuções Fiscais, RAFAEL LINS BERTAZZO, 25 (vinte e cinco) dias de
férias, sendo 10 (dez) dias restantes do 2.º período do exercício de 2013 e 15
(quinze) dias do 2.º período do exercício de 2014, a serem usufruídos no
período de 05 de fevereiro a 01 de março de 2019.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado MARCELLO HEBRIQUE SOARES
CIPRIANO, em substituição, cumulativamente com a função de Procurador-
Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário, na função de Procurador-
Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais, no período a que se refere o
item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 28 de
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 056/19-GPGE
AUTORIZA o afastamento para estudo do Procurador do Estado que
menciona e DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o afastamento para elaboração de dissertação, na forma do
art. 60, inciso XI, da Lei 1.639/1983, e art. 1.º e 2.º “a”, do Decreto
25.871/2006, do Procurador do Estado, Chefe da Procuradoria
Administrativa, GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ, em virtude da
realização do curso de Mestrado em Direito de Estado pelo Programa
Interinstitucional MINTER/CIESA na Universidade de São Paulo, no período
de 04 de fevereiro a 20 e março de 2019.
II – DESIGNAR o Procurador do Estado LUIS EDUARDO MENDES DANTAS
para, no período a que se refere o item I, exercer a função de Procurador-
Chefe da Procuradoria Administrativa.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 28 de
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 057/19-GPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência
inscrita no art. 10, I, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do
Estado),
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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