DOEAM 30/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 7
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 58/2019 – Processo nº 2019.7.00041 – CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC,
MARIA NEUSA DA SILVA E SILVA, falecido em 22/12/2018, no cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais 3ª Classe Referência “A” conforme a Lei nº.
3951/2013, Matrícula nº. 015658-2B, remuneração no valor de R$ 1.125,34
(mil, cento e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos). DETERMINAR que
o valor dos proventos de pensão de R$ 1.126,92 (mil, cento e vinte e seis reais
e noventa e dois centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS,
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago a VALENTIM RODRIGUES DA SILVA, Cônjuge, benefício de pensão,
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº. 59/2019 –
Processo nº 2018.7.07312 – CONCEDER Pensão Previdenciária à
beneficiária do ex-segurado inativo da Polícia Militar, CLILTON LEITE LIMA
VERDE, falecido em 20/12/2018, na graduação de Cabo, matrícula nº.
109.170-0B, remuneração no valor de R$ 5.044,96 (cinco mil e quarenta e
quatro reais e noventa e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 5.052,02 (cinco mil e cinquenta e dois reais e dois
centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS, calculado com base
no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA
VALDENIR DE FREITAS LIMA VERDE, cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº. 60/2019 –
Processo nº 2018.7.07255 – CONCEDER Pensão Previdenciária a
beneficiária do ex-servidor aposentado da SEINF, JOAO NOGUEIRA DA
CRUZ, falecido em 29/11/2018, no cargo Motorista Fluvial, transposto para
Auxiliar Operacional, 3ª Classe, Referência A, matrícula nº. 001.105-3G, cujos
proventos totalizaram o valor de R$ 1.522,82 (mil, quinhentos e vinte e dois
reais e oitenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
R$ 1.522,82 (mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos),
considerando o índice do RGPS de 0,00% referente ao mês de novembro de
2018, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,
seja pago a ELIZABETE DUARTE DA CRUZ, cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº. 61/2019 –
Processo nº 2019.7.00098 – CONCEDER Pensão Previdenciária à
beneficiária do ex-segurado ativo da SUSAM, RAIMUNDO NONATO DA
SILVA FILHO, falecido em 24/12/2018, no cargo de Agente Administrativo
Classe “H” Referência 4, Matrícula nº. 003300-6B, remuneração no valor de
R$ 1.869,56 (mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
1.872,18 (mil, oitocentos e setenta e dois reais e dezoito centavos),
devidamente atualizado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo
40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a MYLENE MARIA
BONATES DA SILVA, Cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual
de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30,
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. PORTARIA Nº. 62/2019 – Processo nº 2018.7.07149 –
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo do
extinto DER, JOÃO PROFACIO DA SILVA SALES, falecido em 29/11/2018, no
cargo de Motorista de 1ª Classe, Nível “H”, Referência III, (Equivalência
remuneratória ao cargo de Motorista, 3ª Classe, Referência “A” - Lei nº
3.510/2010), matrícula nº. 010.592-9F, proventos no valor de R$ 1.383,93
(mil, trezentos e oitenta reais e noventa e três centavos). DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão de R$ 1.383,93 (mil, trezentos e oitenta reais e
noventa e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, seja pago a ORADY BRITO SALES, cônjuge, benefício
de pensão pela duração de 4 (quatro) meses, no percentual de 100%, a partir
da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso
VIII, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de janeiro de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
Diretor Presidente
CENTRO EDUCACIONAL DRIHELLY BARBOSA
CNPJ: 04.957.262/0001-08
A Diretora do Centro Educacional Drihelly Barbosa, situado na Rua Treze de
Maio, n° 241 – Coroado II - Município de Manaus torna pública a relação dos
concluintes do 3° Ano do Ensino Médio de 2018. Alicia Stefanny O. de
Azevedo, Ana Karoline V. Gomes, Andre Miguel da S. Melo, Asafe P. do
Nascimento, Ceni Maisa S. M. Santos, Fabia Gabriela A. de Oliveira, Fabio
Luiz de A. Junior, Fernando Tiago de S. Leal, Frank Willian A. da Costa,
Gabriela G. Ferreira, Geovana A. Farias, Lana B. de M. Lima, Livia R. de
Oliveira, Lucas Cavalier de O. Pereira, Maria Julia M. Carvalho, Richard do N.
Silva Filho, Taynara da Silva Brasil.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
EXTRATO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2019-CIAMA. PARTES: CIAMA E A
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. OBJETO: Serviços nas Áreas
Médica, Odontológica e de Apoio ao Diagnóstico aos colaboradores da
CIAMA. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 024/2018.
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2019.
ANTONIO ALUIZIO BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
EXTRATO DE ATO DE DESIGNAÇÃO
ESPÉCIE: Ato de Designação de Elizabeth Duarte Cavalcante. OBJETO:
monitorar e orientar a CIAMA no cumprimento da lei 12.527 e Decreto
36.816/16, assim como operar o e-SIC e o e-OUV. FUNDAMENTO DO ATO:
Art. 53 do Decreto 36.819/16. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2019.
ANTONIO ALUIZIO BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PPORTARIA/SEINFRA/GS/N.00040/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, no uso da
competência delegada por meio da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00021/2019
de 16 de janeiro de 2019,
CONSIDERANDO a PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00500/2018, Publicada no
D.O.E. de 10 de Agosto de 2018 paginas 18 e 19, referente a concessão de
férias do mês de agosto dos servidores desta Secretaria.
Anexo 2 da Portaria nº 19/2019 - SEPROR
AUTORIZAÇÃO
O veículo marca___________modelo______________ cor______________
placa___________________sob a direção do motorista________________
____________________________, está autorizado a trafegar, em face da
pertinência da justificativa contida no formulário SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO
(Anexo 1).
Esta AUTORIZAÇÃO só é válida para o(s) dia(s)______________________-
,e, obrigatoriamente, deve estar acompanhada do impresso SOLICITAÇÃO
DE VEÍCULO.
________________, ___ de _____________ de __________
________________________________
Assinatura e Carimbo do Dirigente
Anexo 3 da Portaria nº 19/2019 - SEPROR
CANCELAMENTO DE VIAGEM
Comunicamos o cancelamento da viagem programada para o dia _______,
em decorrência do(s) seguinte(s) fato(s)____________________________
____________________________________________________________
___________________________________________________________
__________________, ___ de _____________ de __________
________________________________
Assinatura e Carimbo do solicitante
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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