DOEAM 30/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 30 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  15
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 054/2014-UEA; DATA DE 
ASSINATURA:21 de janeiro de 2019; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA e Fundação de Apoio Institucional Muraki; OBJETO: O 
presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato n. 
054/2014, pelo período de 3 (três) meses, de 12/02/2019 a 12/05/2019, na 
forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele 
estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor da despesa permanece 
inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
2018/00032620.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 003/2019 –PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 25 da Lei n. 
8.666/1993,que preconiza acerca aquisição de materiais, equipamentos, ou 
gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou 
representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo 
a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo 
órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a 
obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, 
ainda, pelas entidades equivalentes;CONSIDERANDO o que consta no 
Processo n° 2018/00027790– UEA,referente à aquisição de Etiquetas RFID 
para atender as demandas das Bibliotecas da Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA;RESOLVE: I–DECLARAR inexigível o procedimento 
licitatório, nos termos do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93; II – ADJUDICAR a 
dispensa em favor da empresa BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL - 
CNPJ 18.607.653/0001-07, com valor globalde R$ 100.000,00 (Cem mil 
reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE     
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
MARIA PAULA GOMES MOURÃO
Pró-Reitora de Administração, em 
substituição.
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 28 de 
Janeiro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 088/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2018/00033938-UEA, 
datado de 05/12/2018,
RESOLVE: READAPTAR nos termos do artigo 37, da Lei n° 1.762, de 
14/11/1986, o senhor JOSÉ MESSIAS COSTA DE AZEVEDO, Profissional 
Áreas Humanas e Sociais, matrícula n° 196.738-0B, de acordo com o Laudo 
Médico n° 126264/2018, datado de 30/11/2018, passe a exercer atividades 
administrativas, com lotação na Reitoria/UEA.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de janeiro 
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 089/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2018/00034060-UEA, 
datado de 01/09/2011.
RESOLVE: ALTERAR a titulação de Mestre, Classe – Assistente, Nível A 
para Doutor, Classe – Adjunto, Nível A, da Professora Universitária NAELKA 
SARMENTO, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola 
Superior de Ciências da Saúde, desta Universidade, a contar 06/12/2018.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de janeiro 
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 098/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº.  2018/00033309UEA, 
datado de 28/11/2018,
RESOLVE: SUBSTITUIR a Profa. SIBILA LÍLIAN OSIS pelo Prof. DANIEL 
WAJNPERLACH para responder como Coordenador Técnico do Laboratório 
de Habilidades, Simulação Realística e Tecnologias de Cuidado em Saúde - 
LaHSim, sem ônus, a contar de 03/12/2018. 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de janeiro 
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 100/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e,
RESOLVE: DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA, o senhor Vice- Reitor CLETO CAVALCANTE DE SOUZA 
LEAL, no período de 31/01 a 02/02/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29de janeiro 
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO