DOEAM 25/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 25 de janeiro  de 2019   |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
                      CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 98/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 100/2018 – CEE/AM DE 26/06/2018 
Aprovar os novos critérios de faixa etária definidos pela Secretaria de Estado 
de Educação e Qualidade do Ensino–SEDUC/AM, para o ingresso dos 
alunos no Programa de Correção de Fluxo Escolar do Ensino Fundamental 
Anos Iniciais e Finais – Projeto Avançar, retroativo ao ano letivo de 2017 (faixa 
etária por fase e a inserção das diretrizes operacionais para normatizar a 
matrícula de ingresso dos alunos):
Faixa Etária:
► Fase 1:
     08 a 14 anos (alunos sem escolaridade e não alfabetizados);
►Fase 2:
    2º ano: 09 a 14 anos;
    3º ano: 10 a 14 anos
    4º ano: 11 a 14 anos
►Fase 3:
    6º ano: 13 a 18 anos;
►Fase 4:
    7º ano: 14 a 18 anos;
    8º ano: 15 a 18 anos
Diretrizes Operacionais:
► O aluno na Fase 1 – 08 anos completos ou a completar até 31 de março;
► O aluno na Fase 2:
     2º ano do I ciclo - 09 anos completos ou a completar até 31 de março;
     3º ano do I ciclo - 10 anos completos ou a completar até 31 de março;
     4º ano do II ciclo - 11 anos completos ou a completar até 31 de março;
► O aluno na Fase 3 (6º ano) – 13 anos completos ou a completar até 31 de 
março;
► O aluno na Fase 4 :
     7º ano - 14 anos completos ou a completar até 31 de março;
     8º ano - 15 anos completos ou a completar até 31 de março;
HORTÊNCIA MACÊDO DA SILVA
Secretária Executiva 
 Portaria CEE/AM Nº 26/2017 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 252/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 255/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Aprovar o Regimento Escolar comum a todas as Escolas da Rede SESI de 
Educação do Amazonas, a contar do ano letivo de 2018; Aprovar, também, 
a Matriz Curricular do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, da Escola 
SESI dr. Adalberto Ferreira do Valle, atualmente integrada a Escola SESI dr. 
Francisco Garcia, localizada na Av. Gov. Danilo de Matos Areosa nº 1531, 
Distrito Industrial, Manaus/Amazonas.
                                              ROSIMAR SINI
                                         Presidente Substituta
                                    Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 258/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 261/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Aprovar o Regimento Escolar do Centro Educacional Adalberto Valle, 
comum às duas Unidades da Instituição, para o Ensino Fundamental I e II e 
Ensino Médio, a contar do ano de 2018; Aprovar, também, a Proposta 
Curricular do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), a Matriz Curricular (1º ao 5º 
ano) e a Matriz Curricular (6º ao 9º ano), a contar do ano de 2018; Autorizar a 
operacionalização do Projeto Político Pedagógico e do Calendário Escolar 
2019.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 179/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 183/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Aprovar os Calendários Escolares 2019 das Escolas da Rede Privada de 
Manaus, por atender as exigências vigentes no inciso I do artigo 24 da Lei 
9.394/96 e do artigo 19 da Resolução Nº 201/2017 - CEE/AM: 
1. Centro Educacional Profª Helena Romero; 2. Centro Educacional 
Brilhante Criativo; 3. Escola Nossa Senhora da Esperança; 4. Centro 
Educacional La Salle; 5. Centro Educacional Gênesis. 
HORTÊNCIA MACÊDO DA SILVA
Secretária Executiva 
 Portaria CEE/AM Nº 26/2017 
             SPA DANILO CORRÊA – Extrato nº001/19
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2016-SPAPDC. 
PARTES: SPA E POLICLÍNICA DANILO CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-
87 E KAELE LTDA CNPJ: 04.819.323/0001-62. OBJETOS: Prorrogação do 
prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 
27/01/2019 a 27/01/2020, valor global: R$ 18.529,56 (Dezoito mil quinhentos 
e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos) Fundamento do  ato: Lei nº 
8.883/93, e suas alterações. Manaus, 25 de janeiro de 2019.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
DIRETORA GERAL- SPAPDC
 
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR 
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 010/2019 – AMAZONASTUR/GP 
A 
PRESIDENTE 
DA 
EMPRESA 
ESTADUAL 
DE 
TURISMO 
–
 
AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais: 
RESOLVE: 
1. APROVAR, a escala de férias, exercício 2018/2019, dos funcionários da 
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR, referente ao ano base 
2018, conforme anexo único desta portaria. 
2. DETERMINAR, à Assessoria de Recursos Humanos que adote as 
providências administrativas complementares com referência ao item 
acima. 
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. 
Manaus, 24 de janeiro de 2019. 
 
 
 
 
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
 
Presidente
 
 
 
Anexo Único da PORTARIA nº 010/2019 – 
AMAZONASTUR/GP 
PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, EXERCÍCIO 2018/2019 
MARÇO/2019 
000.325-5 A 
Augusto Santiago de Figueiredo Filho 
000.138-4 A 
Debora Vieira Fernandes 
000.383-2 A
 
Iracino Pio A. Alves
 
000.195-3 A
 
Ivan Mendes Saraiva
 
000.381-6 A
 
Luiz Itamar de Souza Haydem
 
000.265-8 A
 
Maria Erosilda Fernandes
 
ABRIL/2019
 
000.178-3 A
 
Alex Magalhães Benacon
 
000.145-7 A
 
Deuzarina Tavares de Andrade
 
000.142-2 A
 
João Irimar da Silva Cruz
 
000.175-9 A
 
Luênia Medeiros Vieira Telles
 
000.148-1 A
 
Maria do Pérpetuo Socorro S. Santos
 
000.392-1 A
 
Ozinete Pedrosa Mota
 
000.290-9 A
 
Sebastião Rodrigues do Nascimento
 
MAIO/2019
 
000.395-6 A
 
Tilara Fonseca Fernandes
 
000.233-0 B
 
Zeane Correa de Araújo
 
JUNHO/2019
 
000.347-6 A
 
Andrei Victor Jesus Iannuzzi
 
000.396-4 A
 
Bruna Renata de O. Carvalho
 
000.300-0 B
 
Denis Silva da Costa
 
000389-1 A
 
Eva Karen Moreira da Silva
 
000.409-0 A
 
Gabriele Conceição Fernandes
 
000.255-0 A
 
Kellison Reney Cavalier D Braga
 
JULHO/2019
 
000.428-6 A
Denise Nunes Porto
000.128-7 A
Edivan Ramos de Andrade
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO