DOEAM 25/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 25 de janeiro  de 2019   |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
DETRAN/AM
Conforme a Portaria n° 189/2019- DETRAN/GAB/DP, de 28.01.2019, o 
DIRETOR-PRESIDENTE DO DEP. EST. DE TRÂNS no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: I - DESIGNAR, para comporem a 
Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais 
da área; Dr. Antonio Fernandes de Miranda, CRM 4195, Especialista em 
Medicina de Tráfego; Dr. Bibiano Fernandes da Costa Filho, CRM 2944, 
Especialista em Medicina de Tráfego; Dra. Thaís Lima Erthal, CRM 10106, 
Especialista em Medicina de Tráfego. Os mesmos se reunirão no dia 28 de 
Janeiro de 2019, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 14:30h 
às 17:00h, nos seguintes candidatos: Jefferson Sevalho De Souza, 
Wanderson Silva Ferreira, Maria Dayse Magalhaes Amaral De Melo 
Figueiredo, Helena Maria Florinda Da Costa, Jubal De Souza Aguiar, Waldecir 
Oliveira De Almeida Junior, Kenedy Maia De Souza, Anderson Oliveira Da 
Costa, Vitoria De Souza Ximenes, Eliza Pereira De Oliveira Neta, Antonio 
Enrique Silva Da Costa, Jorge Lopes De Queiroz, Antonio Alves Da Rocha, 
Maria Bernadete Soares Da Silva, Manoel Ananias De Souza, Jose De 
Rosario De Araujo Maklouf, Natalia Lopes Miranda, Cecilia Do Rosario Dos 
Santos Souza, Alexsandro Dos Santos Bezerra, Maria Do Socorro Fastino De 
Paiva, Raimundo Teixeira Lopes, Leiva De Jesus Campos Ribeiro, Marcos 
Antonio Repolho Ramos, Tatiana Souza Cruz Melo De Arruda, Maria Neivan 
Da Costa, Leiva De Jesus Campos Ribeiro, Yasser Alberto Mendoza Roca, 
Cristiane Tavares Ferreira, Antonio Carlos Pereira De Araujo, Erison Da Silva 
Alves, Suely Barros Bernardino Da Silva. II- Os exames acima mencionados 
serão efetivados sem ônus para este órgão; III-A presente portaria entrará em 
vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado. Manaus, 25 de Janeiro de 2019.
  RODRIGO DE SÁ BARBOSA 
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ERRATA
Resenha das Autorizações de Viagens, publicada no DOE, edição de 21 de 
novembro de 2018, fls. 11, publicações diversas.
1. Onde se lê: [...] Cleber Catarino da Silva Vieira – Cd.QPPM; Destino e 
Período: [...] Manaus/Rio Preto da Eva/Silves/Itapiranga-AM – 11/10/2018 a 
12/11/2018.
Leia-se: [...] Cleber Catarino da Silva Vieira – Cb.QPPM; Destino e 
Período: [...] Manaus/Rio Preto da Eva/Silves/Itapiranga-AM – 11/11/2018 a 
12/11/2018.
2. Onde se lê: [...] Warlisson Alves da Silva – Sd.QPPM; Jackson de Souza 
Mchado – Sd.QPPM; Destino e Período: Manaus/Autazes-AM – 01/10/2018 
a 02/11/2018 e Manaus/Autazes-AM – 11/10/2018 a 12/11/2018.
Leia-se: [...] Warlison Alves da Silva – Sd.QPPM; Jackson de Souza 
Machado – Sd.QPPM; Destino e Período: Manaus/Autazes-AM – 
01/11/2018 a 02/11/2018 e Manaus/Autazes-AM – 11/11/2018 a 12/11/2018.
3. Onde se lê: Adailton de Oliveira Passos – 2º Sgt.QPPM: Marcela Maria 
Silva dos Santos – Cb.QPPM; Destino e Período: Manaus/Codajas-AM – 
30/10/2018 a 12/11/2018.
Leia-se: Adailto de Oliveira Passos – 2º Sgt.QPPM: Marcela Maria dos 
Santos Rodrigues – Cb.QPPM; Destino e Período: Manaus/Codajas-AM – 
30/10/2018 a 12/11/2018.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, 
DESENVOLVIMENTO, CIENCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO - SEPLANCTI
PORTARIA Nº 006/2019-GS/SEPLANCTI
O  S E C R E T Á R I O  D E  E S T A D O  D E  P L A N E J A M E N T O , 
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de 
suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 11, III da Lei nº 4.163, de 9 de março de 
2015, que trata da reestruturação administrativa do Poder Executivo;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de imprimir celeridade responsável à 
gestão administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento, 
Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI.
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR, o Senhor JÚLIO RAMON MACHIORE TEIXEIRA, para 
responder pelas atividades de Ordenação de Despesas e o que mais se fizer 
necessário para o controle pertinentes ao Departamento de Administração e 
Finanças nesta da SEPLANCTI. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 1º de agosto de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, 
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em 
Manaus, 24 de janeiro de 2019.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação
4. Onde se lê: Eduardo Theles dos Santos Costa – Sd.QPPM; [...]; Destino 
e Período: Manaus/Urucara-AM – 02/11/2018 a 12/11/2018. 
Leia-se: Eduardo Teles dos Santos Costa – Sd.QPPM; [...]; Destino e 
Período: Manaus/Urucara-AM – 02/11/2018 a 12/11/2018.  
5. Onde se lê: [...] Marcio Maiorga do Nascimento – Cb.QPPM; Destino e 
Período: Tefé/Alvarães-AM – 31/10/2018 a 12/11/2018. 
Leia-se: [...] Marcio Maioga do Nascimento – Cb.QPPM; Destino e 
Período: Tefé/Alvarães-AM – 31/10/2018 a 12/11/2018.  
6. Onde se lê: [...] Revdison Ramos Gomes – Sd.QPPM; Destino e 
Período: Tefé/Fonte Boa-AM – 30/10/2018 a 12/11/2018.
Leia-se: [...] Revdson Ramos Gomes – Sd.QPPM; Destino e Período: 
Tefé/Fonte Boa-AM – 30/10/2018 a 12/11/2018. 
7. Onde se lê: [...] Alvaro Camilo da Cota Bohorquez – Sd.QPPM; Destino 
e Período: São Paulo de Olivença/Santo Antônio do Iça-AM – 29/10/2018 a 
12/11/2018.  
Leia-se: [...] Alvaro Camilo da Costa Bohorquez – Sd.QPPM; Destino e 
Período: São Paulo de Olivença/Santo Antônio do Iça-AM – 29/10/2018 a 
12/11/2018.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 17 
de janeiro de 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 234/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 237/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Deferir a solicitação de mudança do nome de Unidade de Educação do SESI 
nº 9 David Nóvoa para Escola SESI David Nóvoa Alvarez, bem como, a 
alteração do endereço de Rua Tapauá s/nº para Rodovia Manoel Urbano Km 
0 S/Nº, Cacau Pirera, Iranduba/AM, a contar de 2018; Credenciar a Estrutura 
Física da Escola SESI David Nóvoa Alvarez, localizada na Rodovia Manoel 
Urbano km 0 S/Nº, Cacau Pirera, Iranduba/AM; Reconhecer o Ensino 
Fundamental de 1º ao 5º ano, pelo período de 10 (dez) anos a contar do ano 
letivo de 2018, até o término do ano letivo de 2027; Orientar que, 120 (cento e 
vinte) dias antes do término do prazo sobredito, o mantenedor da instituição 
solicite novo reconhecimento do ensino em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 192/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 196/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Credenciar a estrutura física da Escola Infantil Arco-Iris, localizada na Rua 
Francisco Coelho Neto, 1213, Bairro Nova Humaitá, município de 
Humaitá/AM; Autorizar o funcionamento da Educação Infantil Pré-Escola, 
pelo período de 05 (cinco) anos, a contar de 2017 até o término do ano letivo 
de 2021; Aprovar o Regimento Escolar, a Proposta Curricular e a  
operacionalização do Calendário Escolar 2019; Orientar, que, 120 (cento e 
vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição 
solicite o reconhecimento do ensino em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 187/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 192/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Aprovar o Calendário Escolar 2019 das Escolas mantidas pelo Serviço 
Social da Indústria – SESI, por atender as exigências vigentes no inciso I do 
artigo 24 da Lei 9.394/96 e do artigo 19 da Resolução nº 201/2017-CEE/AM, 
conforme abaixo relacionados:
- Rede SESI de Educação do Amazonas-Educação Básica - Manaus/AM;
- Rede SESI de Educação do Amazonas-Educação de Jovens e              
Adultos/EJA;
- Escola SESI Dr. Vicente de Mendonça Lima – Itacoatiara/AM;
- Escola SESI David Nóvoa Alvarez – Iranduba/AM;
- Escola SESI Padre Francisco Luppino – Parintins/AM.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
                               Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO