DOEAM 25/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 25 de janeiro  de 2019   |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Centro Psiquiátrico 
Eduardo Ribeiro,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o servidor efetivo Silvio José Soares Monteiro, 
Agente Administrativo, CPF 140.110.422-34, Matrícula nº 123.362-9B, 
lotado no Setor Financeiro deste Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, para a 
função de GESTOR DE CONTRATO, a partir desta data e durante toda a 
vigência do Contrato nº 001/2016, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder à COORDENAÇÃO DO 
PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do referido Contrato, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Centro 
Psiquiátrico Eduardo Ribeiro e empresa Beta Brasil Serviços de Conservação 
e Limpeza Ltda;
II – DETERMINAR que o referido servidor adote todos os 
procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades 
relacionadas à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, 
circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem 
ou venham a regular a matéria, inclusive. 
III – Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CENTRO 
PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO, em Manaus, 15 de janeiro de 2019.
Andrea Barker Costa
Diretora Executiva – CPER
CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO
PORTARIA Nº. 002/2019 – GCPER

DESIGNA servidor para 
função que especifica.
A ORDENADORA DE DESPESAS DO CENTRO PSIQUIÁTRICO 
EDUARDO RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o que determina o Decreto nº 37.334, de 17 de 
outubro de 2016, no que é pertinente aos procedimentos de controle, 
acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Centro Psiquiátrico 
Eduardo Ribeiro,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o servidor efetivo Miguel Pessoa Batalha, Agente 
Administrativo, CPF 127.138.132-04, Matrícula nº 114.919-9A, lotado no 
Setor de Apoio deste Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, para a função de 
FISCAL DE CONTRATO, a partir desta data e durante toda a vigência do 
Contrato nº 001/2016, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, proceder à COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO 
DA EXECUÇÃO do referido Contrato, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro e 
empresa Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda;
II – DETERMINAR que o referido servidor adote todos os 
procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades 
relacionadas à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, 
circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem 
ou venham a regular a matéria, inclusive. 
III – Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CENTRO 
PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO, em Manaus, 15 de janeiro de 2019.
Andrea Barker Costa
Diretora Executiva – CPER
CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO
EXTRATO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2016; Partícipes: 
Estado do Amazonas/Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro e a empresa Beta 
Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda-EPP; Objeto: Prorrogação  
do Contrato Primitivo 01/2016, em todos os seus termos por mais 12 (doze) 
meses; Vigência: de 01/02/2019 a 31/01/2020; Valor do Aditivo: R$ 
958.649,76; Valor Mensal: 79.887,48; Dotação Orçamentária: 17701 Fundo 
Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17102 Centro Psiquiátrico Eduardo 
Ribeiro; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2510.0011; Elemento de 
Despesa: 33903702; Fonte: 0100; Fundamento do Ato: Art. 2º, $ 1º, Lei nº 
10.502/02.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial 
do Estado.
Manaus, 24 de Janeiro de 2019.
Andrea Barker Costa
Diretora Executiva do CPER.
CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO
PORTARIA Nº 004/2018-GCPER
A DIRETORA DO CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993.
CONSIDERANDO que a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA 
DE ENRGIA S/A é a concessionária responsável pela distribuição e 
fornecimento de energia elétrica para o Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO a política tarifaria determinada pela ANEEL, o que 
justifica a escolha da executante e do preço nos termos do Art. 26, Parágrafo 
Único, II e III da Lei 8.666/93.
CONSIDERANDO finalmente o Projeto Básico e demais 
informações constantes no Processo 017102.000125/2018-CPER. 
R E S O L V E:
I. DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 24, caput, Inciso XXII da Lei 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores, 
para contratação, por 12 (doze) meses da empresa AMAZONAS 
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. CNPJ 02.341.467/0001-20. 
II. ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa 
mencionada, pelo valor global de estimado de R$ 242.632,56 (Duzentos e 
quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis 
centavos).
CIENTIFIQUE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO, 
em Manaus, 25 de Janeiro de 2019.
Andrea Barker Costa
Diretora  Executiva – CPER
PORTARIA Nº 173/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR DOMINGOS SÁVIO PASSOS 
GUIMARÃES, IPC, Mat. nº 007.854-4D, da FG-1 de Gestor da 73ªDIP/Novo 
Aripuanã, a contar de 08/01/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 15 de janeiro 
de 2019.
PORTARIA Nº 225/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ALDERLI JOSÉ BARBOSA DO 
VALE, IPC, Mat. 202.265-6B, da DIP/Tabatinga para 61ªDIP/Boca do Acre, 
com Ajuda de Custo, com Adicional de Penosidade e com Auxílio 
Moradia, a contar de  15/01/2019. JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 17 de janeiro 
de 2019.
PORTARIA Nº 180/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER JULIO ANTONIO DUARTE 
ARCE, IPC, Mat. nº 187.291-5E, da 48ªDIP/Maués para a 43ªDIP/Nhamundá, 
com ajuda de custo, auxílio-moradia e adicional de penosidade, a contar 
de 15/02/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de 
Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 16 de Janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 114/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER JOCIEL ANDRADE DE FREITAS, 
IPC, Mat. nº 171.343-4A, do DPM para 35ªDIP/Careiro da Várzea, com ajuda 
de custo e auxílio-moradia, a contar de 09/01/2019. JOSE LAZARO 
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. 
Manaus, 10 de Janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 224/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 
2.071/2018-GDG/PC, que removeu o servidor ALDERLI JOSÉ BARBOSA 
DO VALE, IPC, Mat. nº 202.265-6B, da DIP/Tabatinga para 51ªDIP/Benjamin 
Constant, a contar de 28/12/2018. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 17 de janeiro 
de 2019.
PORTARIA Nº 164/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ROMULO DE ABRANTES 
BEZERRA, IPC, Mat. 155.013-6E, na 78ªDIP/Codajás para DPM, sem Ajuda 
de Custo e sem Auxílio Moradia, a contar de 09.01.2019. JOSE LÁZARO 
RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. 
Manaus, 15 de janeiro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO