DOEAM 25/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 9
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 001/2019-CPL/COSAMA
Processo Nº 053/2019 – COSAMA. Objeto: Contratação de empresa
especializada no licenciamento de uso, instalação, treinamento, suporte
técnico e manutenção de software de gestão de recursos humanos.
Fundamento legal: Art. 29, II, da Lei N.º 13.303/2016 e Regulamento Interno
de Licitações e Contratos. Justificativa: Parecer Jurídico nº. 002/2019-DPJ.
Contratado: C A AS FILHO INFORMÁTICA – ME, CNPJ n.º 14.744.061/0001-
78. Prazo: 06 (seis) meses; Valor mensal: R$ 1.552,50 e semestral de R$
9.315,000. Despacho de Dispensa de Licitação: em 23/01/2019. (a)
Armando Silva do Valle – Diretor-Presidente; Ratificação: em 23/01/2019.
(a.a) Armando Silva do Valle – Diretor-Presidente; Rosa Maria C.R. Hozannah
– Diretora Adm. Financeira; Francisco José C. Siqueira – Diretor Técnico
Emitido por Odílio Mendonça da Silva – Presid. da CPL.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA
DA PORTARIA Nº 243/2019 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00003750.2018 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – ARQUIVAR o
Processo n° 01.01.022102.00003750.2018-PC/AM, de solicitação de
Exoneração do Cargo do CLAYTON ALEXANDRE DO NASCIMENTO
GONDIM, Escrivão de Polícia, Matrícula n° 205.224.5-E. II – APRESENTAR
o servidor acima mencionado no Departamento de Polícia Metropolitana para
fins de lotação, a contar de 21/01/2019 Manaus, 21/01/2019. JOSÉ
LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº
018.119-6D.
ERRATA que se faz a Portaria nº 001/2019-GP/CGL, publicada no D.O.E. de
08 de janeiro de 2019, edição nº 33.916, conforme descrito:
Onde se lê: “a contar de 02 de janeiro de 2018”.
Leia-se: “a contar de 02 de janeiro de 2019”.
ERRATA que se faz a Portaria nº 002/2019-GP/CGL, publicada no D.O.E. de
08 de janeiro de 2019, edição nº 33.916, conforme descrito:
Onde se lê: “o servidor RAFAEL BASTOS DE ARAÚJO”
Leia-se: “o servidor RAFAEL BASTOS ARAÚJO”
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO, em Manaus, 24 de janeiro de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
ERRATA AO EXTRATO Nº 088/18-SEFAZ
ONDE SE LÊ: Objeto: “Acréscimo de 1.740 unidades de garrafões
retornáveis de 20 litros de água mineral natural sem gás, de forma parcelada,
representando um percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
do contrato passando de R$ 25.056,00 (vinte e cinco mil reais e cinquenta e
seis reais) para R$ 31.320,00 (trinta e um mil trezentos e vinte reais), em
conformidade com o Projeto Básico”.
LEIA-SE: Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses e o
acréscimo de 1.740 unidades de garrafões retornáveis de 20 litros de água
mineral natural sem gás, de forma parcelada, representando um percentual
de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato passando de R$
25.056,00 (vinte e cinco mil e cinquenta e seis reais) para R$ 31.320,00 (trinta
e um mil trezentos e vinte reais)”.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 24 de janeiro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 001/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data: 14ºTermo Aditivo ao Contrato de Comodato nº
003/2006-SEFAZ, firmado em 28.12.2018. Partes: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa BANCO
BRADESCO S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Original por 12 (doze) meses, até 31/12/2019. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Art. 57,§ 2º, da Lei nº 8.666/93e Despacho
Autorizativo da SEA, com base no Parecer nº 219/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ e
consta nos autos do Processo nº01.01.014101.107575/2018-19-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 08 de janeiro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
RESENHAS DE PORTARIAS
0006/2019-GSEFAZ-11.01.19 INSTITUI o Grupo de Trabalho para
desenvolver as atividades estabelecidas na Lei 4.174, de 04 de maio de 2015,
regulamentada pelo Decreto 36.084, de 24 de julho de 2015, e dá outras
providências.0009/2019-GSEFAZ-14.01.19HOMOLOGARa interrupção da
Licença Especial requerida por NEY LEÃO CHACON DE ALMEIDA, TFE,
mat. 120.927-2A, concedida pela Portaria nº 0396/2018-GSEFAZ, de
17.10.2018, com início em 10.08.2018 e o seu retorno às atividades a partir de
27.10.2018.0010/2019-GSEFAZ-14.01.19 HOMOLOGARa interrupção da
Licença Especial requerida por RUSANIA PONTES CORDOVIL, TFE, mat.
120.924-8A, concedida pela Portaria nº 0400/2018-GSEFAZ, de 17.10.2018,
com início em 24.09.2018 e o seu retorno às atividades a partir de
05.12.2018.0011/2019-GSEFAZ-14.01.19HOMOLOGAR o afastamento
remunerado do servidor, no mês de agosto/2018, em virtude de concessão de
licença especial, nos termosdo artigo 78 da lei nº 1.762/86: SIDNEY REIS
COELHO, TFE, mat. 000.641-6A, de 01/08/18 a 30/08/18; SIDNEY REIS
COELHO, TFE, mat. 000.641-6A, de 31/08/18 a 29/10/18; SIDNEY REIS
COELHO, TFE, mat. 000.641-6A, de 01/08/18 a 30/08/18; SIDNEY REIS
COELHO, TFE, mat. 000.641-6A, de 31/08/18 a 29/10/18.0012/2019-
GSEFAZ-14.01.19 HOMOLOGAR o afastamento remunerado dos
servidores, no mês de setembro/2018, em virtude de concessão de licença
especial, nos termos do artigo 78 da lei nº 1.762/86: JOANA DA SILVA GOES,
AFTE, mat. 000.480-4A, de 25/09/18 a 04/10/18; MAELI MACHADO
FERREIRA, AFTE, mat. 192.423-0A, de 10/09/18 a 09/10/18; MARGARIDA
SILVIA PINHEIRO LANGBECK, AFTE, mat. 000.511-8A, de 13/09/18 a
22/09/18; NELCY DAS GRAÇAS DA SILVA, AFTE, mat. 000.476-6A, de
10/09/18 a 08/03/19.0013/2019-GSEFAZ-14.01.19 HOMOLOGAR o
afastamento remunerado dos servidores, no mês de outubro/2018, em virtude
de concessão de licença especial, nos termos do artigo 78 da lei nº 1.762/86:
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE SOUZA, TATE, mat. 115.315-3A, de
01/10/18 a 23/10/18; CELIA FRANCO CORDEIRO DE MAGALHÃES, TFE,
mat. 000.050-7A, de 01/10/18 a 30/10/18; JORGE AUGUSTO BENTO DA
SILVA, TFE, mat. 000.618-1A, de 01/10/18 a 17/10/18; JOSÉ FRANCISCO
DO NASCIMENTO VIANA, AFTE, mat. 131.196-4A, de 04/10/18 a 13/10/18;
MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, ATE, mat. 106.907-1A, de 03/10/18 a
01/12/18; RODRIGO CASTRO MIRANDA, AAFE, mat. 191.022-1A, de
01/10/18 a 29/12/18. 0014/2019-GSEFAZ-14.01.19 HOMOLOGAR o
afastamento remunerado dos servidores, no mês de outubro/2018, em virtude
de concessão de licença especial, nos termos do artigo 78 da lei nº 1.762/86:
EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA MARINHO MENDES, ATE, mat. 001.291-
2A, de 15/10/18 a 31/12/18; JOÃO THOMAZ CORREA DA COSTA, AFTE,
mat. 116.485-6B, de 04/10/18 a 22/12/18; LEDA NARLEYSE RATTES DE
OLIVEIRA SOUTO MAIOR, TATE, mat. 115.196-7A, de 08/10/18 a 06/12/18;
MARIO DE NAZARÉ OLIVEIRA COSTA, TFE, mat. 108.367-8A, de 10/10/18
a 10/10/18; NEY PEREIRA DA COSTA, AAFE, mat. 000.437-5A, de 08/10/18
a 05/01/19; RAIDI AUGUSTO MONTEIRO REBELLO DE SOUZA, TFE, mat.
000.149-0A, de 08/10/18 a 30/01/19.0015/2019-GSEFAZ-14.01.19
HOMOLOGAR o afastamento remunerado dos servidores, no mês de
outubro/2018, em virtude de concessão de licença especial, nos termos do
artigo 78 da lei nº 1.762/86: ADÃO SERGIO REIS SILVEIRA, AAFE, mat.
191.428-6A, de 31/10/18 a 28/01/19; ANIBAL SERVULO DA ROCHA
NORMANDO, ATE, mat. 109.679-6A, de 16/10/18 a 13/01/19; MARTA DA
SILVA MEDEIROS, TFE, mat. 120.917-5A, de 15/10/18 a 15/11/18; MATEUS
RIBEIRO MOTA, ATIFE, mat. 189.888-4A, de 22/10/18 a 01/11/18;
RAIMUNDO CESAR GUIMARÃES DE ANDRADE, AFTE, mat. 127.428-7A,
de 30/10/18 a 28/11/18; YONE MARIA PERES FERNANDES, AAFE, mat.
000.188-0A, de 17/10/18 a 14/01/19. 0018/2019-GSEFAZ-14.01.19
HOMOLOGAR o afastamento remunerado dos servidores, no mês de
novembro/2018, em virtude de concessão de licença especial, nos termos do
artigo 78 da lei nº 1.762/86: CESAR HENRIQUE GOERSCH ANDRADE,
ATIFE, mat. 189.880-9A, de 21/11/18 a 30/11/18; DEMETRIUS LIMA
SOARES, TFE, mat. 171.747-2B, de 26/11/18 a 15/12/18; JOSÉ ADRIÃO
MENEZES BRAGA, TFE, mat. 000.385-9A, de 22/11/18 a 21/12/18; LINDA
MOTA MENEZES DE OLIVEIRA, AFTE, mat. 000.479-0A, de 22/11/18 a
03/01/19; NELSON RAIMUNDO DA SILVA, AAFE, mat. 000.166-0A, de
23/11/18 a 20/02/19; SEBASTIÃO LIBÓRIO RAMOS FILHO, AAFE, mat.
193.195-4A, de 26/11/18 a 28/12/18.0019/2019-GSEFAZ-14.01.19
HOMOLOGAR o afastamento remunerado dos servidores, no mês de
dezembro/2018, em virtude de concessão de licença especial, nos termos do
artigo 78 da lei nº 1.762/86: CESAR HENRIQUE GOERSCH ANDRADE,
ATIFE, mat. 189.880-9A, de 04/12/18 a 13/12/18; CLENDSON RUFINO
FERREIRA, AAFE, mat. 190.446-9A, de 12/12/18 a 19/12/18; JOSÉ
RIBAMAR AGUIAR SILVA, TATE, mat. 000.421-9A, de 03/12/18 a 02/03/19;
RAIMUNDO DA SILVA BARROS, TATE, mat. 000.767-6A, de 03/12/18 a
01/01/19.0020/2019-GSEFAZ-14.01.19 HOMOLOGAR o afastamento
remunerado dos servidores, no mês de dezembro/2018, em virtude de
concessão de licença especial, nos termos do artigo 78 da lei nº 1.762/86:
AIMEE MARIA CAMPOS DE ALMEIDA, AFTE, mat. 052.093-4B, de 26/12/18
a 14/01/19; AMIM BANDEIRA ISMAEL, TFE, mat. 120.923-0A, de 26/12/18 a
06/02/19; ANDREA DE OLIVEIRA PEREIRA, TFE, mat. 190.569-4A, de
26/12/18 a 25/01/19; CARMEM RUTH MEIRELLES MELO, TATE, mat.
100.368-2C, de 18/12/18 a 16/01/19.0021/2019-GSEFAZ-14.01.19
DESIGNAR a Secretária Executiva de Assuntos Administrativos, ALANA
COSAMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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