DOEAM 25/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 25 de janeiro  de 2019   |  Publicações Diversas  |  Pág.  12
                     SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 09/2018-SEDUC. 
DATA DA ASSINATURA: 28.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino eo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS. 
OBJETO:tem por finalidade atribuir responsabilidades de caráter pedagógico 
e afins à SEDUC/AM e ao CBMAM, visando à mútua cooperação entre si para 
a promoção da Educação em Tempo Integral Bilíngue Português-Francês na 
EETI José Carlos Mestrinho, situada na cidade de Manaus, Rua da Paz, nº 31 
Aterro do 40 - Distrito Industrial I, respeitadas as legislações 
pertinentes..PRAZO: Este termo vigorará por 60 meses, tendo sua eficácia 
após a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado podendo ser 
prorrogado a cada cinco anos, por mútuo acordo entre os celebrantes, 
mediante nova publicação.FUNDAMENTO DO ATO:Processo 
Administrativo nº.011.0033179/2018- SEDUC.Manaus, 28 de dezembro de 
2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DO EXTRATO E DAS CLÁUSULAS SEGUNDA, TERCEIRA e 
OITAVA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 11/2018-SEDUC, celebrado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC e o 
MUNICÍPIO DE ITAMARATI, através da prefeitura municipal.
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA: ... A) DO CONCEDENTE .... 1. o 
repasse da quantia de R$ 793.752,51 (setecentos e três mil, setecentos e 
cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos) ....
LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA: ... A) DO CONCEDENTE .... 1. o repasse 
da quantia de R$  506.308,94 (quinhentos e seis mil, trezentos e seis reais e 
noventa e quatro centavos)....  
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA: ... B) DO CONVENENTE ..... 1. O 
depósito da quantia de R$ 24.549.04 (vinte e quatro mil, quinhentos e 
quarenta e nove reais e quatro centavos) ....
LEIA-SE: PRAZO: CLÁUSULA SEGUNDA: ... B) DO CONVENENTE ..... 1. 
O depósito da quantia de R$ 15.659,03 (quinze mil, seiscentos e cinquenta e 
nove reais e três centavos) .....
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA: ... B) DO CONCEDENTE:  ..... 1. 
liberar a quantia mencionada na Cláusula anterior em uma (01) parcela ....
LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA: ... B) DO CONCEDENTE:  ... 1. liberar a 
quantia mencionada na Cláusula anterior em duas (02) parcelas ....
ONDE SE LÊ: CLAÚSULA OITAVA: DO VALOR – O valor global do presente 
Convênio é R$ 818.301,55 (oitocentos e dezoito mil, trezentos reais e 
cinquenta e cinco centavos).
LEIA-SE: VALOR GLOBAL: CLAÚSULA OITAVA: DO VALOR – O valor 
global do presente Convênio é R$ 521.967,97 (quinhentos e vinte um mil, 
novecentos e sessenta e sete reais, noventa e sete centavos).
Manaus, 26 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 44/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 21.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e a empresa BRASMAN INDÚSTRIA, COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. OBJETO:Prorrogar o prazo de 
vigênciapor mais sessenta (60) dias, contados de 26.12.2018 até o dia 
24.02.2019, para dar continuidade ao objeto do contrato.FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 011.00031981/2018-SEDUC.Manaus,21 
de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.40/2013. DATA DA 
ASSINATURA: 13.12.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e a empresa INTELLI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. 
OBJETO:prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais noventa 
(90)dias, contados de 13.12.2018 até 13.03.2019, para dar continuidade aos 
serviços de Manutenção Preventiva de Poços semi-artesianos tubular 
profundo,para atender às necessidades das Escolas Estaduais da Rede 
Estadual de Ensino, localizadas em Manaus/AM, conforme Memo. nº 
219/2018-GEMAN/DEINFRA, Projeto Básico e Parecer da Assessoria 
Jurídica/SEDUC, que passam a integrar o presente Termo. VALOR GLOBAL: 
R$ 307.394,78(trezentos e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e 
setenta e oito reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 
28101; Programa de Trabalho: 12.361.3285.2550.0011; Natureza da 
Despesa: 33903978.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
011. 029991/2018-SEDUC.Manaus,13 de dezembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO