DOEAM 29/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 29 de janeiro de 2019                                                                                  Número 33.931 • ANO CXXIV
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS–ADS
PORTARIA N.º 005/2019-GP-ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, a publicação da PORTARIA N.º 001/2019-GP/ADS, no 
DOE AM de 11.01.2019, às fls. 9, do Caderno: Publicações Diversas, a qual 
designou a nova composição da Comissão Interna de Licitação desta 
Agência;
CONSIDERANDO, a necessidade de alterar referido instrumento, no que 
pertine a substituição de integrantes e designação de Pregoeiro
RESOLVE:
I-DESIGNAR, Sérgio Litaiff Filho, Presidente da Comissão Interna de 
Licitação desta empresa pública, para atuar como Pregoeiro, a contar de 23 
de janeiro de 2019;
II-DESIGNAR, Tahuana Yren Nery Jesus Ramos Torquato, para, em 
substituição a Alcelania de Souza Almeida Flores, exercer a Vice-
Presidência da Comissão supramencionada, a contar de 23 de janeiro de 
2019;
II-ATRIBUIR-LHE o jeton pertinente estabelecido;
III-MANTER as demais disposições contidas na PORTARIA N.º 001/2019-
GP-ADS;
IV-DETERMINAR a Diretoria de Administração e Finanças que adote os 
procedimentos necessários à validade deste ato.
V-CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus 28 de janeiro de 2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Presidente da ADS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS–ADS
PORTARIA N.º 004/2019-GP-ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o teor do Decreto Estadual n.º 36.819/2016, que 
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, 
bem como da Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), 
RESOLVE:
I-DESIGNAR, nos termos do art. 53, do Decreto n.º 36.819/2016, a servidora 
Caroline Skrobot Grosso Lindenberg- Chefe de Gabinete, matrícula n.º 
000.228-3A, CPF n.º 824.321.982-04, para monitorar e orientar esta Agência 
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS no cumprimento dos 
dispositivos legais acima descritos.
II-CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus 28 de janeiro de 2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Presidente da ADS
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD. 
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS 
SERVIDOR(A): FABIANA VASCONCELOS DOS SANTOS 
CARGO: GERENTE 
Simbologia: AD-2 
Um veículo Corsa Hatch Maxx, Ano 2005. 
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui 
prestada. 
Manaus, em 17/01/2019. 
Fabiana Vasconcelos dos Santos 
Declarante 
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS 
Fundação De Medicina Tropical – FMT-HVD. 
SERVIDOR(A): VANDERSON DE SOUZA SAMPAIO 
CARGO: PESQUISADOR ADJUNTO 
Uma casa localizada no Conjunto Santos Dumont, Bairro da Paz; Um 
veículo Troller Ano 2009/2010.
 
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui 
prestada. 
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA 
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 01/2018. DATA DE ASSINATURA: 
28/01/2019. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital 
Pronto Socorro da Criança Zona Leste e a Empresa DIAGMAX SERVIÇOS 
MÉDICOS S/S LTDA. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do 
reconhecimento de divida, em virtude da prestação de Serviços de 
Diagnóstico por Imagem de Baixa Média e Alta Complexidade, realizados no 
mês de julho de 2018, conforme Nota Fiscal nº 65 de 20/09/2018, no valor de 
R$ 55.198,64 (Cinquenta e cinco mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e 
quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; 
Processo Administrativo: 017117.000371/2018 - HPSCZL; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 
3587/2018-ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA 
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 02/2018. DATA DE ASSINATURA: 
28/01/2019. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre Hospital 
Pronto Socorro da Criança Zona Leste e a Empresa MAXX LIMP SERVIÇOS 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME. OBJETO: Pagamento 
Indenizatório decorrente do reconhecimento de divida, em virtude da 
prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar Interna, executados sem 
cobertura contratual, realizados no mês de Setembro de 2018, conforme Nota 
Fiscal nº 52 de 08/10/2018, no valor de R$ 61.200,00 (Sessenta e Um Mil e 
Duzentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302327622400011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO