DOEAM 29/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 29 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
Processo Administrativo: 017117.000412/2018 - HPSCZL; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 
4.550/2018-ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 
 
PORTARIA Nº 005/2019-GAB/SECOM 
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO, o que consta do Processo nº 1509/2018-SECOM 
R E S O L V E: 
I – CONCEDER, ao funcionário abaixo relacionado, Licença Médica 
conforme período especificado: 
LICENÇA MÉDICA 
Nomes 
Matrícula 
Período 
Dias 
Laudo 
Médico  
Alfredo Fernandes 
Torres 
001.599-7E 
25/10/18 a 
22/04/19 
180 
125004 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. 
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 
SOCIAL, em 
Manaus, 28 de janeiro de 2019. 
 
DANIELA LEMOS ASSAYAG 
Secretária de Estado de Comunicação Social 
 
 
 
 
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.
DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2018.
PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS-TCE e 
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS-CGE.
OBJETO: Integração das ações do controle externo da Administração 
Pública Estadual e do controle interno do Poder Executivo, publicado no 
Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, 
Edição nº 1826, Pag.5.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus/AM, 25 de janeiro de 2019.
ALESSANDRO MOREIRA SILVA
Controlador-Geral do Estado
PORTARIA N. 063/2019-GSPGE
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Decreto n. 25.374 de 14 de outubro de 
2005, que institui o Sistema de Gestão de Compras do Amazonas – e-
Compras.AM.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor VIVALDO MUCA NORONHA JÚNIOR, Gerente de 
Material, Matricula n. 247.265-1 A, para, a partir desta data, ser membro da 
Comissão de recebimento de materiais da Procuradoria Geral do Estado no 
Sistema e-Compras.AM da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 9 
de janeiro de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
                   PORTARIA N. 079/2018-GPGE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO a necessidade da leitura do Diário Oficial para colaborar 
com o desempenho de suas atividades,
CONSIDERANDO ser a Imprensa Oficial a única no ramo a prestar o serviço 
de impressão e a distribuir exemplares do Diário Oficial do Estado do 
Amazonas,
CONSIDERANDO que a Imprensa Oficial já atende a esta Procuradoria,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 24, inciso XVI, da Lei n. 8.666/93 e 
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta dos Processos n. 41/2019-PGE,
RESOLVE:
I – DISPENSAR a licitação, nos termos do Art. 24, XVI, da Lei n.º 8.666/93, 
para contratar a Imprensa Oficial para distribuir, diariamente, 3 (três) 
exemplares do Diário Oficial do Estado do Amazonas pelo prazo de 12 (doze) 
meses, a contar de 1º/1/2019;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da Imprensa Oficial pelo 
valor total de R$ 3.573,00 (três mil, quinhentos e setenta e três reais).
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de 
janeiro de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei n.º 8.666/93, a Portaria do 
Subprocurador-Geral do Estado.
ALBERTO BEZERRA DE MELO
  Procurador-Geral do Estado
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA N. 049/19-GPGE
AUTORIZA Procuradora do Estado a viajar a serviço e dá outra 
providência.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das 
competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei 
Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a viagem de Brasília/DF para Manaus/AM da 
Procuradora do Estado SANDRA MARIA DO COUTO E SILVA, Procuradora-
Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal, com o fim de participar, 
de reunião com o Procurador-Geral e Subprocuradores-Gerais do Estado, 
para tratar de encaminhamentos de diversas ações, a ser realizada nesta 
Cidade no período de 28 de janeiro a 01 de fevereiro de 2019, com ônus para o 
Estado no que se refere a passagens e diárias.
II – DESIGNAR o Procurador do Estado RICARDO ANTÔNIO 
REZENDE DE JESUS para, em substituição, no período a que se refere o item 
I, exercer a função de Chefe da PE/DF.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 
de janeiro de 2019.
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 80/2019-GSPGE
TRANSFERE férias do   Procurador do Estado que menciona.
OSUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
TRANSFERIRpor necessidade de serviço trinta dias de férias doProcurador 
do EstadoEUGÊNIO NUNES SILVA, matricula n. 211.264-7 B,referente ao 1º 
período do exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28de janeirode 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO