DOEAM 29/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 29 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 4
IDAM
PORTARIA Nº. 008/2019 – GDP/IDAM
A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS – IDAM, no uso da competência que lhe confere o art. 14, IX, do
Decreto nº 31.046, de 04/03/2011 – Regimento Interno; CONSIDERANDO, a
disposição legal contida no art. 154, da Lei nº. 1.768 de 14/11/1986; e
CONSIDERANDO, a manifestação constante do Processo nº.
01.03.018201.00003865.2018, do adiantamento concedido através da
Portaria nº 063/2018 – GDAF/IDAM, em 09/02/2018, gerando prejuízo a
administração; RESOLVE : I- INSTAURAR a competente TOMADA DE
CONTAS ESPECIAL decorrente do prejuízo causado ao patrimônio público,
em virtude do reconhecimento de responsabilidade e a pretensão de ressarcir
o prejuízo ao erário, nos autos espelhados. II - DESIGNAR para tal mister, o
servidor DALMO SOUZA DOS ANJOS – matrícula nº 104.561-0D.
CONCEDER o prazo de trinta (30) dias, para conclusão dos trabalhos, cujo
início dar-se-á da ciência desta Portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de janeiro de 2019.
Eda Maria Oliva Souza
Diretora Presidente
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 24 de janeiro de
2019.
IDAM
PORTARIA Nº 010/2019/GDP-IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS –
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Memorando nº 011/2019-DOPER datado de 23 de
Janeiro de 2019;
RESOLVE:
I – REMOVER a partir de 01/02/2019 os servidores abaixo relacionados:
Nome
Cargo
Munic.de
Lotação
Munic. A ser
Lotado
Aldair Silva Oliveira
Técnico em
Agropecuária
IDAM/
Central
Presidente
Figueiredo
Antônio Silva de
Holanda
Assistente
Técnico
Careiro
Castanho
Manaquiri
Eda Maria Oliva Souza
Diretora Presidente
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO
DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº 012/2019 – ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09
de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de
29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração parcial da Comissão para
fiscalizar o Termo de Contrato de Gestão nº 001/2015 – AADES.
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar, neste ato administrativo, os membros da Comissão para
fiscalizar o Termo de Contrato de Gestão nº 001/2015 – AADES, teor da
Portaria nº 117/2018 – ADAF/AM, publicada no dia 15 de março de 2018,
excluindo a servidora Maria do Socorro Duailibe Garcia, matrícula
181.672–1E e incluindo o servidor João Leonardo Bentes Pereira,
matrícula 224.114–5B;
Art. 2º. Excluir também a servidora Cilene Pires de Souza, matrícula
181.637–3D e incluindo o servidor Lázaro Araújo de Almeida, matrícula
141.663–4G;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus/AM, 28 de janeiro de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 42/2019 – Processo nº 2019.7.00252– CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC,
JOSE MARQUES DE OLIVEIRA, falecido em 07/01/2019, no cargo de
Professor ED-LPL-IV, 4ª Classe - Ref. D, matrícula nº. 016.732-0C, cujos
proventos totalizaram o valor de R$ 1.761,73 (Mil e setecentos e sessenta e
um reais e setenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 1.761,73 (Mil e setecentos e sessenta e um
reais e setenta e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal, seja pago para MARIA GRACIEME
ANDRADE DE OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº. 43/2019 –
Processo nº 2018.7.05900R1– CONCEDER Pensão Previdenciária ao
beneficiário do ex-servidor ativo da PM, JOSE NAZARENO CASTANO
NUNES, falecido em 23/09/18, na patente de 2º Sargento, matrícula nº.
141.770-3A, cuja remuneração totaliza o valor de R$ 6.028,81 (seis mil, vinte
e oito reais e oitenta e um centavos). DETERMINAR, que o valor dos
proventos de pensão de R$ 6.064,38 (seis mil, sessenta e quatro reais e
trinta e oito centavos), com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago para MATEUS EDUARDO RAMOS NUNES, filho menor
de 21 anos, no percentual de 25,00% do benefício de pensão, no valor mensal
de R$ 1.516,10 (mil, quinhentos e dezesseis reais e dez centavos), a partir
da data da habilitação, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 31, §§
1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30, de 29/07/2014, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017; IRANEANA SARAIVA NUNES,
cônjuge, uma cota do benefício de pensão até 23/09/2033, no percentual de
25,00%, no valor mensal de R$ 1.516,10 (mil, quinhentos e dezesseis reais
e dez centavos); JOÃO GABRIEL SARAIVA NUNES, filho menor de 21
anos, uma cota do benefício de pensão, no percentual de 25,00%, no valor
mensal de R$ 1.516,10 (mil, quinhentos e dezesseis reais e dez centavos);
JOSÉ GUILHERME SARAIVA NUNES, filho menor de 21 anos, uma cota do
benefício de pensão, no percentual de 25,00%, no valor mensal de R$
1.516,10 (mil, quinhentos e dezesseis reais e dez centavos)
PORTARIA Nº. 44/2019 – Processo nº 2019.7.00192– CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-segurada inativa da SEDUC,
ENEIDA SENA DE ABREU MOURÃO, falecido em 10/12/2018, no cargo de
Professor PF20-ESP-III, 3ª Classe - Ref. G, matrícula nº. 013.836-3C, cujos
proventos totalizaram o valor de R$ 2.846,78 (Dois Mil, oitocentos e
quarenta e seis reais e setenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 2.846,78 (Dois Mil, oitocentos e quarenta e
seis reais e setenta e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal, seja pago para JOSÉ RODRIGUES
MOURAO, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
PORTARIA Nº. 45/2019 – Processos nº 2018.7.07238 e 2018.7.07239–
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da
SUSAM, Sr. JOSE DE OLIVEIRA COSTA, falecido em 28/10/2018, nos
cargos de Médico, Matrículas nº 005773-8C e 005773-8D, cujo o somatório da
remuneração totalizavam no valor de R$ 14.435,69 (Quatorze mil,
quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 13.531,60 (Treze
mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos), calculado com
base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para
CLEUSANIRA MELO DE LIMA, Companheira, benefício de pensão,
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 23 de janeiro de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
Diretor Presidente
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: Termo de Contrato n.º 001/2019-CBMAM; Partícipes: Corpo de
Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: AMAZON
BUSINESS PUBLICIDADE E INFORMÁTICA LTDA CNPJ 04.038.227/0001-
87; Objeto: Serviço de Acesso à Internet banda larga, Valor Global: R$
104.100,00; valor mensal: R$ 17.350,00; vigência: 21/01/2019 à 21/07/2019;
Assinatura: 21/01/2019; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001;
Empenho: Nº 2019NE00001 emitido em 02/01/2019; Natureza de Despesa:
33904014; Fonte: 01450000 Fundamento do Ato: Processo Administrativo Nº
319/2018-CBMAM. Manaus–AM, 28 de janeiro de 2019.
CEL QOBM DANIZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral e Ordenador de Despesas do CBMAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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