DOEAM 29/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 29 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 11
CONSIDERANDO o que determina o Art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM,
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
intermédio do Parecer nº 317/17-PPC/PGE.
RESOLVE
CONVALIDAR, nos termos do Art.55, da Lei n.º 2.794 de 06 de maio de 2003,
o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus, perante a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, da servidora,
MARILAC SOPELETTO, no cargo de Professor, no município de Manaus,
nos períodos de 01/03/1997 a 31/12/97; 01/01/1998 a 31/03/1998;
01/04/1999 a 31/12/1999 e de 13/02/2000 a 28/02/2001.
PORTARIA GS 013/2019.
CONSIDERANDO o constante do processo nº 01.01.028101.31590/2018,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM,
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
intermédio do Parecer nº 317/17-PPC/PGE.
RESOLVE
CONVALIDAR, nos termos do Art.55, da Lei n.º 2.794 de 06 de maio de 2003,
o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus, perante a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, do servidor
DANIEL ARAUJO DA SILVA, no cargo de Professor, no município de
Manaus, nos períodos de 01/04/1993 a 30/06/1993; 01/08/1993 a
30/09/1993; 01/02/1994 a 28/02/1994; 01/04/1995 a 30/06/1995;
01/10/1995a 30/11/1995 e de 01/03/1996 a 31/07/1996.
PORTARIA GS 014/2019.
CONSIDERANDO o constante do processo nº 01.01.028101.31592/2018,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM,
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
intermédio do Parecer nº 317/17-PPC/PGE.
RESOLVE
CONVALIDAR, nos termos do Art.55, da Lei n.º 2.794 de 06 de maio de 2003,
o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus, perante a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, da servidora,
VALDECYRA GOMES SOUZA PINTO,no cargo de Professor, no município
de Manaus/AM,no período de 01/05/1995 a31/12/1995.
PORTARIA GS 015/2019.
CONSIDERANDO o constante do processo nº 01.01.028101.29788/2018,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM,
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
intermédio do Parecer nº 317/17-PPC/PGE.
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do Art.55, da Lei n.º 2.794 de 06 de maio de 2003,
o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus, perante a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, da
servidoraNOEMI DE MELO PACIFICO, no cargo de Professor, no município
de Manaus/AM,nos períodos de 14/02/1998 a 31/01/1999; 04/03/1999 a
31/12/1999 e de 16/04/2000 a 28/02/2001.
PORTARIA GS 016/2019.
CONSIDERANDO o constante do processo nº 01.01.028101.11326/2018,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM,
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
intermédio do Parecer nº 317/17-PPC/PGE.
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do Art.55, da Lei n.º 2.794 de 06 de maio de 2003,
o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus, perante a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, da servidora
LUCIMAR GALVÃO LEITÃO, no cargo de Professor Serviços Prestados, no
município de Lábrea.AM, nos períodos de 13/02/1995 a 31/12/1995;
01/03/1996 a 31/12/1996; 01/03/1997 a 31/12/1997; 01/01/1998 a
31/12/1998; 01/02/1999 a 31/12/1999; 01/02/2000 a 31/12/2000 e de
01/01/2001 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de janeiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Respondendo pelo cargo de Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE
ENSINO, conforme Decreto de 02/01/2019.
Nome/Cargo: Darlene Guimarães de Melo /Professora.Destino/Período:
Mao / Itacoatiara / Urucurituba / Urucará / São Sebastião do Uatumã / Mao /
23 de Janeiro a 03 de Fevereiro de 2019. Objetivo:Executar o segundo
Levantamento do Censo Escolar da Educação Básica 2018, com o
treinamento in loco nos municípios polos para multiplicadores estaduais,
coordenadores municipais e técnicos das redes privadas e federal do Estado
d o A m a z o n a s . N o m e / C a r g o : S i l v a n a d a S i l v a M o r a i s
/Assessora.Destino/Período: Mao / Manacapuru / Beruri / Caapiranga / Novo
Airão / Mao / 23 de Janeiro a 04 de Fevereiro de 2019. Objetivo: Executar
o segundo Levantamento do Censo Escolar da Educação Básica 2018, com o
treinamento in loco nos municípios polos para multiplicadores estaduais,
coordenadores municipais e técnicos das redes privadas e federal do Estado
do Amazonas. Nome/Cargo: Angela Almeida dos Santos /Assessora de Gest.
Esc. Indíg.Destino/Período: Mao / Manaquiri / Mao / 24 a 26 de Janeiro de
2019. Objetivo:Executar o segundo Levantamento do Censo Escolar da
Educação Básica 2018, com o treinamento in loco nos municípios polos para
multiplicadores estaduais, coordenadores municipais e técnicos das redes
privadas e federal do Estado do Amazonas.Nome/Cargo: José Renan de
Almeida Fernandes / Estatístico.Destino/Período: Mao / Coari / Codajás /
Anori / Anamã / Mao / 24 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2019.
Objetivo:Executar o segundo Levantamento do Censo Escolar da Educação
Básica 2018, com o treinamento in loco nos municípios polos para
multiplicadores estaduais, coordenadores municipais e técnicos das redes
privadas e federal do Estado do Amazonas.Nome/Cargo: Maria Costa de
Amorim / Técnico Operacional.Destino/Período: Mao / Tabatinga / Benjamin
Constant / Atalaia do Norte / São Paulo de Olivença / Amaturá / Santo Antonio
do Içá / Tonantins / Jutaí / Fonte Boa / Mao / 24 de Janeiro a 13 de Fevereiro
de 2019. Objetivo:Executar o segundo Levantamento do Censo Escolar da
Educação Básica 2018, com o treinamento in loco nos municípios polos para
multiplicadores estaduais, coordenadores municipais e técnicos das redes
privadas e federal do Estado do Amazonas.Nome/Cargo: Angela Almeida
dos Santos /Assessora de Gest. Esc. Indíg.Destino/Período: Mao / Rio Preto
da Eva / Mao / 28 a 30 de Janeiro de 2019. Objetivo:Executar o segundo
Levantamento do Censo Escolar da Educação Básica 2018, com o
treinamento in loco nos municípios polos para multiplicadores estaduais,
coordenadores municipais e técnicos das redes privadas e federal do Estado
d o A m a z o n a s . N o m e / C a r g o : J o e l m a M a r i a F o n s e c a d e
Souza/Assessora.Destino/Período: Mao / Carauari / Mao / 28 a 31 de
Janeiro de 2019. Objetivo:Executar o segundo Levantamento do Censo
Escolar da Educação Básica 2018, com o treinamento in loco nos municípios
polos para multiplicadores estaduais, coordenadores municipais e técnicos
das redes privadas e federal do Estado do Amazonas.Nome/Cargo:
Francisco Jane da Silva Alves/Assessor.Destino/Período: Mao / Parintins /
Nhamundá / Barreirinha / Boa vista do Ramos / Maués / Mao / 28 de Janeiro a
08 de Fevereiro de 2019. Objetivo:Executar o segundo Levantamento do
Censo Escolar da Educação Básica 2018, com o treinamento in loco nos
municípios polos para multiplicadores estaduais, coordenadores municipais
e t é c n i c o s d a s r e d e s p r i v a d a s e f e d e r a l d o E s t a d o d o
A m a z o n a s . N o m e / C a r g o : D a r v i m D a v i d M a t o s
Antão/Vigia.Destino/Período: Mao / Eirunepé / Itamarati / Envira / Mao / 29
de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2019. Objetivo:Executar o segundo
Levantamento do Censo Escolar da Educação Básica 2018, com o
treinamento in loco nos municípios polos para multiplicadores estaduais,
coordenadores municipais e técnicos das redes privadas e federal do Estado
d o A m a z o n a s . N o m e / C a r g o : J o e l m a M a r i a F o n s e c a d e
Souza/Assessora.Destino/Período: Mao / Tefé / Japurá / Maraã / Alvarães /
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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