DOEAM 31/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 31 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
63ªDIPPauini, a contar de 28/12/2018. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 16 de 
Janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 196/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I-REMOVER JOSÉ ALOISIO LOPES 
PEREIRA, IPC, Mat. 171.767-7A da 32ªDIP/Caapiranga para 46ª DIP/Boa 
Vista do Ramos, com ajuda de custo e auxílio moradia, a contar de 
16/01/2019; II-DESIGNAR JOSÉ ALOISIO LOPES PEREIRA, IPC, Mat. 
171.767-7A, para a Função Gratificada FG-1 Gestor da 46ª DIP/Boa Vista do 
Ramos, a contar de 16/01/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 17 de 
Janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 223/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 
1.947/2018-GDG/PC, que removeu o servidor JOELSON FERREIRA DA 
SILVA, IPC, Mat. nº 172.413-4A, da DIP/Humaitá para 63ªDIP/Pauini, a 
contar de 13/12/2018. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral 
de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 17 de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 221/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER SAMIA DA SILVA PONCE DE 
LEÃO, IPC, Mat. nº 245.173-5A, da 59ªDIP/Japurá para a DEP/Coari, com 
ajuda de custo e auxílio-moradia, a contar de 16.01.2019. JOSE LAZARO 
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. 
Manaus, 17 de Janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 283/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER: IVO DE SOUZA CUNHA, DPC, 
Mat. 171.801-0A da 42ºDIP/Barreirinha para 33ªDIP/Manaquiri, com Ajuda 
de Custo e com Auxílio Moradia, a contar de 24/01/2019; DESIGNAR: IVO 
DE SOUZA CUNHA, DPC, Mat. 171.801-0A para a Titularidade da 
33ªDIP/Manaquiri, a contar de 24/01/2019. JOSE LÁZARO RAMOS DA 
SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 25 de 
janeiro de 2019.
PORTARIA N.° 284/2019–GDG/PC
RESOLVE: I – LOTAR o servidor RENATO FONSECA DE CARVALHO, 
Delegado de Polícia Civil, Matrícula nº 171.733-2A, na Supervisão do Plantão 
III do Departamento de Atividades Policiais – DAP, a contar de 25/01/2019; 
Em Manaus, 25/01/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA. Delegado Geral 
da Polícia Civil. Matrícula n.º 018.119.6 D
PORTARIA Nº 230/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER JOÃO DE DEUS COSTA DIAS, 
IPC, Mat. nº 245.199-9A, da DIP/Tefé para a 61ªDIP/Boca do Acre, com ajuda 
de custo, auxílio moradia e adicional de penosidade a contar desta data. 
JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. 
nº 018.119-6D. Manaus, 18 de Janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 289/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR KAITIANE MIREK FERREIRA, 
Investigadora de Polícia, Matrícula nº 211.229-9A da FG-3, a contar de 
25.01.2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 28 de Janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 292/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR: a) MARCO ANTÔNIO DA SILVA 
MAGALHÃES, Assistente Administrativo, Mat. 191.763-3E para o cargo de 
gerente da Gerência Administrativa, a contar de 02/01/2019; b) JOÃO 
SIQUEIRA PINHO CAVALCANTE, Motorista Policial, Mat. 107.095-9C, para 
cargo de gerente da Gerência de Conservação e Limpeza, a contar de 
02/01/2019; c) JOÃO RICARDO HOLANDA DE CARVALHO, IPC, Mat. 
169.919-9B para o cargo de gerente da Gerência de Engenharia e 
Manutenção Predial, a contar de 02/01/2019; d) CAMILA MARIA 
BARRONCAS DE ALMEIDA, IPC, Mat. 211.189-6A para o cargo de gerente 
da Gerência de Pessoal, a contar de 02/01/2019. JOSÉ LAZARO RAMOS 
DA SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 28 
de janeiro de 2019.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores 
Policiais Civis em Estágio Probatório:
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICA o servidor EDINO ALLAMANO DE ALMEIDA, perito legista de 4ª 
classe, matrícula nº: 211.076.8A, domiciliado em Boa Vista/RR na Rua 
Almério Mota Pereira, nº 281 – Bairro Jardim Floresta, CEP: 69312-055, 
conforme documento fornecido pela Gerência Pessoal, para comparecer, 
pessoalmente ou fazer-se representar por seu defensor legalmente 
habilitado, no prazo de cinco dias a contar do recebimento desta, ou 
publicação em DOE, nesta Comissão, situada nas dependências da 
Delegacia Geral de Polícia Civil, na Av. Pedro Teixeira, nº 180, Dom Pedro, no 
horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, com vistas a tomar ciência do 
Procedimento Administrativo instaurado e seu desfavor, os termos da 
portaria nº 003/2014 – CEAEP/PC/AM datada de 20/10/2014, DOE de 
22/10/2014, publicações diversas fls. 20, objetivando a exoneração do seu 
referido cargo público em decorrência da não aprovação no Estágio 
Probatório, cujos fundamentos legais seguem inscritos na portaria 
epigrafada, sendo-lhe assegurado o exercício da ampla defesa que comporta 
o devido processo legal e contraditório nos termos da norma constitucional 
pátria. Cumpre-nos advertir de que o desatendimento da notificação não 
importa no reconhecimento da verdade dos fatos nem a renúncia a direito 
pelo administrado, cujo procedimento administrativo, prosseguirá sendo-lhe 
designado defensor dativo para assegurar a ampla defesa do 
servidor.ARLINDO CORREA DE ALMEIDA, MAT.: 126.975-5 A, 
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE 
DESEMPENHO DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS EM ESTÁGIO 
PROBATÓRIO, em Manaus, 25 de Janeirode 2019.
PORTARIA Nº 290/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR SANDER VAN ZELLER 
ALBUQUERQUE SANTOS, IPC, Mat. nº 211.395-3A da FG-3, a contar de 
22.01.2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 28 de Janeiro de 2019.
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
PORTARIA Nº 017/2019-GP/CGL
ESTABELECE a relação de documentos necessários para emissão, 
renovação e alteração do Certificado de Registro Cadastral e atualização de 
certidões junto ao Cadastro Central de Fornecedores do Estado do 
Amazonas, e outras providências.
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais consubstanciadas na Lei 
Delegada nº 93 de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre a Comissão Geral 
de Licitação do Poder Executivo, e;
CONSIDERANDO que compete a esta Comissão Geral de Licitação zelar 
pela regularidade do cadastro dos fornecedores de acordo com o artigo 1º, 
da Lei Delegada 93 de 18 de maio de 2007 e na Portaria nº 
001/2019/GP/CGL, de 07 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o dispositivo dos arts. 34, 35, 36 e 37 da Sessão III da Lei 
8.666 de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO o dispositivo do artigo 31 do Decreto n° 25.373, de 14 de 
outubro de 2005, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 
17 de outubro de 2005, que dispõe sobre a organização, manutenção e 
funcionamento do Cadastro Central de Fornecedores do Estado do 
Amazonas;
RESOLVE:
Art. 1º – ESTABELECER a relação de documentos necessários para 
emissão do Certificado de Registro Cadastral, devendo os fornecedores 
apresentá-los nesta CGL, acompanhados do requerimento para obtenção 
de chave e senha de acesso subscrito por sócio ou procurador e declaração 
constante no site www.cgl.am.gov.br.
1 – Documentação relativa à Habilitação Jurídica:
a) Cópia da Cédula de identidade e CPF do(s) Titular(es);
b) Procuração, acompanhada de cópia da Cédula de Identidade e C.P.F. do 
Procurador;
c) Comprovante de conta bancária do fornecedor;
§ 1º A mudança de e-mail ou telefone deverá ser comunicada imediatamente 
à CGL, mediante Ofício, Carta ou expediente similar, visando à atualização 
do cadastro do fornecedor.
1.1 - Apresentar as seguintes documentações de acordo com a natureza 
jurídica da empresa:
a) Registro comercial, em se tratando de empresário;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente 
registrado, com visto do advogado, para as sociedades empresariais, e, no 
caso de sociedades por ações, acompanhado dos documentos 
comprobatórios de eleição de seus administradores;
c) Inscrição do ato constitutivo, devidamente registrado, acompanhado de 
prova da diretoria em exercício, para as sociedades simples e demais 
entidades; 
d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade 
estrangeira em funcionamento no País e ato de registro de autorização para 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO