DOEAM 31/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 5
ASSINATURA: 4 de janeiro de 2019. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir de
7/1/2019. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis)
meses, com base na Cláusula Décima do contrato primitivo e reajustar os
valores em 10,80% (dez virgula oitenta por cento) conforme Cláusula Décima
Terceira do mesmo contrato. VALOR GLOBAL: R$ 6.903,22 (seis mil,
novecentos e três reais e vinte e dois centavos).
Manaus, 7 de janeiro de 2019.
Eng. Civ. AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR
Presidente do CREA-AM
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2018/CREA-AM
PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e a empresa DBC SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELI. DATA DA ASSINATURA: 2 de janeiro de 2019.
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir de 2/1/2019. OBJETO: Contratação de
Pessoa Jurídica especializada na elaboração de projetos de arquitetura e
projetos complementares, incluindo documentos técnicos e especificações
técnicas para as obras e reformas da sede e anexo do Crea-AM. VALOR
GLOBAL: R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
Manaus, 2 de janeiro de 2019.
Eng. Civ. AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR
Presidente do CREA-AM
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 72/19-GSPGE
I - CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
CONCEDER trinta dias de férias à Servidora EDNA ARAÚJO LIMA,
Coordenadora de Recursos Humanos, matricula n. 112.973-2 E, referente ao
exercício de 2016, no período de 21-1 a 19-2-2019.
II - DESIGNAR à servidora MARIA LUZIA DE OLIVEIRA PANTOJA,
matrícula n. 112.986-4 D, em substituição no período a que se refere o item I.
·
Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 25-1-2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE
GABINETE DA SUBPROCURADORA GERAL DO ESTADO, Manaus, 30
de janeiro de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 87/2019-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador
do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA, matricula n. 211.264-7 B, referente ao
1º período do exercício de 2018, para serem usufruídas em outra
oportunidade.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de janeiro de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 91/2019-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador
do Estado RICARDO ANTÔNIO REZENDE DE JESUS, matricula n. 169.352-
2 B, referente ao 1º período do exercício de 2019, para serem usufruídas em
outra oportunidade.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de janeiro de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 07/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 66/2019-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado ANDRÉA
PEREIRA DE FREITAS, matricula n. 200.692-8 B, referente ao 2º período do
exercício de 2010, a contar de 04 ate 15-02-2019.
PORTARIA N. 67/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias ao Procurador do Estado BENEDITO
EVALDO DE LIMA MORENO, matrícula n. 186.737-7 C, referente ao 2º
período do exercício de 2006, a contar de 11 ate 15-02-2019.
PORTARIA N 68/2019-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias ao Procurador do Estado JORGE
HENRIQUE DE FREITAS PINHO, matricula n. 120.957-4 H, referente ao 2º
período de exercício de 1996, a contar de 1º-02 até 02-03-2019.
PORTARIA N. 69/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à Servidora ALANA DE SOUZA LEÃO
COSTA, matrícula n. 236.291-0 A, referente ao exercício de 2017, a contar de
21 até 25-01-2019.
PORTARIA N. 70/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de
licença especial à Servidora MARIA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS DA
GAMA, matrícula n. 003.502-5 F, referente ao quinquênio de 2007/2012, a
contar de 21-1- até 19-02-2019.
PORTARIA N. 71/2019-GSPGE
CONCEDER doze dias de ferias ao Servidor THIAGO OLIVEIRA FARIAS,
matrícula n. 197.110-7 D, referente ao quinquênio de 2018, a contar de 11 até
22-02-2019.
PORTARIA N. 75/2019-GSPGE
CONCEDER quinze dias de férias à Servidora MARIA AUXILIADORA
AIRES DE SOUZA, matrícula n. 113.003-0 H, referente ao exercício de 2017,
a contar de 07 até 21-01-2019.
PORTARIA N. 76/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias férias do Procurador do
Estado ERNANDO SIMIÃO DA SILVA FILHO, matrícula n.226.490-0 B,
referente ao 1º período do exercício de 2019,para serem usufruídas em outra
oportunidade.
PORTARIA N. 77/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 65, I, da Lei n. 1.762/86, à Servidora MARIA
GORETH DA SILVA CALDERARO, matrícula n 052.046-2 G, licença médica
pelo prazo de noventa dias, no período de 20-12-2018 até 18-03-2019.
Manaus, 29 de janeiro de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar