DOEAM 31/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 31 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  15
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 010/2019/DPA-PAG, DE 28JAN2019
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a 
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. 
RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da 
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Adjunto de Seção de EMG, CAP QOPM 
ADENILTON DE SOUZA BARBALHO. C.I 17182. MATRÍCULA: 179.582-1 A e 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Subcomandante, Subchefe, Subdiretor 
de Unidade de Apoio e Execução, CAP QOPM SMAYIL SOUZA DOS 
SANTOS. C.I 20814. MATRÍCULA: 215.568-0 A. 2. ATRIBUIR Função 
Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 
2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Adjunto de 
Seção de EMG, CAP QOAPM SÉRGIO ANDRÉ LIMA DE OLIVEIRA. C.I 
12313. MATRÍCULA: 137.387-0 A e FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
Subcomandante, Subchefe, Subdiretor de Unidade de Apoio e 
Execução, CAP QOAPM NILOMAR PINHEIRO BESSA. C.I 11733. 
MATRÍCULA: 131.525-0 A. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as 
providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do 
Amazonas, em Manaus, 28 de janeiro de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 011/2019/DPA-PAG, DE 28JAN2019
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a 
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. 
RESOLVE: 1. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da 
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, Chefe da P-3 do ESTADO MAIOR DE UNIDADES 
OPERACIONAIS em nível de batalhão, CAP QOAPM MARIA NILZILENE 
DE LEÃO PEREIRA. C.I 11803. MATRÍCULA: 133.162-0 A e 2. A DIRETORIA 
DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do 
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 28 de janeiro 
de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
PORTARIA N. 057/2019-GFES/SUSAM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o 
exercício de 2019, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 
de Novembro de 2004.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO ESTADUAL DE 
SAÚDE – FES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto 
no § 1º, art. 1º e § 2º do art.2º, do Decreto n.º 24.634, de 16 de Novembro de 
2004.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras;
CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto a sua natureza. 
RESOLVE:
I – CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 
476.412.379,87 (Quatrocentos e setenta e seis milhões, quatrocentos e doze 
mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos) para atender as 
 
Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 02 de janeiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO 
ESTADUAL DE SAÚDE, em Manaus, 31 de janeiro de 2019.
 DANIELE REIS DE ARAÚJO MAGALHÃES
Secretária Executiva Adjunta do Fundo Estadual de Saúde
SUSAM
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 113/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estagio Probatório da Escola 
Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovado pelo conselho 
da referida Unidade Acadêmica;
CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 
01/09/2011;
RESOLVE:I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio Probatório da 
Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovado pelo 
conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR a docente a seguir 
relacionada, no estagio probatório e declará-la estável.
 
Nome do Servidor  
 
Processo
 
 
Classe
 
Estabilidade a 
contar
 
Laura Patrícia Viana 
Maia  
2012/00028263
 
Doutor
 
23/09/2014
 
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
a Professora aprovada em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir 
relacionada:
 
 
Nome do Servidor
 
 
Processo
 
 
Classe
 
Promoção a 
contar
 
Laura Patrícia Viana 
Maia 
 
2012/00028263
 
Doutor
 
23/09/2014
 
 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29de janeiro 
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 119/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que consta nos Processos n° 2015/00021296 e 
2018/00019732.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 001/2019 – Comissão de 
Sindicância;
RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo 
Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 982/2018 
– GR/UEA (DOE de 06/12/2018), por mais 30 (trinta) dias, a contar de 
04/01/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de janeiro 
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 120/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que consta nos Processos n° 2017/00030808 e 
2017/00030743.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 001/2019 – Comissão de 
Sindicância;
RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo 
Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 983/2018 
– GR/UEA (DOE de 06/12/2018), por mais 30 (trinta) dias, a contar de 
04/01/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de janeiro 
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO – 002/2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 – GR/UEA;
CONSIDERANDOo princípio da economicidade.
RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 002/2019 
da Universidade do Estado do Amazonas.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de janeiro 
de 2019.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
 Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO