DOEAM 31/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 31 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  21
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - 
SPF
PORTARIA Nº 005/2019-GS/SPF

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - SPF, no 
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 58, 
parágrafo único, alínea VI, da Constituição Estadual e Art. 17, inciso III da Lei 
Delegada 67 de 18/05/2007; 
R E S O L V E:

I – DELEGAR a atribuição de ORDENADORA DE DESPESAS 
SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, a 
Secretária Executiva, GEYSA MITZ DANTAS GUIMARÃES matrícula n. 
212.522-6D.
            II - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus 
efeitos retroativos a 02/01/2019. 
          III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em 
Manaus, 02 de Janeiro de 2019. 
KEIT MACIEL DA GAMA
Secretária de Estado de Política Fundiária
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - 
SPF
PORTARIA Nº 006/2019-GS/SPF

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA E 
PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 58, 
parágrafo único, alínea VI, da Constituição Estadual e Art. 17, inciso III da Lei 
Delegada 67 de 18/05/2007; 
R E S O L V E:

I – DELEGAR a atribuição de ORDENADORA DE DESPESAS 
SUBSTITUTA DO FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, 
a Secretária Executiva, GEYSA MITZ DANTAS GUIMARÃES matrícula n. 
212.522-6D.
            II - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem seus 
efeitos retroativos a 02/01/2019. 
          III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em 
Manaus, 02 de Janeiro de 2019. 
KEIT MACIEL DA GAMA
Secretária de Estado de Política Fundiária
      SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 07, de 28 de janeiro de 2019.
PORTARIA GSE Nº 017/2019,
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições, conforme decreto publicado em 02 de 
janeiro de 2019,
CONSIDERANDO o constante no Memorando nº 92/2019-GECAP/DGP;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de retificação com 
efeitos retroativos aos períodos de prestação do serviço,
RESOLVE:
CONVALIDAR,nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o 
ato de retificação da portaria GSE Nº 1641/2017,sobre o período de admissão 
do servidor abaixo, lotado no município de Parintins:
Onde se lê:
. DAVID VIEIRA BUAS,cargo Professor, durante o período de 01/02/1996
a 28/02/2001;
. DAVID VIEIRA BUAS,cargo Professor, durante o período de01/02/1996
a 28/02/2001.
Leia-se: 
.Designar DAVID VIEIRA BUAS, cargo Professor, durante o período 
de01/07/1985  a 31/12/1993;
.Admitir DAVID VIEIRA BUAS, cargo professor, durante o período 
de01/01/1994  a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de janeiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSE 012, de 29 de janeiro de 2019
PORTARIA GSE 023/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso das atribuições contidas no decreto publicado em 02 de 
janeiro de 2019,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO