DOEAM 31/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 31 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  27
DETRAN-AM
PORTARIA Nº 190/2019 DE 24.01.2019.
                                              O DIRETOR-PRESIDENTE DO 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, e;      CONSIDERANDO o que dispõe as Leis nº 
5.433, de 08 de maio de 1968;8.159 de 08 de janeiro de 1991; Decretos nº 
64.398,de 28 de abril de 1968, 60.417 de 11de março de 1967; 20.910 de 06 
de janeiro de1932; Decreto-Lei 4.597de 18 de agosto de 1942 e Resoluções 
nº 5 e 7, de 30 de setembro de 1996 e 20 de maio de 1997, respectivamente, 
ambas do Conselho Nacional de Arquivos;CONSIDERANDO o que dispõe o 
Artigo 325 do Código de Trânsito Brasileiro instituído pela Lei 9.503 de 27 de 
setembro de 1997; CONSIDERANDO ainda, a necessidade de dar 
continuidade aos trabalhos de levantamento, análise, consulta à tabela de 
temporalidade para separação dos documentos vencidos, objeto do presente 
ato administrativo, com a finalidade de serem incinerados;    R E S O L V E: I – 
DESIGNAR a inclusão dos servidores abaixo relacionados, como membros 
da Comissão Administrativa de Incineração de Documentos, autorizada Pela 
portaria nº 086/2019/DA/DP/DETRAN/AM de 15.01.2019, e estabelecer a 
título de gratificação mensal, os valores em UBA (R$ 21,46), pelo período de 
12 (doze) meses, até o final do exercício de 2019: MEMBROS UBA=27,96: 
1.CLAUDIO JOSE PEREIRA MACHADO. 2. JANETE ANALIA MATOS 
TEIXEIRA. 3. GRACA MARTINS PINHEIRO. 4. JOAQUIM EUZEBIO 
BORGES DO NASCIMENTO. 5. JAIME RODRIGUES DUARTE. 6. PAULO 
LEVY DE OLIVEIRA. III - A presente portaria entrará em vigor com data 
retroativa a 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário; 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
 
                                    RODRIGO DE SÁ BARBOSA 
DETRAN – AM
Portaria nº 91 / 2019, de 18.01.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores, no município 
de CAREIRO DA VARZEA-AM no período de 01/02/2019 á 02/02/2019, para 
aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de 
Direção Veicular Trânsito e Teste prático de Direção Veicular 1) 
LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA 2) CELSO DANIEL ALBUQUERQUE DA 
SILVA.
 RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO