DOEAM 21/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 21 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
Takano, Raimundo José do Nascimento Amorim Filho, Francisco Augusto 
Marques Garcia, CONSELHO FISCAL. Titulares: Vanilda dos Santos Bastos, 
Lucivaldo de Oliveira Nery, Leonardo Mississipe de Sousa. Suplentes: 
Humberto Oliveira de Mendonça, Manoel Idalino de Souza, Paulo Darlan 
Sampaio de Queiroz. DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À CNA. 
Titulares: Muni Lourenço Silva Júnior e Mário Jorge de Souza Bastos. 
Suplentes: Ademar Marinho Hortêncio e Raimundo Teixeira da Gama. Nos 
termos deste Edital, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação de 
candidaturas, através de expediente fundamentado, endereçado ao 
Presidente da Federação, por parte de qualquer interessado. Manaus, 21 de 
janeiro de 2019. Muni Lourenço Silva Júnior - Presidente.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
    EXTRATO Nº 001/2019 FVS/AM
ESPÉCIE:  TERMO DE CONTRATO Nº 001/2019-FVS/AM, assinatura 
02/01/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO 
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa AMAZONAS COPIADORAS 
EIRELI. OBJETO: Serviços de reprografia, impressão e locação de 
equipamentos. Valor total R$ 323.634,96. Vigência: 12 (doze) meses. 
Fundamentação: art. 2º, § 1º. da Lei n° 10.520/02. Dotação Orçamentaria 
UO: 17701, PT nº 10.122.0001.2001.0001, Fonte: 100, Natureza de Despesa 
339039-83, e serão emitidas pela CONTRATANTE, as Notas de Empenhos 
correspondentes para posterior APOSTILAMENTO nos termos da legislação. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 4116/2018-FVS/AM, 
em Manaus 16 de janeiro de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora Presidente da FVS-AM
 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
    EXTRATO Nº 002/2019 FVS/AM
ESPÉCIE:  TERMO DE CONTRATO Nº 002/2019-FVS/AM, assinatura 
09/01/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO 
ESTADO DO AMAZONAS e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A. OBJETO: Serviço para execução do Sistema 
PRODAMRH. Valor total R$ 151.293,93. Vigência: 12 (doze) meses. 
Fundamentação: Art. 24, XVI, da Lei n.º 8.666/93. Dotação Orçamentaria 
UO: 17701, PT nº 10.122.0001.2643.0001, Fonte: 430, Natureza de Despesa 
339040-13, e serão emitidas pela CONTRATANTE, as Notas de Empenhos 
correspondentes para posterior APOSTILAMENTO nos termos da legislação. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 5755/2018-FVS/AM, 
em Manaus 16 de janeiro de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora Presidente da FVS-AM
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA 019/2019-GHEMOAM 
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições leais que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 
10 da Lei Delegada 109/2007 e; CONSIDERANDO, o que consta no Processo 
nº 606/2013-GHEMOAM RESOLVE: SUSPENDER a Licença para 
Tratamento de Interesse Particular do servidor EDMAR BELÉM DE 
OLIVEIRA, cargo de Téc. de Enfermagem, matrícula funcional nº 127.728-6 
C, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, de acordo com o 
Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de 01 de fevereiro de 
2019.
CERTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 17 de Janeiro de 2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO,
Diretora Presidente
ERRATA DA PORTARIA 177/2018-GHEMOAM 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33.900 DE 13 DE 
DEZEMBRO DE 2018.
ONDE SE LÊ:
no período de 01.12.2018 a 28.02.2019
LEIA-SE:
no período de 01.12.2018 a 31.12.2019
Manaus, 17 de Janeiro de 2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO,
Diretora Presidente
ERRATA DA PORTARIA 180/2018-GHEMOAM 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33.908 DE 27 DE 
DEZEMBRO DE 2018.
ONDE SE LÊ:
Maria do Socorro S. de Albuquerque
Maria do Perpétuo Socorro Cruz
LEIA-SE:
Maria do Socorro Santos Albuquerque
Maria do Perpétuo Socorro Gomes Cruz
Manaus, 17 de Janeiro de 2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO,
Diretora Presidente
CONCESSÃO DE LICENÇA 
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
NJF Indústria e Comercio Ltda, torna público que recebeu o IPAAM, a 
Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 246/18, que autoriza o abastecimento 
Industrial, com profundidade 60 metros, localizada na Rua Beija Flor 
Vermelho, nº 926, poço 1 Tarumã, nas seguintes coordenadas geográficas: 
03°01`09,0”S e 60° 03`07,8”W, Manaus-AM, para captação de água 
subterrânea por poço tubular, com validade de 05 Anos.
SUHAB
PORTARIA N.º 03/2019 – GDP/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Autorizar o pagamento de diárias e passagens a servidora: Clarinda Eulália 
da Costa Alencar Técnico I. Destino e Período: Manaus/Am/ 
Brasília/DF/Manaus/Am de 16 à 20/01/19. Objetivo: à convite, participar de 
audiência com o Ministro de Desenvolvimento Regional para tratar de 
assuntos relacionados a habitação no Estado do Amazonas. Manaus, 16 de 
Janeiro de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
DIRETORA-PRESIDENTE da SUHAB
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 169/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR MARCEL MAGALHÃES 
LAGO, IPC, Mat. 211.383-0A para FG-3 a contar de 30.11.2018. JOSE 
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 
018.119-6D. Manaus, 15 de Janeiro de 2019.
PORTARIA N.° 176/2019–GDG/PC

RESOLVE: I- DISPENSAR o servidor MIGUEL ANGELO DA SILVA 
RIBEIRO, Delegado de Polícia, de 3ª Classe, Mat. nº 211.207-8B do cargo de 
provimento em comissão de Titular do 4º Distrito Integrado de Polícia – 4º DIP, 
a contar de 15/01/2019; II - DESIGNAR o servidor ADRIANO FÉLIX 
CLAUDINO DA SILVA, Delegado de Polícia, de 2ª Classe, matricula n.º 
213.189-7A, para o cargo de provimento em comissão de Titular do 4º Distrito 
Integrado de Polícia – 4º DIP, a contar de 15/01/2019; Em Manaus, 
15/01/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA. Delegado Geral da Polícia 
Civil. Matrícula n.º 018.119.6D

PORTARIA Nº 187/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO 
CORREA, IPC, Mat. 171.677-8A da FG-3, Chefia de Investigação da DEAAI, 
a contar de 07/01/2019. II - DESIGNAR NILDO RAMOS DE SOUZA, IPC, 
Mat. 211.460-7A para FG-3 Chefia de Investigação da DEAAI, a contar de 
07/01/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 16 de Janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 188/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR ELTON GUIMARÃES DA 
SILVA, IPC, Mat. 159.328-5B da FG-3, Gerente de Atendimento da DEAAI, a 
contar de 07/01/2019. II - DESIGNAR JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO 
CORREA, IPC, Mat. 171.677-8A para FG-3 Gerente de Atendimento da 
DEAAI, a contar de 07/01/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 16 de 
Janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 189/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR: a) WANESSA CATUNDA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO