DOEAM 21/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 21 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
TAVARES, EPC, Mat. 159.328-5B, da FG-3 de Chefia de Cartório do 5ºDIP, a 
contar de 04/01/2019; b) NILDO RAMOS DE SOUZA, IPC, Mat. 211.460-7A, 
da FG-3 de Chefia de Investigação do 5ºDIP, a contar de 04/01/2019; c) 
ARIOMAR BARBOSA REIS, IPC, Mat. 172.411-8A da FG-3 de Gerente de 
Atendimento do 5ºDIP, a contar de 04/01/2019; II – DESIGNAR: a) 
ANDRESSA BIANCA SILVA DE LIMA, EPC, Mat. 211.002-4A, para FG-3 de 
Chefia de Cartório do 5ºDIP, a contar de 04/01/2019; b) JOSÉ AUGUSTO 
BRANDÃO DE FREITAS, IPC, Mat. 171.344-2A, para FG-3 de Chefia de 
Investigação do 5ºDIP, a contar de 04/01/2019; c) SILVIA DE OLIVEIRA 
FERREIRA, IPC, Mat. 182.188-1B para FG-3 de Gerente de Atendimento do 
5ºDIP, a contar de 04/01/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 16 de 
Janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 190/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR ANDREZA DE OLIVEIRA 
BARBOSA, EPC, Mat. 199.048-9B, da FG-3 de Chefia de Cartório da DECCI, 
a contar de 04/01/2019; II – DESIGNAR KÁRENI DE ALBUQUERQUE LIMA, 
EPC, Mat. 211.049-0A, para FG-3 de Chefia de Cartório da DECCI, a contar 
de 04/01/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de 
Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 16 de Janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 106/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER JOSE CARLOS PIMENTA 
CALAZANS, IPC, Mat. nº 013.874-6C, da 46ªDIP/Boa Vista do Ramos para a 
35ªDIP/Careiro da Várzea, com ajuda de custo e auxílio-moradia, a contar 
de 08/01/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de 
Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 10 de Janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 110/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER EVERALDO RIBEIRO DOS 
SANTOS, IPC, Mat. nº 161.104-6B, da 59ªDIP/Japurá para a 46ªDIP/Boa 
Vista do Ramos, com ajuda de custo e auxílio-moradia, a contar de 
09/01/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 10 de Janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 129/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO RAFAEL FERNANDO 
MELO DA COSTA, IPC, Mat. nº 245.248-0A, do DPM para 33ªDIP/Manaquiri, 
sem ajuda de custo e com auxílio-moradia, a contar de 11/01/2019. JOSE 
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 
018.119-6D. Manaus, 14 de Janeiro de 2019.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR 
PORTARIA Nº. 33/2019 – Processo nº 2018.7.06252– CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, 
MARIA DO LIVRAMENTO DA CRUZ SANTOS, falecida em 03/09/2018, no 
cargo de Professor PF20-LPL-IV Ref. G, matrícula nº. 121180-3-E, proventos 
no valor de R$ 2.205,37 (dois mil, duzentos e cinco reais e trinta e sete 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
2.205,37 (dois mil, duzentos e cinco reais e trinta e sete centavos), 
calculados com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja 
pago para JOSÉ WILTON GUIMARÃES DOS SANTOS, cônjuge, benefício 
de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item  6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº. 34/2019 – 
Processos nº 2018.7.06901, 2018.7.06901R1  e 2018.7.06901R4– 
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado ativo 
da PM-AM, HEVERTON PEREIRA DE FREITAS, falecido em 01/12/2018, na 
graduação de CABO, matrícula nº. 189.664-4 B, remuneração no valor de R$ 
4.921,36 (Quatro Mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e seis 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
4.921,36 (Quatro Mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e seis 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, seja pago para CARLOS HENRIQUE BATISTA DE FREITAS, na 
condição de filho, cota do benefício de pensão no percentual de 33,33%, no 
valor mensal de R$ 1.640,45 (Mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e 
cinco centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso 
II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017; VICTOR DANIEL 
GOMES DE FREITAS, na condição de filho, cota do benefício de pensão no 
percentual de 33,33%, no valor mensal de R$ 1.640,45 (Mil, seiscentos e 
quarenta reais e quarenta e cinco centavos), a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 010/2019
O Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – 
IPAAM, Autarquia Estadual, criada pela Lei nº 2.367, de 4 de dezembro de 
1995, instituída pelo Decreto n.º 17.033, de 11 de março de 1996, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, que dispõe 
sobre o IPAAM;
Considerando a necessidade de descentralizar as atividades do IPAAM, com 
a instalação de unidades no interior do Estado do Amazonas;
Considerando que além da unidade de Tabatinga também já estão 
construídas as unidades de Apuí, Boca do Acre, Humaitá e Parintins;
Considerando ainda a necessidade de estabelecer uma unidade em Eirunepé 
para atender a região do Rio Juruá, e outra unidade na cidade de Tefé para o 
atendimento dos municípios que compõem a região do médio Solimões;
RESOLVE:
I – DESIGNAR o assessor Antonio Ademir Stroski para coordenar as 
atividades e procedimentos necessários para a regularização, implantaçãoe 
funcionamento de todas as unidades do IPAAM no interior do Amazonas. 
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – 
IPAAM, Manaus, 17 de janeiro de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ERRATA: Portaria nº 005/2019, publicada no D.O.E. do dia 16/01/2019.
Onde se lê: CAP QOPM RAIMUNO RODRIGO DOS SANTOS SOUZA
Leia-se: CAP QOPM KAIO RODRIGO DOS SANTOS SOUZA
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do 
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 17 de janeiro 
de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
PORTARIA Nº 003/2019 – GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO a competência atribuída pela Lei Delegada nº 40, Art. 4º, 
de 29/07/2005
RESOLVE:
I – INSTITUIR a prática de assinaturas solidárias, compreendendo ser da 
Secretária de Estado, Secretária Executiva, Secretária Executiva 
Adjunta/e/ou Diretor de Departamentos, no exercício de suas funções, 
q u a n d o  d a s  i n f o r m a ç õ e s  p r e s t a d a s  c o m  o s  c u n h o s 
administrativo/financeiro/orçamentário/jurídico, referente as atividades fins 
desta Secretaria. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Manaus, 15 de 
janeiro de 2019.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
06/11/2017; E VINICIUS SILVA DE FREITAS, na condição de filho, cota do 
benefício de pensão no percentual de 33,33%, no valor mensal de R$ 
1.640,45 (Mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 16 de janeiro de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
Diretor Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO